Força multinacional
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Por lógica, uma empresa multinacional, com milhares de colaboradores, “exigirá o estabelecimento de ... ção de base legal é imposta ou reconhecida pelo Estado e goza de força vinculante em relação àqueles agentes econômicos definidos por lei ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... Isso por força do quanto dispõe o art. 6º da CLT e o art. 3º, I, da Lei n. 6.938/81 ... C. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cad. EBAPE.BR , Rio de Janeiro, v. 15, edição especial, artigo 8, set ...
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Parte 2
... são equacionados via produção de estímulos e desestímulos por força das sanções jurídicas. Na primeira parte, o que está em causa é a ... A multinacional ou transnacional apresenta tal estrutura veementemente. Há uma ...
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A quantificação do valor indenizatório do dano moral
... um funcionário que ganha um salário mínimo de uma grande multinacional receber aproximadamente R$ 50.000,00 (50 vezes o valor do último ... sobre casos parecidos, especialmente aqueles precedentes de força vinculante (dispostos no art. 927 do CPC). Assim, como não há limite ...
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Analise do impacto das facetas da inteligencia emocional (traco) e da confianca nos colegas de trabalho no desempenho de tarefa.
... uma amostra de engenheiros de software de uma empresa multinacional de tecnologia da informacao, especializada no desenvolvimento de solucoes ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... de trabalhadores), como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Força Sindical, a UGT (União Geral dos Trabalhadores), esta última fruto da ... a sua produção para as demais fábricas que aquela multinacional já havia implantado no país (190) ... (187) Direito coletivo do ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... de Saneamento de Alagoas), em setembro de 2020, pela multinacional canadense BRK Ambiental Participações S.A., representou a ampliação da ... ção de suas riquezas hídricas e no aumento da exploração da força de trabalho dos sujeitos destituídos dos meios de produção e meios de ... -
Solidariedade e intervenção humanitária: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de solidarismo internacional
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e...
... vez o Haiti sofre intervenção da ONU, através do envio de uma Força Interina Multinacional (HISTÓRIA DO HAITI, 2007) ... Desta forma, o ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... 2018 a 2019 foi o Comandante da For- ça-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano - MTF-UNIFIL, força tarefa multinacional composta por Alemanha, Ban- gladesh, Grécia, Indonésia e Turquia, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... de compadres como de parentes de sangue, forneciam a dinâmica e força da comunidade ... O choque do dia de despejo representa uma ... Seu projeto foi vendido para a Michelin, outra multinacional produtora de pneus, para quem os filhos remanescentes de Antônio agora ... -
Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... humanos possuem natureza materialmente constitucional 12 , por força do art. 5, § 2º da Constituição Federal de 1988, motivo pelo qual há ... nações 37 ; enquanto o segundo modelo refere-se ao Estado multinacional, no qual, devido ao processo de convivência involuntária ou voluntária ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... ainda a comunidade de intérpretes de direito como tendo força nas decisões. A globalização ainda vem trazer elementos que exigem uma ... (PSIRU), Instituto Transnacional (TNI) e Observatório Multinacional, apontou ainda que as iniciativas de reestatização ocorreram como ... -
A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... de uma disputa por poder, na qual Estado-nação e empresa multinacional se utilizaram dos instrumentos jurídicos vigentes de modo a obter ... econômicos e, em última instância, a própria reprodução da força de trabalho. Fica ainda mais clara a importância desses aspectos quando ... -
Capítulo XII - Sociedades que dependem de autorização para funcionar - Companhias nacionais e estrangeiras - Referência legal: Código civil (arts. 1.123 a 1.141)
... ária; portos marítimos, fluviais e lacustres (todos eles por força do art. 21, XII, da Constituição Federal). A exigência de autorização ... Verifica-se que a matriz e as subsidiárias de uma empresa multinacional apresentam-se organizadas nos países em que se constituem e atuam sob ...
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Unilever entra na onda da diversidade e retira o termo 'normal' de produtos de beleza
... mercado, principalmente em questes ligadas diversidade, a multinacional Unilever anunciou que vai abandonar o uso do termo "normal" para seus ...
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Unilever entra na onda da diversidade e retira o termo 'normal' de produtos para pele e cabelo
... mercado, principalmente em questes ligadas diversidade, a multinacional Unilever anunciou que vai abandonar o uso do termo "normal" para seus ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... A primeira parte deste estudo atribuiu a força original dos movimentos sociais no campo à dinâmica das distintas ... Ibicoara, onde vários agronegócios, incluindo uma empresa multinacional, produziam frutas e verduras, com a vantagem subsidiada de serem irrigados ... -
Liberdade
... mudança de opiniões e de atitudes, alijando-se a esperança, essa força motriz da humanidade -, gerando um ambiente de total insegurança ... No primeiro, o império multinacional, a "tolerância" é praticada por potências conquistadoras, como foram os ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... Zaratustra é um cético. A força, a liberdade que vem da força e sobreforça do espírito prova-se pela ... É de se temer que seja o grande capital especulativo multinacional, o qual parece estar comandando, inclusive, a reforma do Estado nos ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCUMPRIMENTODE ORDEM JUDICIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA E BLOQUEIO DE VALORESPELO JUÍZO CRIMINAL. ADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 139, IV, DOCPC, C/C O ART. 3º DO CPP. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDOPROCESSO LEGAL E DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO. NÃO CONFIGURAÇÃO.INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 410 DO STJ. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. A...
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Magistratura TJAP 2022
... Acresça-se que a sede da multinacional está situada em país que igualmente ratificou a convenção ... À ... RD ... 35. Gabarito: D Comentário: Por força do que dispõe o art. 13, § 1º, do ECA, ante a manifestação de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... O damnum correspondia à lesão ocasionada à coisa por força da ação do agente ... As obrigações decorrentes do damnum iniuria ... vantagem patrimonial ilícita, tal como o fez montadora multinacional de veículos, ao instalar dispositivo que burlava os resultados de ...
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As revoluções industriais
... (22) BAUMAN, p. 182. (23) Força de expressão do autor, tentando reproduzir o pensamento do período ... — em sua esmagadora maioria — pela toda poderosa multinacional que tinha todas as condições de subjugar o trabalhador, mas, pelo ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Por isso pode formar uma unidade, uma “força social particular” por meio de outras organizações, assumindo a ... cultural dos diferentes membros que compõem um país multinacional ou poliétnico, cabendo ao estado manter-se neutro ante o pertencimento ...