Linhas de Parentesco
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... Linhagens familiares e parentesco não podem ser identificados por meio de estudo datiloscópico de ... (E) Presilha externa: ausência de deltas e apenas com sistema de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo ... A: incorreta, pois a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... trabalho das turmas encarregadas da conservação de obras de arte, linhas telegráficas ou telefônicas e edifícios, não será contado, como de ... dos litigantes: a) inimizade pessoal; b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; d) interesse ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Antes de se tratar desta crise, apresentam-se algumas linhas sobre o sentido da linguagem, veículo de significação e compreensão, ... e em que as relações objetivas (por exemplo, um sistema de parentesco) serão sempre experimentadas por uma consciência.” (Lima, 1970, p ...
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Acórdãos nº 0015742-50.2007.8.26.0348 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... II do Código Penal Impossibilidade - Parentesco por afinidade Réu casado com a tia da vítima - O ... Bitencourt, "Nos crimes praticados contra parentes, nas linhas relacionadas, violam- se deveres decorrentes do parentesco, ...
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Direito Civil
... (D) Não subsiste a cláusula, na hipótese de existência de parentesco do doador com o terceiro beneficiário ... Em nenhuma hipótese a ... ção na linha ascendente, ficando 33,33% para os avós em linhas iguais ... (D) Será por estirpe, ficando 33,33% para os avós em ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Edital, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROGRAMA CUIDAR+ ED
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Decisão da Presidência nº 27014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... reclamante (esposo da Secretária de Governo, sem relação de parentesco até 3° grau com o primeiro e com a segunda reclamante) ao cargo de ... Conforme será demonstrado nas linhas a seguir, não houve qualquer irregularidade e/ou ilicitude praticada pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071320-80.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... INOCORRÊNCIA. LICITAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. GRAU DE PARENTESCO ENTRE LICITANTES. AFRONTA A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 ... as partes e a condenação do DETRO a promover licitação para as linhas exploradas pela pessoa jurídica de Direito Privado. Após impugnação do ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... autor da herança; 3) certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros; 4) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos ... , títulos de clubes esportivos e associações, titularidade de linhas telefônicas – que muitas vezes acompanham ações – e de cotas em ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... encontra disciplinado no subtítulo II – “Das relações de parentesco”, a partir do artigo nº 1.634 ... As opiniões doutrinárias variam ... as vanta-gens para os ilhos da guarda compartilhada e construa linhas mestras para o exercício do poder familiar de forma conjunta. 92 A ...
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... ínculo existente entre pais e filhos, vem a ser a relação de parentesco consangüíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles ... Por linhas invertidas, a tutela legal deste tipo de concepção fortalece a natureza ... -
Legislação
... nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À vista da ... que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive travessias; ... XIV — serviço do tipo ...
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Exceção de Impedimento
... 801). Tudo aqui foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra “c” ) diga respeito ao impedimento ... Conforme ... Nós mesmos, em linhas transatas, escrevemos que a neutralidade do juiz constitui um dos ...
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Exceção de Impedimento
... 801). Tudo aqui foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra “c” ) diga respeito ao impedimento ... Conforme ... Nós mesmos, em linhas transatas, escrevemos que a neutralidade do juiz constitui um dos ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... Conforme afirmamos em linhas anteriores, esse preceito da CLT afronta o art. 5º, caput, e inciso X, ... foi tratado (e encambulhado) como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) diga respeito ao impedimento ... Conforme ...
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Decisão monocrática Nº 36660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... extrajudicial, por meio da Decisão/Ofício nº 0184/2019” + de 3 linhas, recuar (pág. 5 da inicial) ... Informa, além do mais, que impetrou ... parentesco com o antigo delegatório do Cartório de Protesto de Títulos da Comarca ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Além disso, no caso brasileiro, o parentesco do recurso extraordinário com os juízos de cassação, nascidos da ... linhas de interpretação duráveis, que guiem o resto dos juízes sobre os ... -
Artigos 799 a 812
... Assim, em linhas gerais, poderíamos mencionar, como exemplo de exceção de direito ... a) inimizade pessoal; ... b) amizade íntima; ... c) parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; ... d) ...
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Responsabilidade civil e família
... Essas linhas de tendências enquadram-se no fenômeno jurídico-social denominado ... Código Civil comentado : direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial: arts. 1.591 a 1.693. São Paulo: Atlas, 2003, v ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... 62, dependência econômica, identidade e de relação de parentesco, somente produzirá efeito quando baseada em início de prova material, ... Do caráter provisório do benefício ... Dissemos linhas atrás que este benefício é de caráter provisório, uma vez que a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Em linhas gerais, a “Petição de Direito” estava baseada em estatutos e cartas ... e para a magnanimidade, e conjuramo-los, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, ...
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Bens
... linhas anteriores se esgotam os bens imóveis, pois o Código Civil ainda trata ... um dos dois casos (alimentos derivados de relações de parentesco ou de atos ilícitos) 53 ... Atente-se, por outro lado, que o ...
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Apontamentos sobre as uniões de fato e a sua dissolução
O trabalho comenta as uniões estáveis e as conbubinárias enquanto espécies de uniões de fato, abordando suas características e formas de ocorrência, bem como aspectos referentes ao seu reconhecimento, dissolução e circunstancias que podem influenciar a partilha de patrimônio amealhado durante a sua duração. PALAVRAS-CHAVE: União de fato. União Estável. Concubinato. Regimes de bens, Separação...
... Em linhas" gerais, pode-se afirmar que se manifestam de duas formas distintas: as uni\xC3" ... parentesco ... -
A heteronomia estatal judicial no exercício da autoridade parental por meio do reconhecimento da parentalidade socioafetiva
... exclusivamente biológico do parentesco". 35 Ocorre que podem ser conferidas duas faces à afetividade. A primeira \xC3" ... convocados a herdar, a herança deverá ser dividida em tantas linhas quantos sejam os genitores”. 68 Outra hipótese de multiparentalidade ...