estados dos estados unidos e suas capitais
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ... cargos, os prefeitos, exceto os das capitais de Estados, devem renunciar aos respectivos ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... capitais em geral, bem como os respectivos agentes desses ... daquelas anteriormente adotadas pelos Estados Unidos (anos 50 com os eurodólares), Alemanha ... , em que a moeda exerce notadamente as suas três funções tradicionais (COHEN, 2015; e ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... significado socioeconômico da crise atual e suas consequências políticas, aí destacando o ... a destruição ou a queima dos capitais mais fracos e, com eles, dos empregos e rendas de ... , sendo essas “práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados ... como principais peleadores os Estados Unidos e a China. A rigor, as disputas imperiais e a ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... Algo diferente, as suas ideias foram adaptadas. No que se referia ao ... de gerações desprovidas de acesso a capitais econômicos, culturais e sociais, sem contar ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões ... Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execução das ... sobre questões de gênero no desemprenho de suas funções, pois a maioria não se sente ... for Restorative Practices (Estados Unidos ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Suas principais obras, havidas como clássicos da ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80" ... parte dos benefícios se concentre nas capitais que vão sediar os jogos, muitos ganhos poderiam ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... mercados de trabalho, dos mercados de capitais, dos regimes de qualificação da mão de obra, ... , cujo modelo mais se aproximaria aos Estados Unidos; e economias de mercado coordenado, que se ... e serviços de alto valor agregado, tem suas raízes em complementaridades econômicas ... -
A Emancipação da Humanidade
... ário, e a própria caracterização de suas normas como jurídicas, dependeria então da ... culturais, com isso o controle dos Estados sobre a economia é igualmente enfraquecido, o ... atual de expansão, a exportação de capitais é mais característica do que a exportação de ... Na Europa e nos Estados Unidos, essa ética individualista teve o condão de ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... á ser uma sociedade limitada, com todas as suas características decorrentes da lei, de modo que, ... , fora antes uma necessidade para atrair capitais, limitando os riscos inerentes à atividade ... pioneira sobre o assunto teve lugar nos Estados Unidos, no ano de 1809, no seio do caso que teve ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE DESCREVE ELEMENTOS MÍNIMOS RELATIVAMENTE ÀS CONDUTAS IMPUTADAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. ISS. GESTÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.RESULTADO PRODUZIDO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL. EXPORTAÇÃO DESERVIÇO. DESCARACTERIZAÇÃO.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos...
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Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
... para melhor conhecimento do mercado de capitais. E, apesar da importancia dessa pergunta, no ... de investimento da empresa, e nao as suas decisoes de financiamento. Mas, na maior parte ... conduzido por Brau & Fawcett (2006) nos Estados Unidos, aplicando-se o mesmo questionario no ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... uma "entronização da empresa e de suas necessidades na normativa laboral", o que tem ... É que o art. 6 desta Diretiva obriga os Estados Membros a adotarem as medidas necessárias para ... de 1960 e 1970 revelaram que nos Estados Unidos as doenças cardíacas eram frequentes nos ... bem maior do que a das demais capitais brasileiras - 4.489.076 empregos formais em 2008 ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... suas economias e ampliar o bem-estar social. 5 A ... – IFC e o Export-Import Bank dos Estados Unidos. 18 O project finance compreende, via de ... íveis é obtido via oferta em mercado de capitais"; ... ( iii ) a aquisição alavancada ou aquisi\xC3" ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... programas de Compliance surgiram nos Estados Unidos no início do século XX, sendo ... 9.613/1998 sobre lavagem de capitais, a Lei n. 8.429/1992 sobre improbidade ... , fornecendo cursos e atendimento médico em suas dependências; ... d) por prestar serviços à ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa média de ... desordenado, bem como as suas" consequências (violência, prostituição, doen-\xC3" ... Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, acabou gerando grandes impactos para o país ... ânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra". FAUSTO, Boris. História do ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... brasileiro, na esteira do que ocorreu nos Estados Unidos e em alguns países europeus, passa a ... penal econômico uma nova roupagem de suas categorias, como tipo objetivo, dolo, ... em conjunto com a Lei de Lavagem de Capitais. E essa não é uma relação episódica ou ...
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Análise econômica do direito societário
... Nem por isso, precisamos esquecer suas características básicas. A atividade ... Regulação do mercado financeiro e de capitais ... São Paulo: Campus Elsevier, 2007, 392 p ... no Japão, no Brasil, na Alemanha ou nos Estados Unidos, e essas diferenças contribuem para que a ...
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Direito Constitucional
... ção do Estado, de seus órgãos, de suas competências e dos direitos individuais ... derivado constitui a atribuição aos Estados-membros da competência para auto--organização ... , em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América ... (D) É possível identificar ... ótese nenhuma a direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País ...
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Notas para análise do capitalismo contemporâneo a partir de lênin e chesnais
O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações que o capitalismo monopolista vem atravessando desde o 6 nal do século XIX, como forma de enfrentamento às crises que lhes são inerentes. A partir da relação entre capital produtivo e capital 6 nanceiro, o modo como o capital vem se organizando e reorganizando para valorização da riqueza socialmente produzida. Faz essa análise a...
... de concentração e centralização de capitais, tendo como consequência a superexploração do ... em torno do modo de produção do capital e suas consequências na vida real das pessoas e do ... ção e liberalização iniciada pelos Estados Unidos e Inglaterra, seguidos posteriormente ... -
Parte 1
... para resolver os problemas resultantes de suas sucessões (derivados da circunstância da ... a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos não limita o direito de as sociedades ... constituinte de sociedade anônima de capitais públicos). (In: ABREU, Jorge Manuel Coutinho ...
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Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao conceito decapitalismo de vigilância
... da informação (TI) e da guerra nos Estados Unidos, sendo divido em 3 subitens, desde um ... da sociedade capitalista se encontra nas suas próprias relações sociais de produção, mas ... capitais) é uma visão acrítica do emprego da ciência e ...
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Bibliografia
... Da inexecução das obrigações e suas conseqüências ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... BEVILÁCQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado ... 11. ed., Rio de ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo, vol. 6, n. 22, out./dez. 2003, DCO, ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... de liberdade total ou parcial de venderem suas participações acumuladas ou herdadas na ... de vários fatores, nunca um isolado, que, unidos, proporcionarão maior segurança ao investimento ... ção de preços, remessa ilícita de capitais ao exterior, sem a devida comunicação à ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Commentado ... vol. VI. Rio de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... não assumiu uma posição que faz de suas ações assunto legítimo a uma investigação ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... país mais poderoso do planeta, os Estados Unidos, através do tratamento indevido de dados ... , das pessoas, dos serviços, dos capitais, que inclui os dados pessoais, entre as ...