filosofia do direito livros
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Talita Bruna Canale ... Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/SC ... de 300 periódicos médicos, de mais 250 livros e 15 milhões de páginas de texto para auxiliar ... Artificial: Perspectivas a partir da Filosofia do Direito. 2018. Disponível em: ...
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O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... Palavras chave: Intolerância; filosofia racionalista; liberda-1 Doutorando em História Social pela UFAM (em ... de homens e mulheres, anônimos, ignorados por nossos limitados livros de história, merecem nosso destemor na luta pela irredutibilidade do seu ... -
O que é Filosofia do Direito
... E, para completar, onde não se encontram "grupos" ou "escolas" para oferecer guarda-chuva ou apoio no lançamento e difusão de livros e escritos. Assim, sendo, eu e meu companheiro-sertanejo, As Filosofias do Direito do Brasil, estamos feito bebê que nasce pelado e continuará ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Castilla La Mancha. Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito ... , fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática ... I.1ª. |Ed., Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019; GUARACY,Thales. A criação do Brasil ... -
Prescrição e decadência
... ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ... “O Direito não socorre aos que dormem” é o que já se ... 8. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito ... Lisboa: Fundação Calouste ... II – arrecadar os bens, livros e documentos da sociedade, onde quer que estejam; ...
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Direitos Humanos
... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... Quanto à contribuição da filosofia, inaugurada no séc. V a.C. na Ásia e na ... A recuperação dos livros de Aristóteles foi um momento decisivo na ...
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O corte
... é, fundados na experiência – aqui o direito ... 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a ... SABATÉ, Edgardo Fernández. Filosofía y Lógica ... V. II. Filosofía del Pensar ... 74 74. Encaminho o leitor para os livros de AMILCAR DE ARAÚJO FALCÃO (FALCÃO, Amilcar ...
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Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... Possui diversos livros e artigos publicados na imprensa especializada. Tem experiência na área ... contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma ... -
A Escola de Cambridge e a História no Direito
A Escola de Cambridge e a História no Direito
... , Ernildo Stein e Lenio Streck debatiam sobre como a didática da filosofia e do direito não poderiam estar à parte uma da outra. Que não haveria ... 8, n. 3, p. 3-53, 1969 ... [12] Ibid., p. 7-28 ... [13] Um dos livros mais recentes de Skinner, Hobbes and Republican Liberty (2008) aborda essa ... -
Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... do procedimento de concretização do direito positivo, didaticamente posterior à fase ... ela não pertence ao meta-metanível da filosofia, da retórica analítica ou da metafísica, ... também argumentos técnicos presentes nos livros de retórica e de hermenêutica jurídica. Não ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... estranho iniciar um estudo sobre direito processual com base do contexto em que vivia ... Segundo esse professor carioca de filosofia jurídica, no ano de 1587 um pequeno povoado ... Autor de livros e de mais de duas dezenas de artigos científicos ... -
Referências Bibliográficas
... ção entre a ética e a economia, no direito, para escapar ao momento de um Estado abstrato e ... Novos Estudos Aristotélicos III – Filosofia prática. Trad ... Élcio de Gusmão Verçosa ... 21-22 ... 9 Livros IV -VII ... 10 Livros IV -VIII ... 11 A ...
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Autores
... É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. É professor universitário e de ... da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. É autor ... ês e Linguística e é graduanda em Filosofia também pela USP ... Fernando Castellani – ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... oferecer ângulos de análise histórica pouco utilizados em livros de Direito, enfatizando elementos históricos, estratégicos, ... O fundamento para esse tratamento discriminatório está na filosofia iluminista setecentista, que lutava por derrubar o Antigo Regime na ...
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O significado de justiça como virtude: Platão e Aristóteles
O artigo refere-se às análises das principais características do significado de justiça como virtude nas obras A República de Platão e Ética a Nicômaco de Aristóteles. Acrescenta-se, ainda, os aspectos sociais, culturais e políticos na formação do conceito de justiça, portanto descreve a importância das configurações sociais como fundamentais para a compreensão de justiça como virtude.
... Católica de São Paulo; mestre em filosofia pela mesma universidade. Professor da disciplina Humanidades e Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus ... pela tradição histórica em dez livros, mesmo porque Platão não dividiu ou subdividiu ... -
A inconstitucional tentativa de tributação dos livros
A inconstitucional tentativa de tributação dos livros
... promover entre os colonos a circulação de ideias relativas à filosofia, latim, retórica e primeiras letras ... O atual ministro da Economia, ... , artística, científica e de comunicação (artigo 5º, IX), do direito social à educação (art. 6º, caput, 205, caput) e do direito ao pleno ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... Do Direito à Filosofia" do Tributo in Princípios e Limites da Tributa\xC3" ... , atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ...
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR ... em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos; Docente do Curso de Direito da ... não sistemática, pautada em artigos, livros e dissertações que dessem subsídio qualitativo ... -
Tobias Barreto de Menezes
... Faculdade de Direito do Recife 115 ... de origem, devem ... como ri Os livros Mosaicos, ou ri Uma excur são aos domínios ... « tarde habla de la filosofia en el Brazil para ... « evocar un ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade ... , entregar declaração, escriturar livros, etc.). Por isso, generalizando, nem sempre ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... extensa e complexa obra — publicou 53 livros e 376 artigos. Ademais, o seu lendário arquivo ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ... que uma das questões centrais da Filosofia do Direito — o conceito de Direito — ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
1.1. Um eventual direito do urbanismo ... A menção a um ainda eventual ... filosofia social e a racionalidade técnica. A ... livros que, pode-se dizer, vieram a sistematizar o que ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... Skinner, por meio de sua filosofia social de behaviorismo radical, em obras como ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... tal como pode ser registrado em alguns livros do momento como aquele de Stephen Cole (2001) ou ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ...
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Autores e suas qualificações
... em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2016) ... Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa ... Professor Universitário e autor de livros, dentre os quais: "Curso de Direito ...