jusnaturalismo racionalista
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
...Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
.... 1.1 JUSNATURALISMO RACIONALISTA: CONTEXTO HISTÓRICO E TESES . O jusnaturalismo, em linhas gerais, é a concepção de que existem duas ordens jurídicas distintas: o direito ...
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Perspectiva história do direito natural
.... 1.3 Direito Natural racionalista - Escola Jusnaturalista . Conforme observado, a escola teológica do ... 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo . Para esse movimento, o poder do Estado tem um limite externo que decorre ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... retroceda aos primórdios da doutrina do direito natural racionalista de Hugo Grócio, cuja consolidação se dá com a obra clássica De iure ...Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da ...
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Prefácio
... ao neoconstitucionalismo, ricamente analisado, como o jusnaturalismo racionalista, o racionalismo kantiano e o positivismo. A reconstrução do ...
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Direitos Humanos
... Na Modernidade se deu o apogeu do jusnaturalismo e do contratualismo, cujas ideias e princípios, portanto, ainda que ...Afirma Talavera 367 que o jusnaturalismo racionalista , que forneceu as bases filosóficas para a concepção moderna de ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
.... 77. Há as contribuições anteriores do jusnaturalismo racionalista que, a despeito de trabalhar com uma ideia abstrata de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...racionalista da Ilustração como ideologia informadora do "orto" (origem) do Estado de ...Assim, a tese realista "implica uma crítica do jusnaturalismo (em especial de suas versões racionalistas do XVIII) por sua concepção ...
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Os direitos subjetivos
... comandada por Grocio e Pufendorf, por meio das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII. . Para os defensores do direito ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... um Deus regulador do comportamento humano; c) Direito Natural racionalista, que emerge a partir do período iluminista, e que deu suporte às .... 4. Direito natural Racionalista . O jusnaturalismo racionalista adotava a razão humana como um código de ética universal, ...
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Os Direitos Subjetivos
... comandada por Grocio e Pufendorf, através das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII. Para os defensores do direito ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... retroceda aos primórdios da doutrina do direito natural racionalista de Hugo Grócio, cuja consolidação se dá com a obra clássica De iure ...Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... um modelo jurídico bastante definido e contextualizado (o jusnaturalismo racionalista luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII e o usus ...
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A Normatividade dos Princípios
...jusnaturalismo, que à sua época já não possuía uma matriz teológica, mas .... Durante toda a Idade Média, o pensamento racionalista de Aristóteles evoluiu e se aprimorou, sob a perspectiva teológica, ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... como sujeito abstrato dos direitos individuais calcados no jusnaturalismo racionalista e na filosofia política do Iluminismo. Corresponde a um ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
...ído “ex novo”, a partir das diretrizes hauridas do jusnaturalismo racionalista. Por exemplo, rechaçou-se o “sistema da tradição” em ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
...9 . De outra parte, uma concepção do direito como o jusnaturalismo racionalista, também razoavelmente difundido no século XX, deslocaria o ... -
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... No jusnaturalismo racionalista e secularizado que inspirou o constitucionalismo, os direitos ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... pensamento jurídico vivenciou a superação histórica do Jusnaturalismo 11 e o fracasso jurídico-político do Positivismo Jurídico 12 , ... trabalho faz alusão especificamente ao Jusnaturalismo Racionalista, doutrina contemporânea ao Iluminismo e ao processo de Codificação do ...
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Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... Ou ainda, nos dizeres de Villela: . “O homem que no jusnaturalismo racionalista detinha a potestade de prerrogativas inalienáveis era ...
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A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... dentre os diferentes ideais jusnaturalistas apregoados, o jusnaturalismo racionalista foi causa preliminar à evolução dos direitos fundamentais, ... -
Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em...
... fundamentos do direito da modernidade, no confronto entre jusnaturalismo e positivismo, e seus desdobramentos na realidade brasileira ... O Mundo em Convulsão, a Miséria e a Paz do Jusnaturalismo Racionalista . Quando Hugo Grotius (2004) sustentou que o direito existe mesmo que ... -
Fundamento
... e XVIII abandona a base teológica sobre a qual assentava o jusnaturalismo medieval e adota uma feição puramente racionalista. Os direitos do homem ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... complexas e amplas, como o trialismo 233 (uma espécie de jusnaturalismo atualizado) –, elas se encontram no meio de um cenário doutrinário ... do jusnaturalismo clássico ou, ainda do que possui natureza racionalista, passaram ao direito positivo através de sua incorporação à ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... A teoria jurídica tradicional, herdeira do jusnaturalismo racionalista e calcada na concepção positivista de ciência, construiu ...