historico da portaria 518 2004
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... em um local em determinado momento histórico, que exija o recuo temporal a uma época passada ... 3, jan./jun. 2004, p. 694. 460 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ... do vínculo de territorialidade com o Brasil 518 ... O voto dá a entender que os índios, ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... ), instituído em âmbito nacional pela Portaria Normativa n° 39 no ano 2007, sendo efetivamente ... não é fazer um aprofundamento histórico das desigualdades de gênero na educação do ... 518) ... Isso porque o exercício da maternagem, ... de gerar, parir e amamentar (MOURA; ARAÚJO, 2004) ... 2 Maternidade se difere de exercício ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 518 EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 518 ... 2004, p. 315 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO ... Negócio de acertamento: uma abordagem histórico-dogmática ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... à preservação do patrimônio histórico ... Subseção V ... Das Outras Disposições ... , nas Leis Federais nºs 10.887, de 18/06/2004, e 9.717, de 27/11/98, e demais normativos da ... 2069 - 11.034 518 55 246 19.366 ... 2070 - 9.927 470 38 214 17.990 ...
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Relação das infrações
... bem, com a edição da Resolução nº 168/ 2004, o CONTRAN fez surgir no cenário jurídico ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... e fundamentadas no campo destinado ao histórico do auto. Narra-se minudamente a conduta praticada ... raiz (três primeiros números iguais – 518 ... ), visto ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 272 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... -52.2005.09.0661 e ERR 119900-56.1999.5.2004.1751) ... 896 da CLT. Histórico: Redação original — DJ 11.08.2003 ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Organização administrativa
... O Decreto 5.063/2004 aprovou a estrutura regimental do MTE, órgão ... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... E) por serviços ... 518) (2014) Banca: FCC – Órgão: TJ-AP – Prova: ... Social e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... 600) (2012) Banca: ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... 1. Histórico. 2. Representação (enquadramento) e a reforma ... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... São Paulo: LTr, 2004. p. 90 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... (330) São Paulo: Geração, 1993. p. 518 ... 6096.1 Comentários à Legislação ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Um tempo em que o Estado jardineiro (BITTAR, 2004), que somente atua na superfície das relações, ... designa “um contexto sócio-histórico particular, marcado pela transição, [que] não ... 518): ... “puede tratarse de la revelación de ... Na ação, reconhece-se a ... 5 Portaria DECEX no. 08/1991, do Departamento de Comércio ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. FRAUDE NO MEDIDOR. ACÓRDÃO BASEADO EM RESOLUÇÃO E PORTARIA. INCABÍVEL A ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO.1. De início, afasta-se a alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015, porquanto o acórdão recorrido...
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... acerca da inconstitucionalidade da Portaria n. 595/2015 do MTE que suprimiu o adicional de ... 518/2003, reafirmando seus termos e repristinando os ... (TRT-PR-05608-2004-015-09-00-2 — 7ª Turma, Rel. Nair Maria ... social , no que tange à exclusão do histórico adicional de periculosidade, seja porque inquina ...
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Práticas Antissindicais
... , no período compreendido entre março de 2004 e junho de ... Começou com Berzoini, autor da Portaria n. 160, de 13 de abril de 2004, com a qual ... (518) ... De igual modo, quando a Justiça do ... estratégias de greve são um produto histórico da nossa organização sindical, devidamente ...
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Dos direitos reais
... 10.931/2004, após a falência da construtora Encol, que ... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... 20. RE 466.343. 21. REsp 149.518/90, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar ... EBOOK ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Histórico ... A preocupação com o aproveitamento ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 518 Aqui fazemos um parêntese, para explicarmos o ... 10.931, de 02 de agosto de 2004, instituiu o patrimônio de afetação (artigos ...
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Outras Singularidades da Justa Causa
... Outros fatores como o histórico funcional, o tempo de serviço na empresa e a ... Recurso de embargos não conhecido. TST-E-RR-518/2002-463-02-00 -(Ac. SBDI-1) - Rei. Min. Luiz ... TST-AIRR - 767/2004"-701-04-40 - (Ac. 5â T.) - ReP Min. Kátia Magalh\xC3" ... 4a da Portaria MF n. 15, de 16.1.18. DOU 17.1.18: ... Art ...
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Jurisprudência e Ementário
... Precedente: AI 518.051-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, ... 180), consoante mostra o histórico pessoal da apelante, não se registra a mais ... Min. Gilmar Mendes, DJ de 22.10.2004 – grifei) “AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... 45, de 2004", que a inseriu no caput do artigo 103 375 ... A A\xC3" ... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ... Board of Education of Topeka 518 ... Ressalta Torres que a structural injunction ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... 224, 246, 516, 517 e 518 ... Lucro presumido. Base de cálculo ... Interno da Receita Federal do Brasil (Portaria MF 203/2012, art. 280, XXVI) ... 242. FUSO, ... ários, Lei n.º 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para créditos agrícolas, e Resolução ... O fato de ignorar todo o histórico de respostas às consul-tas, solução de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 99, n. 898, 2010, p. 513-518 Parte(s) ... PACTE. (S): ALEXANDRE ALVES DA ... 3. A EC 45/2004 introduziu norma que assegura a razoável ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... da aeronave, a data da chegada e o histórico pessoal dos ocupantes do avião. Atestada a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 518 - O pedido de reconhecimento será dirigido ao ... 20 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve: Art. 1º Estabelecer os ... acessibilidade em sítios de interesse histórico, turístico, cultural e desportivo, mediante a ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... 45, de 2004, ampliou o leque de atuação da Justiça Laboral ... de Direito Material e Processual do Trabalho 518 , de 2007 519 ... Aplicar o raciocínio ... (ABRAINC) 549 , suspendendo a eicácia da Portaria Interministerial MTE/ SDH n. 2, de 12 de maio de ... A Construtora MRV possui um histórico de recalcitrância em adequação e em ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Prosseguindo no itinerário histórico sobre a normativa comunitária, em sua reunião ... , Merino Gómez , STJUE de 18 de março de 2004, analisou os efeitos da superposição dos ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... ao que se estabeleça em convenção coletiva 518 ... Na Noruega há um limite de 200 horas extras ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da 1 - inserida em 8.11.2000) Histórico: ... Nova redação - Adicional de ... ART. 883 DA CLT (nova redação) - DJ 16.4.2004 ... É direta a execução contra a APPA e ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...