formação dos estados absolutistas europeus
107 resultados para formação dos estados absolutistas europeus
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O estado e a luta cotidiana/The State and Everyday Struggle.
... Historicamente, os estados absolutistas europeus deram a moldura tanto do ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... —; segundo, ainda que muitos Estados hoje sejam democráticos, a história das suas ... , em contraposição às correntes absolutistas" e totalitárias, tem apresentado um caráter de \xE2\x80" ... Em um país em formação, recentemente saído de uma guerra ... europeus, que não contemplavam a judicial review ...
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A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
... 1 SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: ... europeus, a autorização para a imposição tributária, ... dos tributos remonta à criação dos Estados Gerais, em 1314, estes não se reuniram durante o ... XVIII, a inspirar não só regimes absolutistas avessos às idéias liberais, já assimiladas ... -
Concessão de asilo político
... norma consuetudinária no contexto da formação dos Estados Nacionais com fronteiras ... ou insurgirem-se contra regimes absolutistas. 2066 ... Nas décadas seguintes, a prática de ... dessa natureza celebrados por países europeus como Bélgica e Suíça ... 2069 Há muitos ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... início da década de 1950, em Baltimore, Estados Unidos. Sem qualquer tipo de consentimento ... esse contexto, a maioria dos países europeus, embora proíbam a compra e venda de gametas, ... , afastando-se de visões absolutistas e antagônicas: ... Não se trata de ... já tiverem sido utilizados para a formação de um embrião in vitro , a devolução seria ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... anos de autoritarismo refletiu na formação e evolução do poder judiciário brasileiro? ... administrar o conflito entre os colonos europeus e os nativos americanos e, a partir de 1520, 6 a ... , Portugal era governado por monarcas absolutistas que atuavam com base em sua vontade pessoal ... do atraso em relação aos demais Estados europeus, já que, até o século XVIII, a ...
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A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... (esta típica das monarquias absolutistas, onde a respublica se imiscuía com a ... de vários treinamentos objetivando a formação de líderes-cocich, capazes de desenvolver todas ... Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será ... norte-americana em alguns países europeus. 25 (grifo nosso) ... Enfim, uma nova ... -
Unasul e a cidadania cosmopolita
... , realizamos conferências em diversos estados, em especial em eventos promovidos pela Escuela ... da subsunção dos nativos à força dos europeus que invadiram as terras destes, saqueando e ... e desdobramentos em processo de formação ... Revista Judiciária do Paraná – Ano X – ... colocaram fim às monarquias absolutistas, inaugurando um novo ciclo da história ... Em ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... nos demais países latinoamericanos, a formação da cidadania relacionou-se a um objetivo que se ... , portanto, aos governos monárquicos absolutistas" e aos mecanismos de controle da economia pela ent\xC3" ... Grande Guerra, em importantes países europeus, até as décadas de 1980/1990, quando voltaram a ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... formação de uma identidade cultural plural, e que atua ... a luta contra as monarquias absolutistas bem como o desenvolvimento das ideias de controle ... haja resquícios em muitos países europeus; no Brasil a situação persiste até hoje e, ... -
Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. Trata-se de um ... si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e ... de sanções impostas para os reis absolutistas e as incorporaram para a sociedade, sem que ... mesmo posteriormente, em vários países europeus. (NORONHA, 2004, p. 23) ... Encontra-se como ... -
Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... , com o fim de extirpar domínios absolutistas, a socie-dade burguesa passou para o centro do ... as pirâmides etárias de alguns países europeus já se encontram quase que invertidas, mas as ... profissão, local de trabalho e de formação profissional.” Para justificar tal direito, os ...
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... Madison1 (1803), nos Estados Unidos, que deu, quase que “acidentalmente”2, ... , por parte dos tribunais constitucionais europeus, do modelo de controle concentrado proposto por ... soberano, reconhecido aos monarcas absolutistas, tem como característica a superioridade do ... e a interna, e compõem um todo com a formação da idéia moderna do Estado como pessoa ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... A liberdade de expressão nos Estados Unidos possui um panorama muito distinto em ... , especialmente com os países europeus, neste caso, mais especificamente a Alemanha ... expressão, com seus contornos quase absolutistas, é parte da história e experiência americana ... formal, acaba por ser ineficaz para a formação" do bem, impedindo o desenvolvimento de uma convic\xC3" ...
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Excellence in public management: the contribution of the internal control of the Brazilian Navy/Excelencia na gestao publica: a contribuicao do controle interno da Marinha do Brasil.
... XIX a transicao das monarquias absolutistas para as democracias parlamentares, o que permitiu ... do seculo XIX pelos principais paises europeus, e no inicio do seculo XX pelos Estados Unidos da ...
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O Renascimento
... única superfície acessível a todos os Estados, aberta ao comércio, à pesca e ao livre ... Por outro lado, a formação de uma nova camada de poder econômico – a dos ... Os primeiros dramaturgos europeus" escolheram uma forma de expressão “na qual a m\xC3" ... moderno, assim como das teorias absolutistas, da ideia da “razão do Estado” e as ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... indigenas que interpelaram os estados e as sociedades nao indigenas as quais convivem, ... paises latino-americano colonizados por europeus, o monismo foi implantado de forma abrupta sendo ... XV) e a formacao dos grandes Estados absolutistas que a seguiu. Estes novos Estados monopolizaram a ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... , regra geral, nos territorios europeus onde as autoridades judiciarias, eclesiasticas e ... terra e de trabalho do mercantilismo dos Estados Absolutistas (SOUZA, 2009, p. 386). Por assim ...
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(In)dignidade humana na sociedade contemporânea: esterilização compulsória no caso Janaína
O objetivo geral da pesquisa é investigar o exercício da autonomia privada e autodeterminação, corolários da dignidade humana, para analisar criticamente o caso Janaína. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância prática, jurídica e constitucional, especialmente no que tange ao direito do Estado intervir na esfera privada dos indivíduos. A dignidade da pessoa humana comporta...
... , que rompeu com as epistemologias dos Estados absolutistas, fundamentando na racionalidade ... Sob esse contexto, os países europeus passaram a tutelar positivamente a dignidade da ... çao e a participação das pesssoas na formação da vontade do Estado, visto que essa ... -
Constitucionalismo e a ideia moderna de constituição
Este artigo tem como objetivo principal produzir uma análise efetiva a respeito das constituições escritas, fundamentada na filosofia política e jurídica. Para tanto, a pesquisa explora o desenvolvimento da ideia de constitucionalismo no lapso temporal que compreende o período que se estende desde o século XVIII até os dias atuais. Explora-se nesse trabalho os aspectos filosóficos do Direito...
... abrange o estudo específico de alguns Estados, onde faz-se uso de constituições escritas, e ... origens das crises constitucionais na formação da sociedade moderna e suas relações com o ... XVII, todos os Estados – mesmo os absolutistas ou totalitários – sempre possuíram uma norma ... estrangeiras, muçulmanas árabes e europeus no continente, se encontram hoje, fragilizados ... -
Dos Direitos Sociais e sua Defesa e sua Defesa pela Defensoria
Este capítulo teve como objeto de estudo a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na defesa dos direitos sociais. Foi possível apreender o alto grau de mobilização, consciência social e conhecimento técnico por parte da instituição como também a maior ou menor sensibilidade ou, ainda, a ausência de receptividade do Poder Judiciário no acolhimento dessas novas demandas. As...
... ção do Brasil com alguns países europeus como Alemanha, Itália e Japão que jogaram na ... Uma outra formação de magistrados. Outras faculdades de direito ... lado do Minis-tério Público, da União, Estados, Municípios, Distrito Federal, autarquias, ... ça advinda das experiências absolutistas. O novo Direito Constitucional apresenta tensão ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... com a competência concorrente da União, Estados e do Distrito Federal, no inciso VI 17 do artigo ... fase, quando surgiram estados nacionais europeus com suas respectivas culturas jurídicas: nasciam os regimes absolutistas na Europa e o iusnaturalismo racionalista 60 ... décadas acarretou a escassez e a formação de crises hídricas globais ... A ... -
Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... colapso de um Estado protetor – uma formação social/política/econômica singularmente ... atentado de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. A cultura do medo e da repressão ao ... liberdades foi mitigar os poderes absolutistas do Estado, conferidos a um grupo ou a um monarca ... ção “Estado Regulador”, autores europeus, como J. GOMES CANOTILHO, VITAL MOREIRA, G ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... autores observam características de estados de exceção como permanências atuais e ... desumano dos imigrantes nos países europeus; e a inobservância de direitos fundamentais no ... ítico para se submeter a interesses absolutistas. A utilização imprecisa de norma como valor ... : “Em um nível mais global da formação e evolução das identidades constitucionais, os ... -
Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos...
... Estados-Nação. O Brasil não ficou alheio a esse ... -á também colocar em perspectiva a formação de um vasto quadro de funcionários ... a cabo por uma elite de descendente de europeus, descompromissada com a vontade e os interesses ... ção centralizadora dos burocratas absolutistas ...