funcionalista
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As Instituições e sua Compreensão: seria algo propício äs premissas interpretativistas?
Críticas voltadas à Teoria Institucional (TI) atentam principalmente contra sua fragilidade metodológica. É perceptível que sua base funcionalista não proporciona um aparato metodológico adequado às pesquisas na área, o que limita suas contribuições para o desenvolvimento do conhecimento em Estudos Organizacionais. A despeito das divergências paradigmáticas entre Funcionalismo e Interpretativismo,
... É perceptível que sua base funcionalista não proporciona um aparato metodológico adequado às pesquisas na área, o que limita suas contribuições para o desenvolvimento do conhecimento ... -
O direito fundamental de acesso à justiça e a efetividade da mediação nas causas de família no cejusc em uberlândia no período de julho/2016 à maio/2018
O presente artigo pretende examinar a estrutura e o funcionamento do CEJUSC em Uberlândia, no período de julho/2016 a maio/2018, a fim de demonstrar se o referido órgão é eficaz na garantia de acesso à justiça por meio da mediação nas causas de família. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem indutivo, de procedimento estruturalista, funcionalista e estatístico e da técnica da
... A pesquisa utiliza-se do método de abordagem indutivo, do procedimento estruturalista, funcionalista e estatístico e da técnica da documentação indireta e direta ... PALAVRAS-CHAVE: Mediação. Efetividade. Acesso à justiça. CEJUSC ... -
O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade nas decisões judiciais. Contudo, se os direitos...
... O método de pesquisa foi funcionalista do direito constitucional comparado. Os resultados alcançados demonstram que a dimensão não escrita do texto constitucional permite definir a ... -
A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica. Desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica e descritiva, apoiados principalmente na literatura internacional. Embora as duas perspectivas ... -
O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... de que Deus está morto – princípio básico da secularização – e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, ... -
A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa
O presente estudo, valendo-se do método dialético e procedimentos histórico, comparativo, empírico e funcionalista, baseados em pesquisa bibliográfica e com referencial teórico na solidariedade, procurou demonstrar que o capitalismo atual desprovido de solidariedade e em desacordo com a sustentabilidade necessita de uma reflexão, em especial quanto ao tema mobilidade urbana, que gera diversas...
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Do analógico ao digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da transição tecnológica da tv brasileira
Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua...
... Já em se tratando de método de procedimento, elencou-se a combinação do monográfico com o método funcionalista, levando-se em conta a observância de um determinado panorama, sua investigação e interpretação. Da mesma forma elencou-se a técnica de ... -
A Influência Religiosa no Processo Legislativo: Obrigação de Neutralidade do Estado
O Brasil, dentre todas as normas e preceitos trazidos em sua Constituição Federal promulgada em 1988, trata da liberdade religiosa, no qual pressupõe-se que o Estado é laico, ou seja, não possui religião oficial e figura de forma imparcial nos assuntos de doutrinação religiosa. Todavia, diversos são os exemplos de afronta a tal garantia constitucional, tanto no processo legislativo, quanto na...
... A pesquisa foi desenvolvida pelo método de abordagem dedutivo e pelo método de investigação ou de procedimento funcionalista dialético, próprios para a pesquisa do Direito ... Palavras-chave: Estado Laico. Influência. Liberdade religiosa. Processo Legislativo ... -
O funcionalismo na teoria das organizações: contribuições, dominação, poder e interesse
A Teoria Organizacional tem passado por constante evolução. Ela reflete a complexidade enfrentada pelas organizações assim como a percepção dos pesquisadores. Nesse sentido este estudo tem como objetivo discutir o papel do paradigma funcionalista nos estudos organizacionais. Por meio de uma revisão de literatura foi possível identificar o...
@1 Introdução ... O paradigma funcionalista 1 representa a lógica positivista de que a sociedade e as organizações são concretas e reais, representando um sistema orientado para a ordem e ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... Tomo I. Madrid: Taurus, 1992, pp. 330-350; HABERMAS, Jürgen. Teoría de la Acción Comunicativa : crítica de la razón funcionalista. Tomo II. Madrid: Taurus, 1988, pp. 244-253 e pp. 502-526 ... LUIZ MOREIRA ... justificação, ou seja, somente quando sua legitimação estiver ...
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Acórdãos nº 0014358-35.2015.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes contra a honra, obtemperando-se o viés funcionalista do direito penal, o exercício da liberdade de imprensa, conditio sine qua non ao Estado democrático de Direito, dimana ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... O pensamento criminológico moderno recebe a influência de dois movimentos: ... a) Teorias do consenso, de cunho funcionalista, denominadas teorias de integração, defendendo a ideia de que os objetivos da sociedade são atingidos quando há o funcionamento perfeito de suas ...
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Acórdão nº 1.0024.07.490609-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
... V.V. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - RECONHECIMENTO - POSSIBILIDADE - CONCEPÇÃO FUNCIONALISTA DA TEMÁTICA. A prescrição antecipada, conectada à idéia do fim da pena, revela-se possível, considerando a necessidade de compreensão da justa ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Sumário: 1. Introdução - 2. A propriedade como função. 2.1. O absolutismo da situação proprietária. 2.2. Teoria funcionalista - 3. A posse como função. 3.1. Autonomia da posse frente à propriedade e as razões para a tutela possessória. As teorias subjetiva e objetiva ... -
Acórdão nº 1000155-68.2021.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 27-02-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – 157, §2°, INCISO II C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA “H”, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESGINAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINAR DE NULIDADE – INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA – NÃO OCORRÊNCIA – PEÇA PROCESSUAL QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS – ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – TESE NÃO ALEGADA NA DEFESA PRELIMINAR E EM ALEGAÇÕES FINAIS –...
... causal. (teorias causalista e finalista) e o nexo de imputagáo (teorias funcionalista e ... constitucionalista), oferecendo condigóes para o pleno exercicio do dircito de defesa, ... LJ Conforme a jurisprudencia desta Corte, a ... -
nº 2002.71.04.019206-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Septiembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO FUNCIONALISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AFASTAMENTO DE TESES CONTRÁRIAS. 1. A omissão que justifica a interposição de embargos de declaração é o não enfrentamento de questões trazidas pelas partes, porém não diz respeito a argumentos, os quais ficam afastados pelas razões de decidir do julgador no exercício do livre convencimento...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ACR Nº 2002.71.04.019206-5/RS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO FUNCIONALISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AFASTAMENTO DE TESES CONTRÁRIAS. 1. A omissão que justifica a interposição de embargos de ... -
Decisão da Presidência nº 1159157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Acórdão nº 1.0707.04.076339-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
... V.V. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - RECONHECIMENTO - POSSIBILIDADE - CONCEPÇÃO FUNCIONALISTA DA TEMÁTICA. - A prescrição antecipada, conectada à idéia do fim da pena, revela-se possível, considerando a necessidade de compreensão da ...
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Acórdãos nº 0034359-37.2014.8.26.0114 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... da co-culpabilidade", teoria modernista, que se tenta inserir no Direito Penal brasileiro, fundada no sistema funcionalista do crime, na sua vertente racional-teleológica, também conhecida como "funcionalismo moderado". Trata-se de teoria ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... Acesso em: 20 jan. 2023 ... LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA E LUCIANA FERNANDES DE FREITAS ... funcionalista – 2 tem sido ainda mais desafiadora, como restou demonstrado no findo processo eleitoral de 2022, com a proliferação de fake news (art. 323 do ...
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Acórdão nº 1.0193.09.027712-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA - VEDAÇÃO - SÚMULA Nº 438 DO STJ. A Súmula nº 438 do STJ, editada no dia 13 de maio de 2010, dispõe que "É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal". VV. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO -...
... VV. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - RECONHECIMENTO - POSSIBILIDADE - CONCEPÇÃO FUNCIONALISTA DA TEMÁTICA. A prescrição antecipada, conectada à idéia do fim da pena, revela-se possível, considerando a necessidade de compreensão da justa ... -
Acórdãos nº 0003035-82.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... funcional", teorias modernistas, que se tenta inserir no Direito Penal brasileiro, fundadas no sistema funcionalista do crime, na sua vertente racional- teleológica, também conhecida como "funcionalismo moderado". Tratam-se de teorias ...
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Jurisdição: da litigiosidade à mediação
Tentar expor a instrumentalização e superficialidade com que normalmente são tratados os conhecidos e relevantes temas da excessiva litigiosidade na sociedade contemporânea em transição e da conseqüente busca de alternativas para o desafogo dos Tribunais, oferecendo uma visão algo alternativa sobre o tema, é o primeiro objetivo deste...
... nestes termos demasiadamente simplistas ou redutores 7 da realidade, por tributários da ótica estreita de uma certa racionalidade funcionalista tão em voga hodiernamente, acaba prestando imenso desserviço à busca de uma solução adequada das dificuldades referidas. Isso em termos de ... -
O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... Ermínia Maricato faz uma análise de uma crítica ao urbanismo, principalmente relacionada ao planejamento modernista funcionalista", que a nosso ver foi de alguma maneira incorporado pelas formas de pensar o direito urbanístico; ao mesmo tempo que demonstra a tensão entre regula\xC3" ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... 6 HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo : sobre a crítica da razão funcionalista. Vol. 2. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes, 2012 ... 7 RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do direito : um estudo ...