estrangeiros na grecia
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Advocacia contemporânea e empreendedorismo
... antes de Cristo, na Suméria, até os dias de hoje, passando pela Grécia antiga, a advocacia foi se adaptando às suas épocas e se organizando de ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... estabelece sobre países mais atraentes a investidores estrangeiros, que analisa o grau de proteção conferido pela legislação e por ... Assim, a Grécia antiga deu origem a Roma, que deu origem à Europa cristã, ao ...
- Grécia pode ter 70 mil imigrantes retidos em março, diz ministro
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Questões comentadas
... Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Advogado - CRTR Os estrangeiros no Brasil podem receber atendimento da seguridade social, segundo o ... ência dos ferroviários; no mundo foi o sistema aplicado na Grécia e na Roma antiga, através dos pater famílias ... Questões Comentadas de ...
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A política
... Grécia clássica é direta e, como tal, exige dos cidadãos o dispêndio de uma ... 619 ... 43 Os metecos eram os estrangeiros ricos residentes em Atenas. E ram comerciantes e artesãos provenientes ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... , ficavam de fora das decisões as mulheres, os escravos e os estrangeiros residentes – restando algo em torno de 10 a 15% ... 28. Quanto à ... na Grécia antiga há 2.500 anos e aos poucos se expandindo ... até os dias de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A ... estrangeiros que se encontram em território belga o direito de levar uma vida de ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... tem-se cada vez mais presente o fluxo migratório, em que os estrangeiros", como forma de buscar melhores condições de vida e oportunidades e condi\xC3" ... na antiguidade, dentre os institutos internacionais legados da Grécia antiga, mas foram as guerras religiosas e a Revolução Francesa que ... -
Dignidade da pessoa humana
... 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A ... estrangeiros que se encontram em território belga, o direito de levar uma vida de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A ... estrangeiros que se encontram em território belga o direito de levar uma vida de ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... ências dos países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália e Grécia), aponta o familismo como um importante traço cultural na identificação ... defesa de interesses privados (nacionais e estrangeiros). Buarque de Holanda (2017), no seu Raízes do Brasil, é enfático ao ... -
O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
... desenvolvimento da natureza humana, como identificada na Grécia clássica ... Para Rodó, a expressão máxima do utilitarismo ... ele sofre a hegemonia intelectual e moral dos intelectuais estrangeiros", que se sente mais ligado aos intelectuais estrangeiros do que aos ‘patr\xC3" ... -
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... 2 ... Do ângulo do tribunal receptor, os precedentes estrangeiros podem ser utilizados como holding ou ratio decidendi , em ordem a ... Salazar e Francisco P. Franco na Grécia, em 1974, Portugal, em 1974, e Espanha, em 1975. 33 Entre a última metade ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... 2005, Hubert Védrine, ex-ministro socialista dos negócios estrangeiros e partidário do SIM, escreveu em Le Monde : “o que envenenou tudo foi ... Grécia, a Irlanda, Portugal e outros países vítimas da ‘guerra santa’ ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... à Academia de Atenas, onde pontificou o filósofo Platão na Grécia Clássica, o Grupo de Estudos foi concebido como atividade de ... assim aberto um espaço para a publicação de outros autores estrangeiros, como é o caso do filósofo Dardo Scavino, autor de A Filosofia Atual: ...
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Acordos internacionais
... Verde, Japão, Espanha, Itália, Argentina, Paraguai, Uruguai, Grécia e Luxemburgo ... Existem tratativas em andamento no sentido de serem ... O requerente de um benefício deve juntar os documentos estrangeiros e nacionais e apresentá-los numa agência especíica da Previdência ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A ... 23 - “aos belgas e estrangeiros que se encontram em território belga o ... direito de levar uma vida ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... pelas políticas econômicas que deram aos investidores estrangeiros (em particular: companhias de mineração e energia) largos direitos de ... Hornsby v. Grécia", 18357/91, CEDH, 19 de março de 1997, § 40. Muitos casos de não-execuç\xC3" ... -
Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... a solução estatal clássica; esteve presente, outrossim, na Grécia antiga; ganhou importância expressiva na Idade Média como um método que ... título executivo perante os tribunais estatais, nacionais ou estrangeiros, conforme extraímos do art. 31 da Lei n. 9.307/96. Na singular ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... o autor que o termo catarse ( katharsis ) foi utilizado na Grécia desde Platão, considerado o pai da catarse, no sentido de puri!cação da ... -
Normas operacionais para seguridade social no mercosul
... que trata acerca da igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, no seu art. 3º, cuja redação é a seguinte: ... § 1º — ... Apenas nos Acordos Brasil/Espanha e Brasil/Grécia está previsto Deslocamento Temporário para trabalhadores autônomos ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Retomando momentos da Grecia e de Atenas durante o modo de producao escravista e de sociedades ... de mecanismos normativos para cidadania e permanencia de estrangeiros companheiros de homossexuais no Brasil e apoio a promocao de acoes pelo ...
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... , Argentina, Costa Rica, Chile, Áustria, Dinamarca, Suíça, Grécia", Inglaterra, Espanha, Itália e Alemanha 16 ... Já a chamada execuç\xC3" ... Para a escorreita importação dos institutos estrangeiros, principalmente aqueles que inspiraram o PL 6.204/2019, mostra-se ...
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Direito Internacional
... Atualmente, a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros prevalece para atos de império ( acta iuri imperii ), do qual atos de ... democráticas atuais, pois cabe dizer que escravos existiam na Grécia" Antiga e não eram considerados cidadãos; ... B: Correta ... A Revoluç\xC3" ...
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Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)/Purificar o territorio: a luta anti-imigratoria como laboratorio securitario (1968-1974).
... em que o Estado implementa uma luta sistematica contra os estrangeiros. Geralmente, nos explicamos esses fenomenos com base nas variaveis ... "Seria renovar a experiencia de Roma e da Grecia ate o colapso fatal", explicou antes de concluir que "o uso de ...