formação dos estados nacionais europeus
3377 resultados para formação dos estados nacionais europeus
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O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
... ão social global com o fim dos impérios europeus na metade final do século XX ... A partir desse ... de povos, da diversidade de sociedades nacionais, da diversi-dade de Estados nacionais. Nasce ... possuírem relevância suficiente para formação de um ramo jurídico próprio, precisam ter uma ...
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Direito de imagem
... Também, a soberania e a segurança nacionais estariam acima dos direitos da personalidade, e, ... á no Oriente Médio, à Pepsi-Cola nos Estados Unidos, aos produtos esportivos da Umbro na ... ência desse estudo atrasou em muito a formação dos conceitos e o aumento do conhecimento que se ... da capacidade empresarial dos clubes europeus e, mais recentemente, dos asiáticos, e a ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... interligadas às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção ... uma das formas de atuação dos Estados", o que justifica a necessidade de sua normatizaç\xC3" ... uma atenção no quesito qualidade, na formação dos recursos humanos, na gestão, no uso dos ... , buscar padrões demográficos como os europeus e norteamericanos, e aceitar o desafio de ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... no âmbito dos marcos legislatórios nacionais, os quais atribuem tanto ao Estado, quanto às ... os estudos das séries iniciais da formação escolar ... O terceiro momento é verificado ... também a mão de obra dos imigrantes europeus chegados ao Brasil, por volta do final do século ... movimentos que ocorriam na Europa e nos Estados Unidos, reivindicavam uma série de direitos ... -
Jurisdição constitucional e federação
... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... ao Executivo instaurar o processo de formação da lei. 40 Nem pode definir o regime jurídico ... domínio de minas situadas em florestas nacionais. 216 Em Pennsyllvania v. Nelson , 217 a ... 48-51) e aos fundos sociais europeus (arts. 123-128). Especialmente para os Estados, ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... habitam, sobrevive, desde a chegada dos europeus, como um acurado paradigma da inluência ... , o primeiro tópico versará acerca da formação do Estado Socioambiental de Direito brasileiro ... ções estruturais na formação de Estados" que passaram a incluir em suas normas de organiza\xC3" ... teve como foco a atração de capitais, nacionais e internacionais, a im de viabilizar grandes ... -
A sociedade de consumidores
... e no tempo à medida em que as culturas nacionais tornaram-se mais expostas a inluências externas, ... Ao inal, asiáticos, americanos, europeus", africanos e os povos da Oceania, todos estarão \xC3" ... algo individual – desempenha na sua formação, caracterização qualitativa e quantitativa, bem ... 6 Não se quer airmar com isso que nos Estados Liberais inexistam desigualdades. Em verdade, ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... as mesmas questões de igualdade entre Estados com que Habermas lida em seu projeto de “Um ... mínimos, podem aceitar a formação jurídica das leis, mesmo em níveis ... 53 – 78 ... jurídicas nacionais, supranacionais, internacionais e transnacionais, ... igualdade política entre os cidadãos europeus e esse é um aspecto não percebido, que é tanto ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... em vários instrumentos regulatórios nacionais e internacionais. No Brasil, a NR é ... o funcionamento da democracia e a formação independente das opiniões dos cidadãos. 149 No ... ção CM/Rec 1 do Comitê de Ministros aos Estados Membros sobre a Proteção e Promoção do ... no parágrafo precedente, os governos europeus têm consagrado a NR em uma Recomendação do ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das ... e menos regulamentadores que os países europeus, conquanto seja possível destacar algumas ... ção e a eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, da diversidade ... com a lei, passou a ser possível a formação" de um contrato por prazo determinado, sem vincula\xC3" ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil buscando contextualizar os ... europeus e asiáticos para o desenvolvimento econômico ... ção brasileira, inspirada no exemplo dos Estados Unidos da América, tendo como aparato de ... uma “expulsão pacífica” dos seus nacionais ao continente americano. Para o autor, diversas ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... na China, aos mercados asiáticos e europeus, contribuindo para o nascimento de civilizações ... de Direito Público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas ... efetivação, já que não haverá a formação de uma relação jurídica concreta, tal como ... econômico e social, sujeito a planos nacionais e regionais (art. 21, IX), está na base do ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... sempre com as normas contratuais nacionais" ... "O direito europeu comum da compra e venda ... dos contratos, idêntico em todos os Estados-membros, e será comum a toda a União Europeia" ... , por uma segunda parte relativa à formação, validade, interpretação, conteúdo e mandato ... é conhecida, a Academia dos Privatistas Europeus, cujos trabalhos foram dirigidos pelo ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... globais com cooperação entre países, Estados e setores essenciais da sociedade, para ter ... sustentável é essencial para a formação de cada indivíduo, bem como para evitar a perda ... artesanato e das tradições populares nacionais. (BRASIL, 1991) ... 203 Assim, é necessário ... estava estabelecido em todos os países europeus. (MMA, 2019, p.1) ... 205 Princípio 15: Com ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... na história do Direito em razão da formação de um ordenamento jurídico constitucional ... Renomados sociólogos e historiadores europeus – tais como Émile Durkheim, Max Weber, Karl ... , em muitos países, como o Brasil e os Estados Unidos, a validação desse conjunto de direitos ... ências que ultrapassam as fronteiras nacionais, em especial a importância assumida pela ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar ... , em grande medida, às autoridades nacionais, regionais e locais” ... reVista lusO # 21 - ... ção para o consumo nos instrumentos europeus ... A educação para o consumo surge, no ... em curso se repercutam em todos os estados. no lapso de dois anos dever-se-ia apreciar o ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... e cercamentos pelo capitalismo em formação ... Segundo a autora, o objetivo da caça às ... forma, o encontro entre os colonizadores europeus e as populações que habitavam o litoral ... , e forma-se nesta luta e nas campanhas nacionais de que participaram negros escravos e libertos ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os ... para o aprimoramento das legislações nacionais. Nesse sentido, Ascarelli ilustra com maestria a ... capital social, ao passo que os autores europeus veem tal afirmativa com mais cautela, tendendo à ... ções prometidas pelos sócios para formação da companhia que a lei submete à regime cogente, ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar ... esperança de fraternidade entre os Estados Unidos e a América Latina. Para ele, fatos ... , o tradicional/ arcaico e o moderno, os europeus e os não europeus. Fala-se, ainda, de seus ... ída nos trópicos com característicos nacionais e qualidades de permanênciaº (FREYRE, 2000a, p ... -
Histórico sobre corrupção
... , não há a pretensão de explicar sua formação. O ser humano, por sua vez, não seria um animal ... expulsa de muitos dos próprios países europeus. No início do empreendimento colonial no Novo ... fenômeno da corrupção no cerne dos estados do Novo Mundo ... 2.3 Idade Contemporânea ... como o desenvolvimento de legislações nacionais ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... Nacionais do Reino Unido e outro no Guildhall, em ... no mandato, e salvo o caso de formação de culpa ou incriminação em processo legal), o ... , senão apenas aos homens brancos europeus ... Na colônia francesa no Haiti, em 1791, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ônico no país até a ocupação dos Estados Unidos, em 1915, quando o império da plantação ... complexo de questões que marcarão a formação social dos demais países da região (como a ... africana, que expulsou os colonizadores europeus do território, ela também pode ser entendida ... , bem como na articulação de ideias nacionais baseadas na similitude sobre as diferenças. No ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... , qual seja, para a promoção, formação e informação ou, em síntese, para colaborar ... Diferentemente dos europeus, os cidadãos brasileiros não contam com ... ão significa que inexistem precedentes nacionais favoráveis à desindexação – inclusive, como ... a veda, de modo que as autoridades dos Estados Membro permanecem competentes para ponderar, à ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... , qual seja, para a promoção, formação e informação ou, em síntese, para colaborar ... Diferentemente dos europeus, os cidadãos brasileiros não contam com ... ão significa que inexistem precedentes nacionais favoráveis à desindexação – inclusive, como ... a veda, de modo que as autoridades dos Estados Membro permanecem competentes para ponderar, à ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , por isso, neste capítulo, os países europeus serão tratados de modo independente ... Em ... Por fim, os Estados Unidos da América foram integrados a esse estudo ... estaduais assemelham-se aos tribunais nacionais, com pelo menos três níveis, complementados com ... Story defendeu ser dispensável a formação do litisconsórcio necessário das pessoas ...