fraude do seculo
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... a se consolidarem com clareza no panorama constitucional apenas no seculo XX ... Durante o Segundo Reinado, a garantia de liberdade de imprensa ... O combate aos desvios da norma (fraude, corrupcao etc.) e o apego a legalidade e as instituicoes; a circulacao ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... romanos: 1) Legisl actiones (Da fundação até o VII século); 2) Formular (os 3 primeiros séculos de Império); 3) Extraordinário ( ... um desfalque patrimonial ou reprimindo/ removendo, se já ocorrido (fraude contra credores). Mesmo que a garantia ainda não possa ser satisfeita ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... na era do absolutismo dos grandes Estados nacionais, a partir do século XIV. Uma consequência importante da propagação do projeto iluminista ... um sistema político corrupto e injusto que se sustentava na fraude eleitoral. 93 O caráter ditatorial do governo Vargas constava ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... 27 ... Ao longo do século XX foi-se tornando evidente que o instituto da representação legislativa ... Quando alguém ‘abre o bico’ a respeito de uma trapaça ou fraude governamental, os verdadeiros ganhadores são os membros da comunidade, ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... recente no contexto da crise que produziu as guerras mundiais do século XX ... De fato, se entre 1914 e 1945, uma crise de desestruturação e ... “Estudo do MIT não encontra evidência estatística de fraude nas eleições da Bolívia”. Disponível em: ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... e garantias aos direitos individuais, que atingiu seu apogeu no século XIX) a dimensão econômica e social, mediante a limitação e controle ... fraude contra credores ... 249 O Princípio da conservação dos negócios ...
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Operações especiais: as origens
... Curioso fato dessa educação era o estímulo ao uso da astúcia, fraude e dissimulação aos jovens na fase de sobrevivência do treinamento. Eles ... chineses nos idos de 220 a.C e introduzidas na Europa a partir do século XIII, a pólvora negra foi utilizada em armas pequenas ou granadas de ...
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As nações unidas
... curto, em um dos poucos lampejos de lucidez no decorrer do século passado ... Ao labor da Comissão de Direitos Humanos das ... ça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude", ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou \xC3" ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... entrou em crise em razão das modificações sociais ocorridas no século XX: revolução feminista, inserção da mulher no mercado de trabalho e ... o conteúdo do pacto (seu objeto) seja lícito, ou não constitua fraude à lei, ou violação à norma cogente; c) que a manifestação de vontade ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Termos como “instinto” ou ... proibição afasta da fraude (…). A esta lei não é lícito fazer modificações, nem revogar qualquer parte, nem ab-rogá-la totalmente, e de sua observancia não podemos ser ...
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Outras formas de contratação
... Antes, a ficção dele tratou na primeira metade do século XX, quando Monteiro Lobato, o mesmo de O Sítio do Pica-Pau Amarelo, ... Não há apenas fraude à legislação trabalhista, inclusive com a inexistência de recolhimento ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... 13.352/2016 E O CONTRATO DE PARCERIA ... Circunscrita ao século XXI, a análise da regulamentação legislativa abrangerá a proposição, ... o conteúdo jurídico da legislação não implicaria, por si só, fraude ou desvirtuamento das normas trabalhistas: se cumpridos os requisitos ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... constituinte originária, ensejando fraude à Constituição ... Colmatar lacunas, para sanar falta de preceitos ... concentrar em regras que são apropriados para o século vinte e um, ... não para o dezenove.” Hellerstein, Deconstructing the ...
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Prescrição e decadência
... foi dado pela Lex Aebutia, editada por volta da metade do século II a.C., e que permitia, às partes, a escolha do sistema a ser utilizado: ... ócio por vício (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores) quatro anos. Perceba-se que o direito em questão não é ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... Para dar um exemplo mais moderno: durante a segunda metade do século XX, a moeda argentina perdeu treze zeros ... Isto significa que, se esses ... ção por portos do sul se perdia 25% dos subsídios devido à fraude ... III - FATORES QUE AFETAM DIRETAMENTE ... ao abuso e que a ...
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Direito de imagem
... Na primeira metade do século XIX, a invenção da daguerreotipia 168 e, mais tarde, a da fotografia, ... , os quais afirmavam que tais contratos não passavam de mera fraude ao contrato de trabalho, devendo, com base no art. 9º da CLT 191 , ser ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... para ser acoplada, tudo fruto do velho positivismo exegético no século XIX, mas que ainda resiste com força em muitos rincões jus-inanceiros ... ção de conlito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude" (inciso I) ... Ao nosso sentir, a melhor interpretação a ser dada ao \xC2" ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Durante os primeiros anos do século XXI, ganha destaque na imprensa nacional diversos casos de trabalhadores ... ácito será, o mais das vezes, obtido de forma viciada, mediante fraude, coação ou erro. […] A sentença proferida pelo juízo a quo ... -
A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
... século xx. Afinal, se há mais PJs e, consequentemente, menos empregados, as vantagens decorrentes de negociações coletivas ou sentenças normativas não ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... secuti ” eram outras expressões utilizadas, até o início do século XX, para fazer referência ao mesmo princípio subjacente à “ exceptio ... 114 do Código Civil) e podem ser anulados por fraude contra credores se os praticar o devedor já insolvente ou por eles ...
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VERSUS CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FRAUDE ... É fato indiscutível que mudanças na composição da ... Com efeito, na passagem do Século XIX até meados do Século XX, floresce o Direito do Trabalho, ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... se houve extinção da sucedida ou não, se houve fraude à execução ou não, se a sucessão foi total ou parcial etc.) (13) ... em uma lei inglesa interpretando a Magna Carta, e pelo fim do século XIV as expressões due process of law e law of the land eram ...
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Direito civil
... Assim, na hipótese de fraude como meio para o saque indevido de dinheiro depositado por correntistas em ... Responsabilidade objetiva do empregador. No início do século XX o empregador só respondia pelos danos causados por seus empregados se ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... do último aspecto, Von Hirsch e Wohlers colocam os delitos de fraude de subvenções (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... Notas sobre a política criminal no início do século XXI. RL , São Paulo, n. 7, mai./ago. 2011, p. 43 ... KUHLEN, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Nos fins do século XIX, o Direito do Trabalho lutava bravamente contra o individualismo do ... Comprovada fraude ou vício nas decisões das assembleias, serão elas nulas de pleno ...