historia direito penal
-
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... violência contra a mulher na legislação penal" brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrin\xC3" ... o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria ... Palavras-chave : História do Brasil; direito das mulheres; violência ... ABSTRACT ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Conclui-se o efêmero levantamento da história do bem jurídico-penal com a justificativa da ausência da abordagem funcionalista (sistêmica) por estar incluída nos próximos subitens ( 2.4.2.1 ...
-
A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social
A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo1, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso alcançou no decorrer
... alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características ... Analisase, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... 21. Fase Executória do Processo Penal ... A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, pela primeira vez na história do direito brasileiro, procura regular e disciplinar as normas de Execução Penal, atribuindo-lhe jurisdição penal. Compete exercê-la os juízes ...
-
Metodologia da História do Direito
... CAPÍTULO IV - METODOLOGIA DA HISTÓRIA ... por Schmoeckel, Rückert e Zimmermann). Direito penal, direito público e direito processual romanos encontram um interesse crescente. A história do ius commune na Idade Moderna e a história ...
-
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , na tentativa de continuar violando a lei penal sem a reprimenda dos agentes do Estado ... ção diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas ... si mesmo, como parte de sua própria história vital, esse papel imposto e cunhado desde ...
-
O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica
A evolução do conceito de tempo está umbilicalmente ligada à evolução dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se vê acelerado nos dias atuais, a partir da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade - pós-modernidade,...
... complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada ... Logo, em face deste novo cenário, se faz necessário repensar o Direito e, neste bojo, o paradigma punitivo sobre o qual está construído o ... -
A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da ... Palavras-chave: História do Direito Penal ... Tecnicismo Jurídico. Legislação Criminal ... -
A prática do novo júri
... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da ... comarca de ... C/Vistas, ... 16, do Código de Processo Penal, requerer a devolução do inquérito policial, ... Trata-se de interessante caso ímpar na história do direito penal, que aconteceu em uma comarca em ...
-
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
C APíTUlO 2 ... A F UNÇÃO DA C lÁUSUlA P ENAl NA H ISTóRIA ... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem da cláusula penal ... O direito das obrigações é o setor do direito privado mais influenciado ...
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 1 ... PALAVRAS-CHAVE: história do processo penal, justiça criminal, sistema criminal, juiz criminal ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... -se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, ... , Instituição e relações Direito-História. Finalmente, discute-se a inclinação pelo ... ão Política na História do Direito Penal ... Rio de Janeiro: ... Revan, 2006, p. 27. 5 ... -
Fake news e hate speech: la genesi dei linciaggi? Fake news and hate speech: the genesis of lynchings?
UFPR). /Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012).
... * Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de ... Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PENAL E INTERNACIONAL.indb 25 ... EBOOK MANUAL DE ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... daquela apresentada pelo Direito Penal ... A relação Criminologia e Direito Penal ... á dividido em três fases principais na história da civilização ocidental, a saber: ... a) ...
-
Introdução
... além do trânsito em julgado da ação penal ... Contra abusos em face da liberdade, sejam ... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... , de teoria e ciência do direito, de história das doutrinas e das instituições jurídicas, ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... sob a ingênua argumentação de que as penas não seriam as privativas de liberdade, pois, isso representaria tanto um desconhecimento da história (em especial, da história do Direito Penal) quanto uma faísca (sempre disponível aos sabores de Estados e governos autoritários) permamentemente ...
-
O TPI e os aspectos principiológicos e históricos dos direitos humanos
Opinião: O TPI e os aspectos principiológicos dos direitos humanos
... -se a dificuldade de edificação de um Direito Penal Internacional e seu respectivo processo, a ... Penal justo e humanitário ao longo da história se mostrou utópico, ainda valerá “a pena” o ... -
Fake news and hate speech: the genesis of lynchings? Fake news e hate speech: la genesi dei linciaggi?
UFPR). Docente em nível médio na modalidade normal (CESF). / Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012). Licenciada em Pedagogia (2019), pela mesma instituição.
... * Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de ... Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PENAL E INTERNACIONAL.indb 75 ... EBOOK MANUAL DE ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... Penal” (eDOC 4, p. 3). Supremo Tribunal Federal ... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ...
-
A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... e impôs o monopólio da jurisdição penal e, contemporaneamente, com o surgimento dos ... This article theoretical ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... tentar-se-á vislumbrar uma noção história, amplíssima, sobre a política de ... -
Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... 5. Whistleblower e o direito brasileiro. 6. Conclusão. 7. Bibliografia ... é uma providência que se perde na história da humanidade. Segundo José Luis Guzmán ... felonia na história jurídica e no direito penal contemporâneo. In Revista Portuguesa de Ciência ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011246-09.2017.8.19.0061 (Criminal), 02-09-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 11246-09.2017.8.19.0061 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: ADILSON MELO ANTUNES APELAÇÃO. Jogo do Bicho. Rejeição da denúncia. Apelação interposta pelo MP. Imputação de participação em jogo do bicho, na modalidade facilitar. Alegações de atipicidade por adequação social e ineficácia da norma em relaç
... 688/41 - LCP) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO ... -
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade ... Professor de Direito Penal e História do Direito da Faculdade de Direito da ...
- Em vigor Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
-
O uso de fontes jurídicas na pesquisa de gênero. Crimes carnais, 1890-1920
O período da Primeira República (1889-1930) é bastante marcado pela vontade de dominação das classes pobres. No que tange à história de gênero, neste momento, há uma intensa tentativa de delimitação dos papéis sexuais e da divisão do trabalho. Diversas instituições e discursos foram amplamente usados para alcançar esse objetivo. O presente trabalho discute o papel da justiça para a delimitação...