Liturgia
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Introdução
... a) A doutrina do direito começou por ser uma parte modesta da liturgia primitiva, sendo, então, confiada ao zelo religioso de sacerdotes. b) Evoluindo, tomou corpo e, desprendendo-se do ritual religioso, foi ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo fazer proselitismo e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... de consciência e de crença, assim como assegura o exercício dos cultos religiosos de matriz africana, protegendo os locais de culto e liturgia, liberando a divulgação, via o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação ... Outro ponto que está assegurado pelo Estatuto é o acesso ... -
Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... de principios que dirigem os pensamentos, acoes e adoracao do homem para com Deus, acaba por compreender a crenca, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento a pessoa humana de forma a renunciar sua fe representa o desrespeito a diversidade democratica de ideias, filosofias e a ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... (a companhia audiovisual propõe a determinada diretora, que não vende seus serviços ao público, a produção de uma película sobre a liturgia matrimonial católica) e também diferente da escolha, pelo ofertante ao público de que age sem discriminar, quanto à expressão de sua mensagem ... -
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... instrumental para mestrado e doutorado, noções básicas de língua latina, programa de formação e atualização teológica pastoral (liturgia, sacramentos e mariologia), ms project aplicado à gerência de projetos, construção e desenvolvimento da linguagem fotográfica, curso de língua ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... A simploriedade, a ingenuidade e a obtusidade mental reinam. Para essas pessoas, os dogmas religiosos, os rituais e a liturgia religiosa funcionam como mecanismos de pacificação interior; de conformismo com a vida social simples, tal como ela se apresenta no nascer, no ...
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Responsabilidade em transfusões de sangue
... de princípios que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento à pessoa humana, de forma a constrangê-la a renunciar sua fé, representa o desrespeito à diversidade democrática de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção da função de julgar dos guaranis na Argentina, utilizando-se a expressão aty Guassu, MOREIRA assegura que o julgamento é: “una liturgia que conecta los dos mundos: el sagrado y el profano; b) las penas más graves eran aplicadas generalmente con equivalente medida, aunque existían ...
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O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... -se da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Mesmo porque, o uso de ervas medicinais compõe um dos pressupostos da liturgia" da umbanda, amparado no artigo 5º, VI, da Constituição Federal, que, além de declarar a inviolabilidade da crença religiosa, determina a proteç\xC3" ... -
Introdução
... retórico que se dissimulou como tal durante séculos, ou até um mito inventado pelos gregos nas origens da cultura ocidental, apenas uma liturgia" praticada por aqueles que veneravam a verdade e essa pomposa divindade chamada ser, cujo rosto ninguém jamais viu ... Mas se a filosofia é uma ret\xC3" ...
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Simulado Delegado MG
... da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... O Embaixador Marcos Azambuja assim deine sua experiência sobre o concurso de admissão ainda na década de 1950: ... A liturgia dos exames de admissão ao Instituto Rio Branco era cercada de pompa e circunstância. As vagas anuais não costumavam ultrapassar uma dúzia e meia, ... -
O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... c) As mudanças possíveis no funcionamento, disciplina e liturgia da Igreja Católica, contra as quais reagem os conservadores e tradicionalistas, que se opõem ao Papa Francisco ... Estes fatos justificam uma ... -
Decisões Monocráticas nº 127193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Precedentes. 3 ... Depois de formado o Conselho de Sentença e realizada a exortação própria da solene liturgia do Tribunal do Júri, os jurados deverão receber cópias da pronúncia e do relatório do processo; permitindo-se a eles, inclusive, o manuseio dos ...
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Decisão monocrática Nº 208429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... 14, e-doc. 1) ... Estes o requerimento e os pedidos: ... “ISTO POSTO, após a liturgia procedimental à espécie, requerem, a Vossa Excelência, batendo às portas dessa Suprema Corte, a concessão da ordem neste presente mandamus para ...
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Decisão da Presidência nº 127193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Precedentes. 3 ... Depois de formado o Conselho de Sentença e realizada a exortação própria da solene liturgia do Tribunal do Júri, os jurados deverão receber cópias da pronúncia e do relatório do processo; permitindo-se a eles, inclusive, o manuseio dos ...
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Confira o que abre e fecha no feriado de Sexta-Feira da Paixão, na Semana Santa
... Antes, às 15h, terá a Liturgia da Paixão e Morte de Cristo, na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile ... A agências bancárias não vão abrir nesta Sexta-Feira da Paixão, ...
- Com recorde de processos no conselho de ética, ‘política do confronto’ é marca de 2019
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STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no CPC/2015
STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no CPC
... examinado na turma foi interposto pela Sociedade Beneficente Muçulmana, autora de ação contra o Google por causa de suposta ofensa à liturgia religiosa islâmica no vídeo do funk Passinho do Romano, publicado no YouTube, o qual cita trechos do Alcorão. A partir da ponderação entre a ... - Confira o que abre e fecha no feriado de Sexta-Feira da Paixão, na Semana Santa
- Milei usa economia como arma contra inimigos móveis internos, em estratégia similar ao populismo kirchnerista
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Decisão monocrática Nº 193788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... Nada de novo, na audiência preliminar de instrução, em sede de primeira fase da liturgia do Tribunal do Júri, foi trazido ao bojo do processo para a cristalização de um postergado periculum libertatis, já que em fases anteriores, seja ...
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Decisão monocrática Nº 9352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... -se também a reiteração de argumentação que reforça a 7 tentativa de criminalizar partidos políticos de esquerda e movimentos sociais, liturgia essa incompatível com o Estado de Direito.” ... Em face disso, requer seja julgada procedente a queixa-crime, com a condenação do ...