Eslovénia Central
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... , que determinava a proibição da aplicação aérea ou por pivô central de agrotóxicos, em seu artigo 13, nos seguintes termos: “Em face das ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Constituição dos Estados Unidos define as competências do poder central, deixando de mencionar (poderes não enumerados) aquelas que seriam ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... o TJUE é cada vez mais “um supremo tribunal da UE, com um papel central" na fiscalização jurídica na garantia da uniformidade da jurisprudência\xE2" ...
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O controle de constitucionalidade
... O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... Um ponto central da jurisdição constitucional, como vimos, é o da fiscalização de ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... central, apesar de poderem ser usados como sinônimos. Quanto às noções de ... -
Política Internacional
... Segundo os realistas, o Estado é o ator central do sistema internacional, sendo as relações internacionais marcadas ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ção de Adelaide 95 como a Carta de Ottawa 96 colocam como ponto central os direcionamentos específicos aos idosos, sendo que, localmente, de ...
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Escolas na Itália são evacuadas por terremoto
... ROMA - Um terremoto de magnitude 5.2 foi sentido na região Central e Norte da Itália nesta sexta-feira, o que levou muitas escolas a ... da Itália, até a região de Friuli, perto da fronteira com a Eslovénia ... O último grande terremoto a atingir a Itália foi em maio de 2012, ...
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União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
... Treze países da Europa Central e Oriental se candidataram ao ingresso na UE: Hungria, Polônia, Romênia, ... -
La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
... lugar donde se toman las decisiones de programación y la oficina central ... b) Protección al Menor: la revisión ha enfatizado esa ... Eslovenia ... En Eslovenia, hay la obligación de financiación anticipada de ... - Brasil vence mais uma e passa à fase final do mundial de vôlei
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Parte 2
... Instrumento jurídico central dessa estratégia de expansão é o grupo de sociedades, pelo qual um ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... como o de Wood (2008) e de Leung e Isaacs (2008) tinham como tema central a gestão de risco na administração pública, reforçando-a como um dos ... Pública e apresentam a abordagem na implementação de CIFP na Eslovénia e na Bósnia-Herzegovina ... Petrovits, Shakespeares e Shih (2010) ... -
Sujeitos internacionais
... , com autonomia para cada unidade estatal, mas um poder soberano central. Estão nesse caso a "união pessoal" (dois ou mais Estados unidos ...
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Acórdão, Processo nº 0001109-39.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... com Vito, que o hotel em que ficou hospedado ficava numa região central de São Paulo; que quando conheceu Manuela, ela informou ao depoente que ...
- Brasil supera austrália no mundial de vôlei. hoje, é a eslovênia
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a exigir uma política mais inclusiva dos países de economia central 929 , a política de migração tem traços conotativos de maior ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... para fundamentar os novos papéis do STF, basta dizer que a tese central do neoconstitucionalismo é o “retorno messiânico da conexão ... -
Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... autor da herança, quer sob o prisma dos herdeiros, um argumento central" da vedação aos pactos sucessórios é que se retira a sua liberdade de a\xC3" ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... ório dos índices de correção no período divulgados pelo Banco Central do Brasil – Bacen, cujo índice obtido e montante atualizado serão ...
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O controle das mudanças constitucionais
... , modificável com a conjuntura, girando em torno de um consenso central, inexpugnável aos interesses de maiorias ocasionais. 77 E se puder ser ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... ável pelas temáticas de direitos humanos dentro da ONU e peça central nessa arquitetura institucional. Apesar disso, possivelmente em virtude de ... -
Outras formas de contratação
... Simples são os Estados que possuem um poder central, com uma única personalidade jurídica, como a França. E os Estados ...
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... Acesso em 15 de fevereiro de 2022 ... ideia central é o estabelecimento do GEP Tax 25 para equilibrar a situação ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... , Colômbia, Croácia, Curaçao, Chipre, Dinamarca, Dominica, Eslovénia, Espanha, Estónia, Ilhas Faroé, Ilhas Maurício, Ilhas Turks e Caicos, ... A questão central para essa compreensão é identificar, inicialmente, o planejamento fiscal ...