falta de desejo sexual
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... falta de pagamento daquele imposto. Em 20 de junho de ... (A) tentativa de assédio sexual (Art. 216-A), não chegando o crime a ser ... que impunha que a vítima manifestasse seu desejo, por meio de representação, no sentido de ver ...
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Tempo e trabalho
... Apesar da falta de precisão dessa marcação de hora, diante da ... para sua sobrevivência ou conforme seu desejo de acumulação. Ademais, por causa desse ... Se a divisão sexual do trabalho, já abordada, demonstrou na teoria ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... riscos de politização da justiça e na falta de capacidade institucional do Judiciário e seus ... íficas de gênero, incluindo a violência sexual, a violência doméstica, a mutilação genital, ... a bizarra situação: todos quantos o desejo constituir podem ser gays, lésbicas, bissexuais, ... -
Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
... Conforme bem elucida Estefânia Barbosa , falta de resposta do poder legislativo, por meio da criação de leis no que se ... genitais externos, com o desejo compulsivo de mudá-los. 4. Aquele que, tendo morfologia genital ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... ) e, de outro, os subjetivos, qual seja, o desejo de constituição de família. Acrescentou, ... ser nutrido por ambos os conviventes, e a falta dessa conclusão impede o reconhecimento da ... de estupro de vulnerável (prática de ato sexual com alguém que, por enfermidade ou deficiência ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... utopias do consumo de tecnologias e pelo desejo de domínio sobre si mesmo, de interesse das ... do dever da nãomaleficência, seja pela falta de consciência, ou pelo dever de não gerar ... sexual; mas, por outro, são favoráveis à ideia de que ... -
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... ínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da ... produzidas pelo parceiro ou da falta de motilidade dos gametas masculinos para ... a realizar o procedimento conforme o desejo" da demandante, apesar da ausência de manifestaç\xC3" ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... e patriarcado, sendo resultado também da falta de educação e treinamento adequado dos ... Em outr os termos, tanto o desejo de ter lhos quanto o de não ter se encontram ... -se pelo método tradicional (coi to sexual), como também a viabilizar a sobrevivência de ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... os fatores socioculturais associados ao desejo" de ser mãe na adolescência e os objetivos espec\xC3" ... ão maduros e o conhecimento da função sexual é praticamente inexistente. No período da ... Gravidez na adolescência: falta de informação? ... Adolescência & Saúde ... -
Perversão
... ência de uma paixão humana, na qual o desejo suporta o ideal de um objeto inanimado ... é uma simples aberração da conjunção sexual em relação aos critérios sociais ... desejo por intermédio da castração e da falta. A perversão isola a função do objeto, em sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000085-69.2015.5.07.0024), 2015-03-04
... DA INÉPCIA DA INICIAL ... Inépcia é a falta de aptidão da petição inicial para permitir à ... DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ASSÉDIO SEXUAL ... A reclamante alega que vinha sendo ... ou velada para com a pessoa objeto do seu desejo, subjugando a sua resistência. Lembremos-nos que ...
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Ação Típica
... de sua força para a prática de ato sexual, será possível concluir para qual modelo ... Estas, porém, ressentem-se da falta de tipicidade, ante a carência de elemento ... Mas a isto se restringe o desejo do motorista, pois ele não pretende , num dado ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... da instituição do Júri vai além da falta de representatividade social nos conselhos de ... “julgamento pela ‘cara’, cor, opção sexual, religião, posição socioeconômica, aparência ... 90 “Esta redução, motivada por um desejo de diminuir os custos dos julgamentos, se ... -
Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... ão política, o estado de saúde e a vida sexual, etc ... Assim, também os pais devem ... 69 O desejo por essa maleabilidade corporal atinge adultos e ... um meio-irmão, se não puder fazê-lo por falta de concordância dos pais, poderá pleitear o ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... ência física ou mental e orientação sexual, dentre outros fatores” ... Nessa linha de ... (ódio e raiva) corroboram com esse desejo de padronização de sujeitos e seus ideais ... falta de reconhecimento social que atingem as minorias ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 3. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao ... NECESSITANDO A DEMONSTRAÇÃO DO DESEJO DE REPRESENTAR. APELAÇÃO A QUE SE DÁ ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ORIGEM ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... social, crônica em nosso país, como a falta de alimentação e condições mínimas de ... O desejo dos pais em ter os seus próprios filhos é ... Na filiação havida por relação sexual nada se pode escolher ... Ressalte-se que a ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... II — falta disciplinar grave; ... III — ausência ... º, o solicitante será consultado sobre o desejo de adquirir a nacionalidade brasileira ... § ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... fraudes, ausência de cuidados médicos e falta" de consentimento informado. São recorrentes as v\xC3" ... ão deve ser vista como a expressão de um desejo de legitimar essas pessoas como parte da força ... Para tanto, os estudos acerca do trabalho sexual podem trazer importantes paralelos uma vez que, ...
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Gender dysphoria: the geopolitics of a psychiatric category/ Disforia de genero: geopolitica de uma categoria psiquiatrica.
... , no entanto, nao impede que haja um desejo expresso de que seus achados clinicos, por seu ... e Parafilias (Transtornos de Identidade Sexual e de Genero no DSM-IV-TR); ... 3) Altera o ... Devido a falta de comunicabilidade entre medico e paciente, um ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... (1980) o casamento gerava uma divisão sexual do trabalho, sendo que cada cônjuge tinha suas ... a esta formação, como a vontade ou desejo pessoal, o divórcio, a viuvez, a adoção de ... repentinamente, mas vêm se acumulando por falta de diálogo ou mal-entendidos, e gradativamente ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... ) e, de outro, os subjetivos, qual seja, o desejo de constituição de família. Acrescentou, ... ser nutrido por ambos os conviventes, e a falta dessa conclusão impede o reconhecimento da ... de estupro de vulnerável (prática de ato sexual com alguém que, por enfermidade ou deficiência ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (40) E o fenômeno não se explica só pela falta de sonhos mais longos e coletivos, mas também ... desejo de afastar o mundo profano como o contato ... ão gostaria de ser tratada como uma boneca sexual? É um olhar tão sexy!” — ela explicou ao ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... sobre os selecionados – acusando-lhes a falta de vocação – é mais adequada a análise de ... , religiosa, filosófica ou de orientação sexual”, segundo José Renato Nalini. 567 Em uma ... do ego, promovendo o superego, quando o desejo é incompatível com os parâmetros sociais, uma ...
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TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
... 12) ... Ainda, devido à falta de higiene predominante à época, os calouros que chegavam com hábitos e ... O corpo feminino passa a ser objeto de desejo para o escárnio. A imagem abaixo mostra uma cena humilhante, onde ...