Filosofia da história do direito
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
...2. ed. 1ª reimpressão. . São Paulo: Companhia das Letras, 2006. . DE CICCO , Cláudio de. História do pensamento jurídico e da Filosofia do Direito . 4. ed. São Paulo: Saraiva, . 2009. . DE CICCO , Cláudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Antonio Carlos Wolkmer . Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – ...Mestra em Teoria, Filosofia e História do Direito (2015) pelo Programa de ... -
Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
.... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . 21. ed. São Paulo: Atlas, 2013. ... da experiência, os testemunhos da história, e continuarem a sonhar com direitos ... -
Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... subversivo da sociedade e do(s) direito(s). . Vida e Obra: trajetoria e contribuicoes . ... que acompanhou de perto boa parte da historia politica colombiana contemporanea, desde a ...-se a teologia (Gustavo Gutierrez) e a filosofia (Enrique Dussel, Leopoldo Zea ou Horacio ...
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A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
...ências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: ... da indeterminação do crime na história, ou seja, se o crime varia historicamente, como ... será verdadeira banalidade o dogma da filosofia determinista de que todos os ho-mens são ... -
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
...direito. 3. A hermenêutica constitucional egológica. ... e articulado com a ideia do fim da história. Nesse contexto, o direito vê-se crescentemente ... Argentinas e I Argentino-Brasileiras de Filosofia Jurídica e Social, em San Carlos de Bariloche, ...
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... e cultural da escravidão à luz da História do Direito, História do Imaginário Político, conomia Política e Filosofia Moral. Deveras, a escravidão constitui-se em ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ... ABBAGNANO (“Diccionario de Filosofia”, trad. Galletti, ps. 977/978, Fondo d ...
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Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais
.... 294 Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direitos da ... introdução . . ensaios sobre a história e a teoria do direito social . O estudo aborda, ... interesse especial dois períodos da filosofia, conforme demonstra-se a seguir. . Para os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ..., estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ... Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...A partir daí, é possível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção do dogma da onipotência do legislador; 2º) a crítica ao direito natural; 3º) o movimento pela ...
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Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma visão retórica
Este trabalho tem por objetivo mostrar que as chamadas fontes do direito constituem significantes, com função de dar início ao processo de decisão de conflitos, para o qual se dirige a dogmática prática, e de conhecimento, para o qual se dirigem a filosofia, a teoria geral e a dogmática jurídica. A metodologia é a retórica indutiva (epagogé), dentro da história das ideias e da análise dos...
...A metodologia é a retórica indutiva (epagogé), dentro da história das ideias e da análise dos conceitos, e afasta-se de qualquer ontologia. ... -
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. ...ídico radica en que, a lo largo de la historia, la colonialidad ha tenido un gran impacto en la ..., lo que incluye la literatura, la filosofía y el arte entre muchas otras prácticas que, a ... -
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... atmosfera evolucionista dominante em Recife (que teve sua figura mais relevante em Tobias Barreto (6)), enquanto os restantes provinham da filosofia do direito e, assim, praticavam a pesquisa historica "dentro dos marcos e das preocupacoes teoricas da propria filosofia do direito (uma filosofia ...
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La e de volta outra vez: da critica marxista da concepcao de direito em Hegel aos limites hegelianos como limites do mundo burgues/There and back again: from the Marxist critique of Hegel's conception of law to the Hegelian limits as limits of the bourgeois world.
...9), que, vendo algo de errado na filosofia de seu tempo, transcendem-na sem abandona-la completamente. . ...O desenvolvimento do Estado absoluto, a historia de realizacao do espirito, pode ser compreendido, assim, como a exposicao ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038432620214050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803843-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA AGRAVADO: ANA LAURA FERREIRA ALVES ADVOGADO: Caio Santana Mascarenhas Gomes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803828-07.2021.4.05.8100 - 8ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO...
..., que tal decisão vai de encontro ao direito à educação, vez que, sendo aluna do curso ...história, geografia, química, física, biologia, ..., estudo das artes, sociologia, filosofia e educação física. Os demais núcleos, por sua ... -
Meio Século Depois: Um Olhar sobre Mudanças na Educação Jurídica Brasileira e Americana
... de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED). Depois de algumas viagens preliminares ...A dramática história de aspiração e realização do CEPED não ..., governo, teoria política e mora, filosofia, história social, sociologia. O direito parece ...
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Acórdão Nº 0002896-75.2004.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL. DISCIPLINA DE HISTÓRIA. CANDIDATO COM DIPLOMA DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA E HABILITAÇÃO PARA LECIONAR HISTÓRIA NO 1º E 2º GRAUS. PORTARIA MINISTERIAL N. 399/1989. REGISTRO PROFISSIONAL CONCEDIDO PELO MEC. DIREITO ADQUIRIDO. PRINCÍPIO DA
...PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL. DISCIPLINA DE. HISTÓRIA. CANDIDATO COM DIPLOMA DE LICENCIATURA EM. FILOSOFIA E HABILITAÇÃO PARA ... -
Pensamento Critico Latino-americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s): introducao ao dossie: Re(encontros) entre o pensamento latino-americano e a pesquisa militante.
... formas e praticas da educacao popular, a recuperacao critica da historia e das lutas populares, a devolucao sistematica dos conhecimentos, a ... entre o Direito, a Sociologia, a Economia Politica e a Filosofia. . Os textos aqui selecionados contribuem, com diferentes propostas e ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à filosofia do direito e à ...
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Teoria Geral do Direito
... procede a um estudo de temas que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ...XIX, sendo, pois, de formulação recente na história do Direito. Observa a impropriedade da denominação — por não haver ...
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A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS
O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira ainda eram desconhecidas no meio acadêmico....
... apresentadas pela Congregação entre 1856 e 1892 e da obra História da Faculdade de Direito do Recife , publicada em 1927 por Clovis ...Bacharel em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Diogo Bacha e Silva . Pós-Doutor em Direito UFMG (2020). Doutorado (2019) em Teorias ... Estado, hermenêutica constitucional, filosofia do direito e história do constitucionalismo ... -
Perspectiva história do direito natural
. c APÍTULO 1 . PERSPEcTIVA HISTÓRIcA DO DIREITO NATURAL . 1.1 Direito Natural na filosofia clássica . O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por volta do século VI a.C, no período chamado de “cosmológico”, surgindo ...