hierarquia das cidades
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Petrópolis: Vozes, 1993, p. 11. Comenta: “Vemos como todas as cidades, embora em paz com as vizinhas, preservam seus limites como deveres e ... , enquanto o governo medieval estava ancorado pelo princípio da hierarquia, o conceito moderno de soberania, erigido sobre o fundamento do direito ...
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Teletrabalho
... nos percursos de ida e retorno ao trabalho, mormente nas grandes cidades. (273) ... Não só o teletrabalho, mas a combinação do ambiente ... hierarquia. Com efeito, se as primeiras revoluções industriais deixaram a mulher em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , de economias 25 , de convivência com familiares e amigos, de cidades estruturadas e acessíveis etc. Foram muitas as renúncias por parte ... coletivo; não pode deixar de exercer os poderes decorrentes da hierarquia; não pode fazer liberalidade com o dinheiro público. Cada vez que ela se ... -
A Emancipação da Humanidade
... pressupostos ontológico-existenciais dos cidadãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... realidade dos fatos da vida das nações não existe, a rigor, hierarquia lógica entre as leis. O que existe é a possibilidade de maior ou menor ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... 1. Considerações Iniciais ... Todas as cidades são centros de convivência. Elas representam polos de concentração de ... Não tendo a Constituição de 1988 estabelecido nenhuma hierarquia" entre os valores consubstanciados no direito de propriedade e na sua funç\xC3" ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Não obstante, enquanto a indústria florescia e cidades proliferavam, "a saúde e o bemestar dos trabalhadores se deterioravam"; o ... " lex speciale derogat lex generali" , e ainda recorrendo-se à hierarquia das normas. Por outro lado, as colisões de princípios devem ser ...
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Outras formas de contratação
... Existem, sim, reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o surgimento desses centros. Por outro lado, com a ... Hierárquico – consagra o princípio da hierarquia das leis, segundo o qual lex superior derogat legi inferior. Exemplo ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... regras igualmente específicas, no universo da disciplina e da hierarquia diferenciadas. (Nesse sentido: STF: HC 85.054-SP, 1ª T, rel. Joaquim ... crimes praticados em bairros diversos de uma mesma cidade ou em cidades próximas podem ser entendidos como praticados em condições de lugar ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... hierarquia das modalidades de trabalho, que começa no topo da administração ... Vivem principalmente na periferia ou em cidades da Grande São Paulo. Para chegar ao trabalho, percorrem até 30 km – ...
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Direitos da Personalidade
... A duas por que o texto de hierarquia constitucional prevalece sobre o infraconstitucional quando ambos ... de pessoas com propensão ao adultério em relação às demais cidades em que o Ashley Madison atua. Foi chamada por alguns órgãos da mídia de ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... À época, todo o universo cultural e político girava em torno das cidades. No entanto, o ... Wolkman10ed.indb 196 28/05/2019 14:17:16 ... o ... O poder real, apesar de ocupar um lugar no topo da hierarquia medieval, era incapaz de impor a sua vontade aos nobres, o que gerou o ...
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Constitucionalismo
... não é possível falar em um direito grego único, vez que suas Cidades-Estado possuíam legislação e organização de Estado e do Poder ... 349.703/RS e HC 87.585/TO , para além de se posicionar sobre a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, que a prisão civil do ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... permitido construções sociais mais aprimoradas, como as chamadas cidades, em que, de início, o Direito costumeiro imperava, nas quais não havia ... se vinculam, não havendo um órgão jurisdicional de superior hierarquia. Tribunal Internacional de Justiça, Tribunal Penal Internacional, Órgão ...
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As transformações do campo judiciário na república
... (de leis e atos normativos) – a ideia de que existe uma hierarquia de leis e que quando uma corte encontra uma lei inferior que repugna a uma ... Tais juízes são eletivos. Elegem-nos os “homens bons” das cidades e das vilas. Esse caráter eletivo dos juízes ordinários e de vintena os ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Código de Processo Civil ... atividade comercial das cidades italianas e é produto da “tendência de todo o processo estatutário a ... -se, na primeira, as: em razão da matéria, da pessoa e da hierarquia (ou funcional); na segunda, as: em razão do território e do valor ...
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O oculto
... pois, relativamente ao projeto de uma inserção dos saberes na hierarquia do poder próprio da ciência, uma espécie de empreendimento para ... pontuado a percepção da sociedade tanto na Idade Média como nas cidades gregas. Mas era a primeira vez que um esquema binário não era ...
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As nações unidas
... DESCAs reafirmam-se como direitos humanos, com o mesmo status e hierarquia que os direitos civis e políticos. [ ... ].” 234 ... 6.8 Protocolo ... Objetivo 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... Remetem a relações assimétricas de poder entre ambos, estabelecendo uma divisão e hierarquia em que as categorias gênero-classe-cultura/etnia-geração e nacionalidade se entrelaçam. Ou seja, conformam lugares, papéis e significação das ... -
Princípios da administração pública
... 24 existe hierarquia entre os princípios administrativos , sendo que todos eles têm a mesma ... 136) (2016) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: CONFERE – Prova: Assistente Administrativo VII ... Como ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... do Direito Punitivo 405 – largamente prevista em diplomas de hierarquia superior e traduzir, assim, um “valor fundante” do Estado de Direito ... geográfico, o STF já decidiu que “o fato de serem diversas as cidades nas quais o agente perpetrou os crimes (São Paulo, Santo André e São ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as ... o efeito que os megaeventos têm produzido na reestruturação das cidades e na competição pela realização dos mesmos, pois eles são vistos como ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... das instituições (e, particularmente em postos mais altos na hierarquia organizacional estatal) como nas substâncias dos casos selecionados e dos ... sobre o genocídio da juventude negra nas periferias das grandes cidades brasileiras e dos fundamentos da “violência racial”, Denise ... -
Ação civil pública
... do trabalho deve levar em consideração todas as especifi cidades que marcam os entes legitimados para sua propositura no âmbito da ... para apreciá-la originariamente é, em virtude do critério da hierarquia, a Junta de Conciliação e Julgamento. Não pode ser invocado, como causa ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Previu Mike Davis que: ... as cidades" do futuro, em vez de feitas de vidro e aço, como fora previsto por geraç\xC3" ... hierarquia de dois graus, que consolidou a cisão do "povo" ("comunidade" = todos os ...
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Atos administrativos
... 1335) (2012) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor de Controle Externo – ... , enquanto especialização funcional, e desta, em face da hierarquia administrativa ... B) Diferentemente do que ocorre na expressão da ...