justificativas de monografia
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... últimos milênios, é em suas origens que persistem as justificativas para a afirmação da função da cláusula penal como tema central de ... Em monografia dedicada ao tema, Javier Davila Gonzalez 54 considera que apenas existem ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... íticas: obviamente, muitos programas ou gastos têm fortes justificativas e devem ser reformados, não eliminados. Quanto mais simples e ... 36-37 ... 391 Na minha monografia apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de ...
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Da advocacia
... bem acentuou o precitado Jesús Gonzáles Perez em preciosa monografia sobre o tema ( ... )O direito de ser representado e assistido é de ... 37 do Código de Ética e Disciplina considera como justificativas" para a violação do dever de sigilo a grave ameaça ao direito à vida e \xC3" ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... partir da década de 1960, seu estudo no Brasil pautou-se pela monografia de José Afonso da Silva sobre a aplicabilidade das normas ... Diniz, Celso Bastos e Ayres Britto e de Bulos sem quaisquer justificativas ou explicações ... Tavares 43 cita, em seções diferentes, ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... Em monografia sobre o tema, Joaquim B. Barbosa Gomes assim define as ações ... também chama a atenção para a diferença entre as justificativas retroativas das classificações raciais, como compensações, e as ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Uma das principais justificativas para se fazer um planejamento está exatamente na maior autonomia do autor ... Monografia (Especialização de Direito Civil Constitucional em Pós Lato Sensu) – ...
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Direitos fundamentais
... , optando-se pelo expressado por Ingo Wolfgang Sarlet, ante a monografia por ele labutada exclusivamente sobre esse fundamento: “Assim sendo, ... ência da sua atuação, considerado o caráter técnico das justificativas apresentadas e amplitude de sua representatividade, defiro o pedido de ...
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Mutação Constitucional
... A mesma doutrinadora, em monografia pioneira sobre o tema, aduz: ... A mutação constitucional consiste ... mais que adentramos nessa pesquisa, cristalizamos que tais justificativas apenas remedeiam o principal (e único) fundamento que realmente, no nosso ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Em monografia sobre o direito na sociedade, Luhmann adverte que a analise externa do ... mas as representacoes sociais que configuram argumentos (justificativas juridicas ou nao) para a tomada de decisoes. Na perspectiva sistemica, ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Desse modo, esta monografia dialoga fortemente com os trabalhos citados. O primeiro deles, denominado ... Inicialmente, o documento indicando as justificativas de cada questão amostrada foi escrito em L A T E X e compilado para um ...
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Decisão da Presidência nº 817663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: II - por acordo das partes: d) para restabelecer a ... A respeito, doutrina VIRGILE VENIAMIN, em clássica monografia, verbis: En limitand ainsi l'application de la théorie de ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... licenciamento com EIA), e exponham seus entendimentos e as justificativas técnicas para as condicionantes propostas (se for o caso), o que deverá ... 92f. 2016. Monografia ...
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Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
O objetivo do respectivo trabalho é conhecer a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como estudar os requisitos, tantos os requisitos legais quanto os requisitos doutrinários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos códigos passados, tudo dentro do sistema processual civil. O método...
... O procedimento utilizado é o de monografia, e a técnica de pesquisa é de documentações indiretas, pesquisa ... As justificativas seriam somente aqueles objetivos, ou seja, os fundamentos para decidir num ... -
Direitos Humanos
... a dignidade humana, afirmando, após uma abordagem das justificativas religiosa e filosófica, que, em suma, foi a partir do período axial ... údo essencial poderá ser alterado, indicando para consulta a monografia de Peter Häberle, Dies Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Repudiam publicamente as justificativas constantes dos Projetos de Lei, no sentido de que o conceito do crime ... Monografia Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba-PR, 2014 ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... monopólio que o direito de marca implica, amparado nas justificativas que apresentei anteriormente, cada sistema jurídico estabelece as ... ível em: http://www.abapi.org.br/abapi2014/pdfs/monografias/Monografia%20 Beatriz%20Castro.pdf >. Acesso em: 28 jun. 2023 ... CASTRO, ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... sua ascendência, ter interesse de saber suas origens, suas justificativas e seus possíveis destinos. Também possui o direito de conhecer a verdade ... 2.013/13, editada pelo Conselho Federal de Medicina e citada na monografia de Fonseca (2014), estipula normas para a realização das técnicas de ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... tidas como inferior aos homens; incapazes, seja através de justificativas religiosas ou pretensamente científicas, de decidir politicamente sobre o ... Monografia ... -
A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... A sumarização dos diversos procedimentos tem duas justificativas: evitar o perigo da demora e o dano marginal que a tramitação do ... 2013. 86 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013, ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... Uma das principais justificativas ideológicas para a divisão sexual do trabalho, consoante Faria (2011), ... Rio de Janeiro, 2014. 99f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade ... -
Anexos
... e sua retirada fica condicionada à apresentação de justificativas ... A.2.1 Verificação dos pressupostos do modelo A.2.1.1 Linearidade ... DE EDIFICAÇÕES, a ser fornecido para o desenvolvimento da monografia ... Idade Real: Em meses ... Taxa de ocupação: Da projeção da ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Ele, inclusive, escreveu a monografia Multipropriedade imobiliária, como expressão de sua tese de cátedra, ... Neste aspecto interessante registrar o parecer e as justificativas dos projetos legislativos em referência da autoria da Deputada Zulaiê ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... âmbito penal, o autor retoricamente crava nela uma de suas justificativas para a criminalização de condutas inócuas, ou seja, tenta fazer do ... Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental ... Monografia (Graduação em Direito). Porto Alegre: Faculdade de Direito da ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... , o CFM inovou e deixou claro, já nas considerações, as justificativas que o levou a deliberar sobre essa temática, a saber, a carência de ... Além disso, como foi demonstrado no decorrer da monografia, as diretivas antecipadas de vontade encontram respaldo em diversos ...
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Anexos
... e sua retirada fica condicionada à apresentação de justificativas ... A.2.1 Verificação dos pressupostos do modelo ... A.2.1.1 ... DE EDIFICAÇÕES, a ser fornecido para o desenvolvimento da monografia ... Idade Real: Em meses ... Taxa de ocupação : Da projeção da ...