fronteiras com a china
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As nações unidas
... em 24 de outubro de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e por uma maioria ... ções os meios de viver em segurança dentro de suas próprias fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de existências livres de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... tema para a compreensão dos novos limites e das vindouras fronteiras da atuação pública. A Primavera Árabe – já mencionada no terceiro ... to 55 percent in Russia, 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users came from upper income ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... ção mais apurada dos movimentos estratégicos realizados pela China dentro do sistema financeiro internacional ... Palavras-Chave: ... e informais + organizações) que produz efeitos alé m das fronteiras políticas do estadosede de determinado centro financeiro internacional, ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... destrinçar a questão do desemprego estrutural e das novas fronteiras do direito do trabalho ... 1.4.1 Fases da revolução industrial e ... vem se espraiando por diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de uma profusão de ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... com realidades como a Cidade-Estado do Vaticano ou a situação da China insular (Taiwan). Diante destas situações-limite, a incapacidade da ... O estado territorial é, por óbvio, um estado com fronteiras físicas e com um senso bem desenvolvido das relações dentro/fora e ... -
A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
... -se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial ... e apoiar a expansão da agricultura chinesa para além das fronteiras do país. O Ministério do Comércio Exterior e Cooperação Econômica, o ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ças climáticas e o aquecimento do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados terroristas que se espalharam ... também uma constatação dos instrumentos de antecipação das fronteiras punitivas – utilizados com frequência na tipificação de delitos ...
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A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... Ademais, ainda segundo Feng e He (2020), o estudo dos acadêmicos chineses de teoria de RI possibilita a percepção das fronteiras e direções futuras que a política externa chinesa seguirá. Logo, este artigo visa expor as principais teorias de RI chinesas promovidas na ... -
A amiga vidraça. Os médicos
... O COLECIONADOR DE FRONTEIRAS – vivências e histórias (santas e bárbaras) de um diplomata mineiro ... da terra onde se diz que o sol nasce, depois de passar pelo Japão e China. Para mim, você tem algo de santo, e não quer revelar ... — É uma ...
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Direito Internacional
... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (B) O território nacional, em sentido ... , o Conselho de Segurança era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros não permanentes, ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8. Considerações finais – ... Cabe ao direito, eticamente inspirado, fixar as fronteiras que não devem ser ultrapassadas. A heteronomia, destarte, é ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... judiciais de bloqueio de valores e que são indiferentes às fronteiras territoriais. Nota-se, pois, que referida implementação não veio sem ... comunidade internacional como mais autoritários 51 – a exemplo da China – já baniram esta tecnologia de seu território, aos argumentos ... - Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
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Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?
Comércio e concorrência: "livres" ou "estratégicos"?
A disputa entre Estados Unidos e China" demonstra que o discurso sobre “livre” comércio e “livre” concorr\xC3" ... Em 2015, organizando-se para a batalha pelas fronteiras da internet e das telecomunicações, que desembocarão na disputa pelo ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ções e ideias por quaisquer meios e sem limitações de fronteiras.” ... O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a condenar até mesmo ...
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A história, a filosofia e o direito
... a partir de uma reflexão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a primeira sistematização ... internas entre nós e procurou trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Por exemplo, as empresas multinacionais operam através das fronteiras e, como entidades privadas, têm apenas responsabilidade legal limitada ... tem sido de que emissões de países em desenvolvimento como a China estão crescendo muito mais rapidamente do que a nível agregado em dos ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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História do Brasil
... Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de 1945, os partidos ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... ção tecnológica digital promoveu um processo de corrosão das fronteiras da intimidade, em que a devassa da vida privada tornou-se mais aguda e ... uma forma de censura e é frequentemente utilizada em países como a China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como justificativa para bloquear ... -
Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão" ... O mesmo ocorre com grupos tibetanos na China (INDH, 2014) ... A proibição de máscaras afeta ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... p. 123 ... 39 NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça : deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie ... de proteção e bem-estar animal, ao contrário de países como a China, por exemplo. Em seu argumento, a Suécia estaria muito mais próxima dos ... -
Introdução. Noções gerais
... Por outro lado, o esgarçamento das fronteiras torna o mundo quase que uma realidade territorial única, o que faz ... da guerra: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, dos tratados e ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ído é do aumento exponencial da produção de gases estufa pela China a partir dos anos 2000, período também da explosão de ... foi maximizada, pois a formação dos Estados ignorou as fronteiras e interesses de milhares de comunidades indígenas que habitam as terras ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O Estado perde força. O capital derruba fronteiras ... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego e o sindicato se ... ça pós-apartheid de um Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o capitalismo; nos Estados Unidos, ...