espaço brasileiro meios de comercialização
-
O contrato de consumo
... O poder constituinte brasileiro responsável pela Constituição Federal de 1988, ... do fornecedor, terá uma falta de meios para atingir o que precisa, como a realização ... insumo para a produção ou comercialização ... Isto quer dizer que não apenas aquela ... quarteirão, porém como tinha tempo e espaço, consegue encostar o veículo e pará-lo, sem ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... ção constitucional ao mercado interno brasileiro? ... 1. INTRODUÇÃO ... A importância da ... da Bahia para o Reino até cinquenta mil meios de sola; de Pernambuco quarenta mil, e do Rio de ... dias repetir: a proeza de ignorar o espaço. Há séculos esta cena diuturna se mantém em ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ...
-
Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Estados não proíbem a sua comercialização e reconhecem como um ativo ... da doutrina que se pronunciaram em diversos meios e contrastando com o entendimento dos órgãos ... espaço no meio econômico, assim, se faz necessário ... moedas tipo, Peso argentino, Real brasileiro", Euro e outras moedas de curso legal. 6- Custo m\xC3" ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Os meios de resolução de conflitos podem ser agrupados ... está defasada e é insuficiente, cedendo espaço à concepção pela qual o Direito á de se ter ... fatores levam o Poder Judiciário brasileiro a uma situação de crise, seja esta numérica ou ... económica de produção ou comercialização" de bens ou de prestação de serviços não poder\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... écadas, a forma de atuação do Estado brasileiro, a promover a acumulação privada de capital, ... -se, no período 1960/78, a comercialização de 43% de sua produção no mercado de outras ... É, portanto, nesse espaço do território brasileiro que a dívida social, ... , explícita e diretamente, por todos os meios disponíveis, que os programas e projetos ...
-
O risco nas ciências jurídicas
... que não se pretende, nesse curto espaço, realizar uma digressão histórica aprofundada ... Diuturnamente verifica-se nos meios de comunicação notícias acerca de novos ... & Drug Administration – para comercialização do medicamento Vioxx no tratamento da artrite, ... civil objetiva no direito brasileiro ... 3. ed. Rio de janeiro: Forense, 2000, p. 31 ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... à coordenação de normas do direito brasileiro ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 ... da informação têm cedido largo espaço a uma informação que nada tem de protetiva dos ... da abusividade existente na comercialização de bancos de dados, Ronaldo Porto Macedo Júnior ... ção de correspondência – enfim, por meios ‘clássicos’ de violação da privacidade. 63 ...
-
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... afirma Niklas Luhmann, sabemos através dos meios de comunicação [de massa] (LUHMANN, 2005). Mas ... a existência de um autêntico espaço público, minimamente assentado nas bases da ... considerar, especificamente no caso brasileiro, que poucas vezes a população esteve tão ... operandi é a extração e a comercialização extensiva de dados pessoais obtidos pelas grandes ...
-
Direito Constitucional
... ício: “Nós, representantes do povo brasileiro ... ”. Neste mesmo sentido o teor do parágrafo ... órias vitoriosas, que trazem para o espaço público questões até então confinadas ao ... ) A liberdade de expressão autoriza que os meios de comunicação optem por determinados ... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços ...
-
Jurisprudência e Ementário
... CHAMAMENTO PÚBLICO. MÉDICO BRASILEIRO FORMADO NO EXTERIOR. PAÍS DE EXERCÍCIO ... que realize a inscrição ou proporcione meios para a inscrição da impetrante no programa ... deve ser assegurado, o chamado ‘livre espaço de conformação’ ( ... ). Num sistema político ... segurança necessárias à sua comercialização. Dessarte, não cabendo ao Poder Judiciário ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , na medida que qualquer causídico brasileiro que preencha os requisitos editalícios da ré, ... a operação com empresa de comercialização ou incorporador de imóveis, ficando estes ... éria de conflitos de leis trabalhistas no espaço vigora o most significant relationship, que ... social que se impõe ao detentor dos meios de produção, a quem incumbe arcar com os riscos ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Assim sendo, o ordenamento jurídico brasileiro, ao se organizar sobre este feixe de direitos ... dos direitos humanos e na ampliação dos meios de ação da mulher como fatores determinantes da ... um campo aberto de discussões, enfim um espaço discursivo aberto em que, também aqui, ... qualquer tipo de comercialização, nos termos do artigo 12 12 ... Essas normas, caso ...
-
Direito Processual Penal
... EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 1 ... (Procurador/DF – CESPE – 2022) ... ça normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais ... Episódio amplamente divulgado pelos meios de comunicação é o de um homem que, dentro do ... Penal. Comercialização de CDS e DVDS falsificados. Violação de direito ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... ícito extracontratual), embora encontre espaço no campo do inadimplemento contratual. 20 ... A ... na atual aplicação do Código Civil Brasileiro, o descumprimento da lei pode constituir vantagem ... ável pela autorização da comercialização" de tal produto, sobre os efeitos danosos de forma\xC3" ... de disciplina e invocar em seu apoio os meios socialmente predispostos. Na segunda acepção ...
-
Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... comercialização de produtos ou serviços por via ... telefônica ... da Ministra ROSA WEBER, tratou do “espaço comercial das prestadoras ... de serviço”, ... MEIOS ÓTICOS OU QUALQUER OUTROPROCESSO ... SERVIÇO PÚBLICO, O ... POSITIVO BRASILEIRO ADOTOU UMA ... POSIÇÃO MISTA, FAZENDO COM QUE A ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... Núcleo do tipo e meios executivos ... A ação incriminada se expressa ... espaço físico, mas, ainda, na sua forma estática, no ... na pena se houver divulgação, comercialização" ou transmissão a terceiro dos dados ou informaç\xC3" ... 178 ... Curso de direito penal brasileiro - Parte especial ... São Paulo: Revista dos ...
-
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... No espaço virtual, continuam existindo grandes diferenças ... Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos ... , a defesa da personalidade diante dos meios informáticos. Daí, são aplicáveis ao espaço ... sua vez, tornou-se objeto de comercialização. Também na rede, a informação adequada – ...
-
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... e consumo, a quem o Estado brasileiro e a própria jurisdição se obrigaram a ... –, a decisão judicial está limitada ao espaço de atuação do juiz deinido pela lei (RAMOS, ... de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à ... ção em massa que exigiu a comercialização" em massa dos produtos, fazendo com que a contrata\xC3" ...
-
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... ou por seus sócios, a qualquer título, os meios de trabalho; ... III - as cooperativas de ... os usos e costumes relativos à comercialização de determinados produtos, sendo de interesse do ... ao consumo estão ganhando cada vez mais espaço no mercado. Por meio desta modalidade de ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ém se caracterizou pela mecanização dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico ... Direito constitucional ambiental brasileiro ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 157-158 ... hipótese de chuvas intensas em um curto espaço de tempo, um desregramento climático cada vez ... proibindo o ingresso, o uso e a comercialização das sacolas plásticas comuns. 73 Em relação ao ...
-
Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE ... TELEFONIA MÓVEL E INSTITUI ... TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS MEIOS E RECURSOS DE ... COMUNICAÇÃO ... RELACIONADOS, ... por todo o território brasileiro – obrigações heterogêneas, apoiadas em ... não remanesce, sob esse prisma, qualquer espaço para a atuação ... legislativa estadual, mercê ...
-
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC ... Introdução – 2. A personalidade e os meios de comunicação como extensão do homem – 3 ... define o não lugar ( non-lieu ) como um espaço intercambiável onde os seres humanos permanecem ... de algoritmos passíveis de comercialização. Infere-se que a noção de expropriação da ...
-
Outras formas de contratação
... No direito brasileiro, a definição legal está na CLT: ... Art ... computadores portáteis, telefones e outros meios informatizados ... Um dos grandes problemas do ... , defendemos ser atividade-fim a comercialização de aparelhos telefônicos (223) , interpretando ... salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da ...
-
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... In: McLUHAN, Marshall ... Os meios" de comunicação como extensões do homem ... Tradu\xC3" ... integridade humana não se limita mais ao espaço físico, real ou concreto, tendo também sua ... às disposições do sistema jurídico brasileiro, não há que se falar em ilicitude, dentro da ... alicerça-se “em técnicas de comercialização refinadas e de ‘alta pressão’, na forma de ...
-
Legislação Complementar
... ência Social do aprendiz e anotar, no espaço destinado às anotações gerais, informação de ... ambiente físico adequado ao ensino, e com meios didáticos apropriados ... § 1º As aulas ... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do ... III — distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; ... IV — ...