espaço brasileiro meios de comercialização
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... tais informações tanto no contexto brasileiro quanto no europeu. No final do capítulo, é ... espaço para a chamada autodeterminação informativa 32 ... existenciais, fornecendo-lhe, assim, meios para efetivamente compreender, decidir e agir ... que eles sejam destinados à comercialização ... DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS • Chiara ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... de origem – ALFA – precisa utilizar os meios da operadora de destino – BETA (há prestação ... 775 ... Assim, entendemos que há espaço para uma evolução jurisprudencial sobre a ... na industrialização e/ou comercialização" de mercadorias com saídas tributadas, como condi\xC3" ... , é amplamente conhecida no Direito brasileiro. O Supremo Tribunal Federal, em reiterados ...
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Código de trânsito brasileiro
... da pista e executar sua manobra no menor espaço possível; ... II ao sair da via pelo lado ... à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da ... ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional; ... II pelo ...
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Direito Administrativo
... , a exigência de adequação entre meios e fins, vedando-se a imposição de obrigações, ... ( Direito Administrativo Brasileiro , 26. ed., São Paulo: Malheiros, p. 109 a 123) ... instalações da cozinha, apuraram que o espaço não tinha condições sanitárias mínimas para ... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... se aproveita das TDIC para agir num espaço virtual (PRIETO et al., 2020), onde as fronteiras ... com os dados do Sistema de Mortalidade brasileiro, que utiliza como parâmetros de faixa etária, ... , entre outras coisas, na comercialização de espaço de propaganda e coleta e ... meios de comunicação sociais para se comunicar com ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ão é outra a vocação do mandatário brasileiro, da qual nunca fez segredo 5 ... 1 Aqui e ... Essa desterritorialização do espaço produtivo, simbolizada pela metáfora «fábrica ... pelos desenvolvimentos recentes dos meios de transporte e de comunicação social. Cf., i ... de nossos baixos instintos e a comercialização de nossos demônios» 56 ... Trump, por exemplo, ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... e Agricultura (FAO) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos países ... a questões referentes à comercialização, produção e nutrição passou a englobar as ... em desenvolvimento consigam melhorar seus meios de subsistência, como declara o Diretor-geral da ... A chegada do brasileiro José Graziano da Silva à direção da ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... 5. O sobrepreço na comercialização da outorga dificulta o acesso à ... exploração ... necessidade de espaço urbano para estacionamento de veículos ... Meirelles (Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012. p ... 457), ... meios à ... disposição do Estado e as atividades ...
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Parte 2
... anônima, em prejuízo dos sócios e do espaço e procedimento de expressão de sua vontade – a ... relevante na organização societária, nem meios para influenciar e fiscalizar o órgão de ... conferência proferida em Congresso Brasileiro de Direito Societário de 2017 ... PARTE 2 ... exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”. 133 ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... praticamente todos os atos realizados por meios informatizados, sendo que vários desses, os ... Coronavírus: governo brasileiro vai monitorar celulares para conter pandemia ... espaço para a construção de uma sociedade de ... de construção, invenção, comercialização, distribuição de produtos e serviços no ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ão com a moderna tecnologia disponível nos meios de comunicação em massa. O estudo da ... ção e de processo formal, não havendo espaço para discricionariedade pelo chefe do Executivo ... a elaboração das regras de comercialização ... 119 Art. 3 o Além das atribuições ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Não é raro ouvir, no meio jurídico brasileiro, que se a parte ré propõe um acordo é porque ... órgãos, jogando-se com os diversos meios de processamento das ações. É possível, ... Há espaço para o exercício da empatia ... Em passagens ... ária, quando existente a comercialização da produção excedente, tem previsão no inciso ...
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Jurisdição constitucional e federação
... caso brasileiro, ou de forma sucinta e até ambígua, como no ... 14 Reconhecem-lhes um amplo espaço de organização de suas instituições ... armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas, empresa de ... últimos casos, se forem desprovidos de meios para o custeio do processo. 107 VIII. A ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... -Executiva do Ministério assegurará os meios adequados ao exercício das atividades da ... à Sanidade Agropecuária, do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do ... i) ocupação do espaço rural; e ... j) produção florestal ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... dos RSU Ȃ REN Ȃ e sobre todos os outros meios de gerenciamento sustentável dos resíduosǤ ... bemǦestarǤ Portanto ainda existe muito espaço para a redução do consumo de energia e ... do Meio Ambiente ȋMMAȌǢ )nstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... produçãoǡ com excedente para comercialização eventual ou tempoǦ ráriaǤ ... Os ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... espaço urbano. A análise dessas questões supõe ... ou não) destinados a prover e repor os meios de vida e na utilização de recursos humanos ... de beneficiamento ou comercialização da produção. Em geral, o trabalho associativo ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional ... -
Acórdão Nº 7031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... NORMAS TÉCNICAS QUE SE INSEREM NO ... ESPAÇO DE CONFORMAÇÃO ATRIBUÍDO À ANP. PROTEÇÃO ... cadeia de comercialização de combustíveis, sendo incapaz de violar os ... ADI 7031 / DF ... O Direito brasileiro incorporou, principalmente do Direito ... meios empregados e a finalidade perseguida, sempre em ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... O direito de defesa no processo civil brasileiro. São Paulo, Atlas, 2011. 10. CABRAL, Trícia ... incidência objetivos e com quase nenhum espaço para que que se modificasse os critérios do ... descumprimento de acordo de comercialização" e distribuição exclusiva dos produtos da marca \xE2" ... é indubitável que a coleta e ao acesso aos meios e fontes de prova ... 48. CABRAL, Antonio do ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 476 do Código Civil Brasileiro ou do art. 1.460 do Código Civil Italiano, corte ... Cláusula de exclusividade na comercialização de produto pelo lojista ( mix ) ... autos, viria a se tornar locatário do espaço, mediante contrato subsequente de locação) ... As exceptiones eram, por natureza, meios de defesa carregados dos influxos da bona fides ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ção social para o Direito Urbano Brasileiro. Ademais, a Carga Magna vigente se refere ... quanto a estruturação ordenada do espaço urbano. Então, tendo como marco inicial a ... praticamente ausente na abordagem dos meios de comunicação social, que diz respeito à ... estes os que mais impactam a comercialização de materiais recicláveis, bem como a produção ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Meios digitais de suporte ao consumidor em ambientes ... exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 1º ... entendida como uma ação do Governo Brasileiro em resposta à prática de espionagem do Governo ... exemplo, o site do PROCON-SP na aba “espaço consumidor”. 64 ... 64. Disponível em: ...
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Procedimentos Específicos
... técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo ... preferencialmente no intervalo ou espaço amostral dos atributos de mesma natureza ... a receita provável da comercialização das unidades hipotéticas com base em preços ... Júnior, perante o II Congresso Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... de Janeiro (ESA/RJ) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro do Instituto ... , assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de ... existencial, possuindo, inclusive, um espaço especial na CF/88 ... Trata-se do art. 217, ... comercialização’ e da sua inter-relação com os meios de ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... a LGPD operou no ordenamento jurídico brasileiro pode ser compreendida na instituição de um ... de renda e crédito e posterior comercialização, já que isso extrapola, por completo, sua ... por consequência, tornando inócuos outros meios secundários de proteção e controle desta ... em um determinado momento e em um certo espaço, resultando assim na soma dos interesses do maior ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... -se do passado recente do direito brasileiro e, principalmente, a sua análise após a ... , sendo vedado todo tipo de comercialização" ... Contudo, apesar da Constituição Federal ... da prestação (quantitativo) enseja espaço à intangibilidade da pessoa". 156 Tal situação ... Logo, devem ser reconhecidos meios aptos para se obter um mínimo de equilíbrio ...