exemplo minuta
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Trata-se, por exemplo, da assinatura (ou anotação digital) da Carteira de Trabalho e ... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, nos negócios ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... 17. Nos setores clássicos de infraestrutura — por exemplo, nos setores de petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos — a ... ão em cada setor sejam padronizados a partir de um mesmo modelo de minuta, o conteúdo das cláusulas contratuais a seguir reproduzido, ... 34 ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a Corregedoria Geral de Justiça baixou o Provimento 31/2020, tratando de ... minuta que tiver levado consigo 60 ... Sem dúvida alguma, trata-se da espécie ...
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Acórdão Nº 0155797-31.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
... celebração de um negócio jurídico, a exemplo da elaboração de minuta de contrato, ... adiantamento de valores, ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... A título de exemplo de violação a essa regra, tem-se o chamado “compromisso do juiz” com ... não ultrapassa o plano dos fatos, permanecendo como simples minuta, incapaz de ser reconhecida pelo sistema jurídico como sentença 169 ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... 8 A realidade brasileira aponta que “o período colonial, por exemplo, foi marcado por muitas barbáries que contribuíram efetivamente para os ... em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/ pdf/2016/marco/31/MINUTA-de-Portaria-SAS-Cesariana-03-03-2016.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018; BRASIL ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em concreto, de tal sorte que também o absolutamente incapaz (por exemplo, o portador de grave doença mental) possui exatamente a mesma dignidade ... em setembro daquele ano, houve a disponibilização de documento de minuta referente à “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... o acórdão oriundo da 9ª Região, transcrito na minuta ... de agravo de instrumento, não foi colacionado ao recurso de revista ... esse exemplo" ... Em suma, ... diante dessa sistemática, a REMUNERAÇÃO M\xC3" ...
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Ecad pede que STF suspenda nova lei de direitos autorais
Ecad pede que Supremo suspenda efeitos nova lei de direitos autorais
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... Constatação de que a minuta" original proposta pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenci\xC3" ... 22 ... Esse, portanto, um primeiro exemplo de temperamento do sistema: embora aplicada uma pena razoavelmente severa ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 189 do CPC, fazendo, por exemplo, com que tramitem em segredo de justiça, em alguns casos, os processos em ... , nada impede que o juiz elabore (= produza) o despacho, em forma de minuta, e determine ao datilógrafo ou a qualquer outro funcionário que o redija ...
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Atos administrativos
... I - Objeto: O produto do financiamento. Exemplo 1: Construção de Estufa. Exemplo 2: aquisição de roç adeira ... II - ... os contratos e remeter à SDR, posteriormente a aprovação da minuta de contrato para cada linha de cr ... III - Efetuar o pagamento aos ...
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Da minuta de agravo da R. decisão de tutela de suspeição de perito
... necessidade de análise de matérias postas 36 e sobre a necessidade analisar as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, a exemplo do STJ- AgRg no REsp 757012 / RJ – Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) T1 – DJ 24/10/2005 p. 215 ... No mesmo sentido enfatizou o STJ a ...
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Acórdão Nº 4000994-19.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCIDENTE REJEITADO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS. PLEITO DE ABERTURA DO PRAZO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DESACOMPANHADO DAS RAZÕES RECURSAIS. OFENSA À DIALETICIDADE RECUSAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO NO PONTO. EXCESSO DE EXCECUÇÃO E ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA....
... nesse sentido, o qual figura enquanto pedido avulso, ao final da minuta deste Agravo de Instrumento.No entanto, a exemplo do que bem observou o ... -
Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... e/ ou negativas, que recaem sobre os prestadores, como, por exemplo, hospitais, laboratórios e médicos ... Os desaŋos regulatórios no ... Na Nota Técnica nº 8/2021/GPLAN/SEGER/DICOL que apresentou a minuta da regulamentação da AIR e a proposta de consulta pública, a Agência ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho) traz-nos um exemplo de responsabilidade objetiva do empregador em sucessão trabalhista ... ório, como se depreende da leitura dos argumentos veiculados na minuta, em que a parte busca desconstituir os fundamentos da decisão agravada ...
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As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... ao ϐixar direitos e obrigações por meio de DzportariasdzǤ Um exemplo é a Portaria MME n͑ ͳͲʹȀʹͲͳǡ que estabeleceu as condições ... ǡ por meio da qual o órgão divulgou para consulta p’blica uma minuta de Portariaǡ com o objetivo de estabelecer diretrizes gerais para a ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... , ter-se-ia o clássico embate “regular e não regular”, por exemplo, envolvendo os interesses das empresas de aplicações de Internet contra ... identiicar as diretrizes que guiariam a criação da posterior “Minuta de Anteprojeto de Lei para Debate Colaborativo ” ... Aliás, segundo a ... -
O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... ente estatal, especialmente aquele exercido no âmbito judicial, a exemplo do exposto por Jerry Mashaw (2007, p. 111), que considera a enunciação ... érios que utilizou, as alternativas que possuía e o porquê de sua minuta de resolução. Ou seja, essa nota técnica deve conter, no mínimo, uma ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... ção pela mesma autoridade prolatora da decisão, como ocorre, por exemplo, nos embargos de declaração ... @@7.1.2. Natureza jurídica do recurso ... (Local e data) ... (Nome do advogado) ... OAB/ ... n ... MINUTA DO AGRAVO DE PETIÇÃO ... EGRÉGIO TRIBUNAL ... COLENDA TURMA ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... ário lembrar disso caso existam interessados na sucessão, por exemplo herdeiros, com deficiência ... O art. 2.º do Estatuto da Pessoa com ... ção de que nele não foi feita disposição patrimonial; 13) a minuta do esboço do inventário e da partilha; 14) certidões negativas de ...
- Acórdão Nº 0814505-48.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
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Acordão nº 0000537-24.2010.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... 1360-64); minuta de substabelecimento de poderes da Superintendência ou pelo Gerente Geral ... horários variáveis, de forma a totalizar oito horas, como por exemplo, no dia 01 e 02-03-07 (fls. 504 e 1020). Tal procedimento afasta a ...
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Condomínio edilício
... ao complexo multiuso (ou megacondomínios) como se dá, por exemplo", no caso de um condomínio contar com um shopping center , torres constru\xC3" ... ideal de terreno e o contrato de construção, além de elaborar a minuta da Convenção de Condomínio (Lei n° 4.591/64, art. 35). Caso haja ...
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No curto prazo
... Voltando ao exemplo da receita de bolo para ilustrar, de modo muito simplificado, o que seria ... humano a palavra final, atuando o algoritmo como um assessor que minuta o voto ou a decisão, a serem ainda revisados antes da assinatura por ...