estados soberanos europeus
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... movimentos sociais confrontando os Estados, diante da suposta eleição equivocada e ... algum deixada de lado pelos países europeus. Os arts. 68 e 69 do Tratado de Paris são a ... da associação europeia de estados soberanos reconduz-se aos seguintes tópicos: (i) ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... jurídicos de dois ou mais Estados soberanos.” (MARRARA, Thiago. Método comparativo e ... um outro estudo, de autores também europeus, demonstre e conclua que a eficácia de um ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... do que sucede sobretudo nos países europeus, conforme já consideramos em trabalho ... , quaisquer que sejam, não são soberanos, pois, indiscutivelmente, ... 41 Cf ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80" ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... direito impõe requisitos afirmativos aos Estados nacionais para se envolverem em uma estratégia ... econômico e assumir autoridade como soberanos sobre o meio ambiente reserva. Dean Suagee, um ... da colonização de suas terras pelos europeus" 153 ... Os povos indígenas não são Estados-naç\xC3" ... -
PIB da Itália cairá 2% este ano, afirma presidente do BC do país
... dos yields (rendimentos) dos bnus soberanos dos pases europeus a nveis vistos antes da cpula ... dos spreads na dvida soberana de vrios Estados-membros da zona do euro uma preocupao para a ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... , destinadas a contextualizar os Estados modernos dentro da sociedade internacional ... Os grandes problemas europeus passam a ser solucionados pela pentarquia, ... mundial formada apenas por Estados soberanos e iguais, juridicamente dotados de liberdade para ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , pois o contato desses povos com os europeus revela que não se pode encontrar primitivo em ... estados, dada não só em razão da segurança interna e ... Assusr e Nuzi na Assíria — possuíam soberanos" e divindades próprios. (113) ... Deste modo, n\xC3" ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ; e, em 1906, o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, ... Participando da comunidade dos estados soberanos", a República Federativa do Brasil mantém relaç\xC3" ... diferente daquela assumida pelos países europeus e asiáticos, de longa tradição ... Vêm à ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... socialistas e sociais-democratas europeus “perderam a alma e a coerência ideológica”, ... de ser uma federação, semelhante aos Estados Unidos da América. Isto é, teria de ter um ... (que continuam a declarar-se países soberanos) ... In: NUNES, Adriano Peclat; SIQUEIRA, ...
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Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... exemplo, foi maior que o PIB anual de 10 estados brasileiros no ano de 2013 5 ... Mesmo após ... de dívida corporativas a investidores europeus. Como naquela época existia uma carência muito ... imporem sua agenda neoliberal a Estados soberanos, exercendo assim uma espécie de governança à ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... , dentre outros temas, o papel central dos Estados Unidos da América e da Alemanha durante os ... de gestores, técnicos e sindicalistas europeus para poderem apreciar in loco as virtudes da ... muito bem que os estados nacionais soberanos constituem a matriz da liberdade e da cidadania e ...
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Exceção no direito internacional
... veremos que os pretextos utilizados pelos Estados de grande poderio político-econômico para ... ão da soberania dos Estado-nação europeus além de suas fronteiras ... As fronteiras ... , não há o que impeça os Estados soberanos de atuar ... Hans Morgenthau, por outro lado, ...
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Direito egípcio
... o povo egípcio já estava isolado dos soberanos" ... Esse Estado passou a ser conhecido tamb\xC3" ... e marítima pelo canal de Suez aos europeus para a Ásia, e por conta dessa facilidade, ... cem ter existido nas cidades-estados da Grécia e reinos da Mesopotâmia.” 23 Mesmo ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... e arbitrais; na cooperação entre Estados; na integração supranacional; e na esfera da ... A existência de “poderes soberanos e independentes é um fato”. Não há apenas ... ção das pessoas entre estes Estados europeus, de uma forma não vista em qualquer lugar da ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... -na regulacao da conduta do que denominou "Estados civilizados" em confronto com "povos nao ... legais aplicaveis aos sujeitos soberanos ja reconhecidos: ... [ ... ] em puro sentido ... identidades especificas; os povos nao-Europeus nao se enquadram ativamente nem em um, nem um ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... nas relações entres Estados soberanos, em âmbito internacional. Já no que se refere ... ção dos dados pessoais dos cidadãos europeus e no território da União Europeia. 288 Isso ...
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A não-cumulatividade tributária
... ção, verbi gratia , quando dois Estados soberanos intentam cobrar imposto de renda sobre ... a arrecadação tributária, os países europeus intentaram, na primeira meta-de do século XX, ...
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A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... , a resistência asiática aos valores europeus, embora seus povos tenham sido dominados por ... ) realizam-se nos próprios limites soberanos, não provocando, por outro lado, déficits ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... justrabalhista, no caso dos países europeus, formou-se a partir da industrialização, o que ... , aliada à proliferação de Estados soberanos impotentes, é exatamente o que a nova ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... o Estado Federal e a Confederação de Estados – 9. Contraste entre o Estado Federal e o ... Os países europeus de tradição jurídica romano-germânica, a que ... , os Estados continuam autônomos e soberanos e se unem em função de objetivos comuns, quase ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... e nos Estados Unidos da América por Michael Schiavone. 3.2 ... resgate de seus bancos, alguns países europeus entraram em crise, pelo fato de o sistema ... neoliberal e pressionam os Estados soberanos a aderirem tais políticas, enquanto os ... -
Sujeitos internacionais
... Assim, os Estados, a ONU, a Santa Sé e o próprio indivíduo, ... que pretendem transformar-se em Estados soberanos. Há uma reorganização natural das fronteiras ... que estão dentro de certos organismos europeus, como é o caso das empresas de aço e carvão ...
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Introdução. Noções gerais
... : de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados 16 ... Orlando ... internacionalização dos grandes rios europeus, da formação de novos Estados, da ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... Os ‘responsáveis’ europeus" deram, durante esses longos dias, um triste espet\xC3" ... eurocracia e dos governantes de vários estados-membros da UE nos assuntos internos de outros ... , a solução imposta pelos mercados soberanos ... Deixando de lado os deputados em si ...
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Analistas aprovam, mas estão cautelosos
... ao pacote anunciado ontem pelos lderes europeus para conter a crise do euro foi de entusiasmo ... abre uma porta para a compra de ttulos soberanos pelo fundo de socorro europeu, por meio do BCE: ...