justificativas de monografia
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Fontes do Direito do Trabalho
... refere-se aos comentários, aulas, tratados, pareceres, monografia, são os posicionamentos dos pensadores do Direito ... Os princípios e ... São consideradas como justificativas para esse princípio: as normas trabalhistas são de ordem pública, ou ...
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Capítulo 8 - O direito fundamental de herança e a justa causa testamentária
... , transcrevo, a opinião de Marcelo Truzzi Otero, autor de monografia especializada sobre o tema: ... Idêntico raciocínio aplica-se à ... ( ... ) ... Imagine o autor da liberalidade que repousa as justificativas da incomunicabilidade na desconfiança dos sentimentos nutridos pela nora ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... e Novaes França, naquela que é, a meu sentir, a mais completa monografia sobre o tema editada no Brasil. Diz o autor, tratando do parágrafo único ... ções societárias são cada vez mais realizadas, seja por justificativas clássicas de operações de fusões e aquisições (como por exemplo, ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e metodológicas sobre o estudo de caso na sociologia dos tribunais. Como referência principal, adotam-se os trabalhos de Boaventura de Sousa Santos sobre os tribunais. A sociologia dos tribunais propõe-se a analisar os tribunais em sociedade, e não de forma apartada ou isolada. Para isso, o estudo de caso é um método de pesquisa privilegiado,
... As sessões de julgamento podem conter debates e justificativas em torno das decisões do tribunal. As manifestações orais, expressões ... Petrópolis: Vozes, 2015 ... QUEIROZ, Rafael Mafei. Monografia ... -
Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
... NOVO JULGAMENTO QUE APRESENTA JUSTIFICATIVAS NÃO VÁLIDAS PARA A UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E, NO ... Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... comparativo da Usina de Belo Monte e de Três Gargantas, as justificativas governamentais preponderantes são paradoxais ... Os alusivos países ... 2012. 235f. Monografia ... -
Propostas de Instituição do Parto Anônimo na Legislação Brasileira
O parto anônimo vem sendo utilizado e difundido em diversos países do mundo como uma alternativa humanizada ao aborto. Tal instituto consiste em propiciar à mãe a possibilidade de dar à luz uma criança em total anonimato e depois entregá-la à adoção, ainda no hospital. Diante disso, a mãe não seria a responsável pelo provimento da criança, sendo que o fi lho seria encaixado em uma família...
... justificativas para o abandono era a pobreza; o mesmo ocorria também em famílias ricas, ... Monografia ... -
Decisao Nº 8009104-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, 13-01-2021
... das contratações diretas não teriam apresentado justificativas" de preço e nem demonstraram as razões para a escolha daquele imóvel, al\xC3" ... Talvez, como a mesma doutrinadora afirma em sua primorosa monografia sobre o tema, não seja possível estabelecer uma definição absoluta da ...
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Um eterno retorno: A (I)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na sociedade no momento da criação de uma lei penal. Tal foco impõe-se no momento em que se percebe que cada dia aumenta o clamor social por mais punição, através do Direito Penal, para questões que não são verdadeiramente problemas a serem administrados pelo Direito, mas por outros Subsistemas Sociais....
... Ontologismo : Recensión a la monografia de Juan Ignacio Piña Rochefort, Rol social y sistema de imputacion. Una ... De fato, referido condutor não negou o fato, mas em suas justificativas afirmou que agiu de tal forma porque, primeiro, achou que o outro veículo ... -
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... Campo Grande (MS): Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da ... Afinal, as justificativas empregadas não passam de pretextos que muitos políticos utilizam para se ... -
EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa
Este texto trata de um relato de experiência com o objetivo de apresentar o processo de resistência à adesão e os três primeiros anos de gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na primeira parte problematiza-se sobre a lógica gerencialista empregada para as políticas públicas como uma suposta...
... conselheiros para dar continuidade à sessão anterior com justificativas de manter a votação segura. Tal convocação, em nossa avaliação feriu ... ao Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa como uma Monografia de Especialização de nove gestores do HU/UFSC-EBSERH (GELBCKE et al. , ... -
Sobre velhices e protagonismos femininos: questões de gênero e geração
Este artigo discute como as categorias gênero e geração são importantes marcadores para a compreensão da trajetória de vida de mulheres idosas. Colocamos em diálogo a vertente dos estudos geracionais, ancorada no pensamento de Karl Mannheim, e a abordagem de gênero, que tem como referência os trabalhos de Joan Scott. Discutimos, também, como as pesquisas sobre envelhecimento se valem dessas produç
... Esse discurso é mobilizado com justificativas diferentes e está presente na fala de todas as entrevistadas, o que pode ... 2011. Monografia (Especialização em Processo Legislativo) – Câmara dos Deputados, ... -
Defensoria publica e dialogo institucional em saude: a experiencia de Brasilia-DF/Public defense and institutional dialogue on health: the Brasilia-DF experience.
... responsabilidade social e comecei a precisar da area, fiz uma monografia de final de curso sobre judicializacao da saude. Entao desde 2004 eu atuo ... em serem ouvidos diretamente por gestores e por ouvirem justificativas oficiais e detalhadas sobre os desafios e a resolucao das demandas ...
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Tributação, democracia e liberdade: o tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro
... Entre as justificativas, todas acimas apresentadas, reúno algumas, com o objetivo de ... 25, monografia premiada em 2º lugar no XIII Prêmio do Tesouro Nacional, Brasília, ...
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A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... / Décadas após, Karl Engisch publicaria uma monografia específica sobre o tema, Die Idee der Konkretisierung in Recht und ... ção da codificação civil então vigente e apontava, como justificativas dessa necessidade, as transformações da sociedade, o franco e contínuo ...
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Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
... 35 ... Portanto, foram focalizados os problemas, as suas justificativas e seus contrapontos. Por conseguinte, cabe esboçar as principais ... Com efeito, Manuel Castells (2003 e 2010) diria que essa monografia é questionável e precisou fazer acrobacias intelectuais para justificar ...
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Notas sobre as categorias da ´resistência´ e do ´retrocesso de direitos´
... O artigo, por sua vez, revisitava minha monografia de graduação no curso de Direito, no ano de 2002, que também redundou ... a consensos básicos da sociedade brasileira, exige justificativas plausíveis nas mudanças, preserva o núcleo dos direitos alterados, e ...
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Precedentes Obrigatórios, Desenvolvimento e Segurança Jurídica
A pesquisa pretende avaliar se os precedentes e súmulas obrigatórios consubstanciam uma proposta institucional para o desenvolvimento nacional e o respeito ao Direito, com a concretização dos valores e objetivos da nossa Constituição. Para tanto, procura-se demonstrar que a segurança jurídica é um valor de um sistema jurídico orientado ao desenvolvimento e também um princípio normativo que...
... Três razões gerais são apontadas como justificativas 37 ... A primeira refere-se ao reconhecimento de que o instante da ... Dignidade da Pessoa humana ... Monografia de mestrado apresentada perante a PUCSP. São Paulo, 2008. Disponível em ... -
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... que visam a desumanização de negros e negras e articulam justificativas para que os mesmos não sejam considerados enquanto sujeitos de direito ... Òrisá láarè: por uma iconografia jurídica afrobrasileira. Monografia (Graduação em Direito) - UFPR, Curitiba, 2010 ... DA MOTTA LODY, Raul ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... povo”, verdadeiro titular do poder exercido, as linhas e justificativas dos atos estatais. 76 A motivação, que na Carta Magna está explicitada ... “ Um estudo sobre democracia ” (monografia). Rio de Janeiro, 1959 ... PLATÃO. A República ... São Paulo: ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... Afastamento por período excessivo. Inexistência de justificativas. Grave dano à ordem pública. ( ... ) 2. O afastamento de vereador por ... executiva” que lhe é ínsita, que Celso Neves, em monumental monografia sobre o tema da coisa julgada, asseverou que a sentença constitutiva ...
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Regulamentação das penalidades e valores de multas: a dosimetria da sanção aplicada ao transporte rodoviário de passageiros
Propósito - Apresentar uma proposta sistemática de regulamentar a dosimetria das penalidades e os valores de multas aplicadas por entidades reguladoras. Metodologia/abordagem/design - A técnica foi desenvolvida por meio de três abordagens teórico-metodológicas: a primeira se versa sobre o direito penal, na busca pela adequação do tradicional sistema trifásico à realidade dos reguladores; a...
... érios de enquadramento utilizados devem ser sustentados por justificativas. Nessa sugestão, por exemplo, o dano severo pode estar associado a ... Porto Alegre-RS: Monografia ... -
Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... cussões dessas e as justificativas" das escolhas feitas. 3 Trata-se, com efeito, de obras resultantes de esfor\xC3" ... A propósito, continuava a referida monografia: “salvante memorias historicas e vulgarizações incompletas, não ...
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O legal design como ferramenta para melhorar a experiência do usuário em contratos comerciais
... Referências ... 1. Capítulo elaborado a partir da monografia de Bruno Calaza, apresentada ao curso de Graduação em Administração, ... do usuário na leitura de seus contratos, as principais justificativas foram: falta de conhecimento de ferramentas para este fim; acreditar que ...
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O Impasse dos Juizados Especiais Cíveis e a Contribuição Sociológica da Professora Maria Stella de Amorim
O presente artigo conjuga resultados de revisão bibliográfica e dados quantitativos divulgados pelo CNJ sobre os Juizados Especiais Cíveis Brasileiros para destacar obstáculos ao seu efetivo funcionamento, sobretudo no que se refere aos baixos índices de conciliação verificados nesses espaços. Pretende problematizar a discrepância entre o discurso dos Tribunais, que os idealizam, e as práticas...
... pesquisa], não nos conformarmos com as explicações e justificativas doutrinárias, mas buscar compreender os motivos e as justificativas dos ... 2014. Monografia ...