livros usados rj
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Da extinção da punibilidade
... 71 do CP. Mesmo assim, podem ser usados os 4 (quatro) anos para fins prescricionais, porque, como veremos nos ...
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Simulado Delegado PF
... trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ... (118) De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos livros, quanto ao imposto de importação, alcança os leitores de livros ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Os dados secundários, por sua vez, foram tirados de livros, e-books , artigos científicos (em inglês e em português), textos de ... como objetivo coibir os maus-tratos e castigos físicos a animais usados em veículos de tração. Segundo Fernandes (2021), apenas em 1934, com o ... -
Liberdade
... É assegurado o direito de resposta. A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder público. Não será, porém, ... , de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail com versão de contrato ... usados como sucedâ- ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 752 EBOOK CPC ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... assentar que uma indústria de papel destinado à fabricação de livros não possuía direito de se creditar do ICMS incidente na aquisição de ... ões não incide sobre a venda ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do vendedor, e não é ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... COMENTÁRIOS ... Veja-se que ... relacionados ao direito material e, como tais, não devem ser usados para designar o exequente (autor) e o executado (réu) ... Na medida em ...
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Os Impostos em Espécie
... jornalísticas ou editoras, o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela imunidade prevista no ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o proprietário, o possuidor, o ...
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Direito do Consumidor
... , com 25% de desconto sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de lista de editoras de antemão ... adquiriu determinado veículo junto a um revendedor de automóveis usados. Para tanto, fez o pagamento de 60% do valor do bem e financiou os 40% ...
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Direito Penal
... Livros, 2000, p. 321). Portanto, a culpabilidade, terceiro substrato necessário ... produtos, o fornecedor emprega peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor ... (C) Extingue-se a punibilidade ...
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Língua portuguesa
... vez que “tipos negros” se referem aos caráteres tipográficos usados na prensa e em máquinas de escrever e cuja finalidade é, de fato, ... Com estes livros se encerrava a indecisão da década de setenta, e tomavam ... 7 corpo ...
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AlterAções Empresários
... tado de: 24/08/2021. Fica a guarda de livros e documentos sob ... a responsabilidade de: IRIS MARIA DIAS PIOTTO, ... VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS NOVOS E USADOS E SERVIÇOS FI- ... NANCEIRO (FINANCIAMENTO), PARQUE DE DIVERSÃO, SERVI- ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... livros, jurisprudências, revistas, publicações especializadas, artigos e dados ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livros distintos (arts. 285, 319, 803). O mesmo se afirme no tocante ao CPC ... termos da norma legal em foco, esses embargos não podem ser usados para a correção de equívocos perpetrados no exame dos pressupostos ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... do método dedutivo pela técnica de pesquisa bibliográfica, em livros e periódicos especializados na área sobre gestão de resíduos sólidos ... resíduo e lixo, visto que esses dois termos muitas vezes são usados como sinônimos, o resíduo é um produto ou material, proveniente de um ... -
Direito ao esquecimento
... eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e queimados; [ ... ] sendo ... altera-se significativamente: os espaços até então comuns – usados tanto para moradia quanto para trabalho – passam por um processo de ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... O interessante é que os livros sagrados das mais diversas religiões pregam a lei da reciprocidade: ... e de porte de arma de uso proscrito, quando tais portes foram usados" em um mesmo contexto, assim os portes serão meio necessário para a execu\xC3" ...
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Office
... ? ✔ Se a questão trata de atalhos de teclado, em que ordem foram usados? ✔ Funções semelhantes são agrupadas sempre nos mesmos menus ou ... 2003, com um documento em processo de edição em que a palavra “livros"” está selecionada, julgue os três itens seguintes ... (1) Na situa\xC3" ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ção dos bens, passando pelo depósito em cartório dos seus livros obrigatórios, além da oposição dos embargos de terceiros e o pedido de ... eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo 17 , tendo sido usados como referência os termos “ ineficácia ”, “ falência ”, “ ...
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Direito ao esquecimento
... eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e queimados; [ ... ] sendo ... altera-se significativamente: os espaços até então comuns – usados tanto para moradia quanto para trabalho – passam por um processo de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... maioria de votos, a condenação de Siegfried Ellwanger, autor de livros de conteúdo antissemita, pelo crime de racismo. No caso, debateu-se o ... nem de longe tão nobres? Quais parâmetros normativos deverão ser usados para analisar os tratamentos de dados realizados tanto pelo setor público ...
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Tributação e novas tecnologias
... excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais dos ... , ofereçam-se ferramentas e programas ao usuário, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que disponibilizado o espaço de ...
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Tributação e novas tecnologias
... livros, jornais e periódicos, como hipótese de incidência de ISS ”. Ela foi ... , ofereçam-se ferramentas e programas ao usuário, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que disponibilizado o espaço de ...
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Direito Tributário
... (A) o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio ... (B) a confecção de vestuário, por encomenda ... Pernambuco, cujo valor era de R$ 200.000,00; 2 − uma coleção de livros raros, no valor de R$ 500.000,00; 3 − uma fazenda, localizada no ...