estatuto da terra atualizado
-
Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ... ESTATUTO DO IDOSO ... , já ... Caem por terra os balofos argumentos da promovida, os quais são ... fixado, ultrapassar 20% sobre o valor atualizado da causa. 3. Recurso especial conhecido em parte ...
-
Jurisprudência
... ções do consórcio com o preço atualizado, de acordo com os aumentos dos preços do mercado ... única formada pelos veículos em estrada de terra não muda regra de dupla mão de direção. O ... A contravenção do art. 34, do estatuto especial, é de perigo, daí porque a simples ...
-
Família e Trabalho
... Não Adesão: 31. Total: 157 - Atualizado em 13/04/2020 ... Parecer da Câmara do FIA: ... , Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Terra Boa, ... Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas ... prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Parecer do ...
-
Direito Administrativo
... (D) De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei ... cobertura vegetal, de forma destacada da terra nua, está condicionada à efetiva comprovação ... e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de ...
-
Do cumprimento da sentença
... 475-I, do estatuto processual civil: ‘o cumprimento da sentença ... com vistas ao processo civil deitarem por terra expressas disposições da CLT, que, como é ... multa que pode chegar a 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras ...
-
Os efeitos dos embargos à execução fiscal e o código de processo civil de 2015
... suspensivo a tais Embargos e, por ser estatuto especial, deveria prevalecer em detrimento ao ... decisão, o depósito, monetariamente atualizado, será devolvido ao depositante ou entregue à ... Assim, cai por terra aquele entendimento sedimentado no STJ (EREsp ...
-
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não ... essa atuação: basta que conste do estatuto social da entidade ou deve ser apresentado um ... na multa civil de três vezes o valor atualizado recebido, ou do imposto devido em relação a ...
-
Exame dos princípios
... Magna Charta Libertarum, do Rei João Sem-Terra, de 1215 (art. 39). Inicialmente, a garantia de ... ão que foi mais tarde substituída, no Estatuto (Statute of Westminster of the Liberties of ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa" ... A contar desse momento, o processo ...
-
Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... de 1997, que dispunha sobre a área de terra reservada ao Campo de Provas das Forças Armadas ... ária nos termos dos artigos 11 e 97 do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... , um dos principais negociadores do Estatuto de Roma (1998) que criou o Tribunal Penal ... de São Paulo (USP), e recentemente atualizado a pedido da CPI da Pandemia, que sistematizou ... busca da eliminação dos judeus da face da Terra, implementada pelo regime nazista e seus ... -
Contratos
... Já o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC ... , mantido o valor inicial atualizado e vedada sua antecipação sem a correspondente ... -dade, como terremotos, tremores de terra e secas; ... (iii) Fato do príncipe , para ...
-
Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... Programa de direito civil ... Atualizado por Gustavo Tepedino et al. 3.ed. Rio de Janeiro: ... promovida pela Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa com Deficiência), que, alterando ... Do contrário, cai por terra toda a filosofia que impõe a prescrição ...
-
Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... Programa de direito civil ... Atualizado por Gustavo Tepedino et al. 3.ed. Rio de Janeiro: ... promovida pela Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa com Deficiência), que, alterando ... Do contrário, cai por terra toda a filosofia que impõe a prescrição ...
-
Defesa de Direitos Trabalhistas
... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa ... § 3º Na hipótese de ... Rio de Janeiro: Paz e Terra", 1976. p. 154. (378) Ob. cit., p. 103. (379)\xE2" ... Se o sindicato inclui em seu estatuto, por deliberação da assembleia geral, dentre ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... que o estatuto deverá conter cláusula de reestatização da ... natural essencial para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que ... anteprojeto atualizado de aproveitamento do Rio Claro e em dezembro as ...
-
Referências
... Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ... UAI. Postado em 19 abril 2013, atualizado em 19 abril 2013. Disponível em: ... Acesso em: 10 ... Serra do Sol: Índios vivem melhor em terra demarcada, mas Estado segue ausente. Carta ...
-
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... tangencial proporcionada pela rotação da terra. Segundo a FAB (2020), esse atributo do centro ... ão espacial brasileira não contempla um estatuto geral, mas alguns instrumentos como a Lei nº ... que deverá manter o registro nacional atualizado e fornecer informações e atualizações de ... -
Da Execução Forçada
... memória de cálculo, contendo o valor atualizado da coisa ou do valor reclamado. Deverá ... tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra pertencia à família, e não, individualmente, ... 4.121/1962 -conhecida como o Estatuto da Mulher — encontra-se revogada ... O ...
-
Exercício de algumas profissões
... especial de trabalhador, o atual Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906, de 04.07.1994) dedica ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, conforme fixar o juiz. É a regra do ... seu irmão DJ Edielson (168) ; e da Treme Terra Tupinambá , que é conhecida pelo símbolo T, ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... e do Turismo, através do Instituto Água e Terra, cujo objetivo é a alteração das ... 272, §3º do Estatuto da Polícia ... Civil. Assim, estando nulos por ... atualizado o comprovante de aptidão psicológica para a ...