locação de carros sp
-
TJ-SP mantém absolvições por locação de carros pela Câmara de Osasco
TJ-SP mantém absolvições por carros locados pela Câmara de Osasco
É possível haver modificação contratual com base no princípio da isonomia, tal como ocorre nos casos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. DivulgaçãoMunicípio de ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... devem notificar os interessados na aquisição, na locação ou no arrendamento a situação em que se encontram, durante as fases do ... Art. 245. A transferência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até os estabelecimentos ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... obrigação de fazer) que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário 116.121/ SP 63 , compreendeu que a locação de bens móveis não estaria sujeita à incidência do ISS por implicar em uma obrigação de dar (no caso, um bem temporariamente a outrem). 64 A ...
-
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... O contrato de locação de coisas pode ser definido como aquele pelo qual uma pessoa ... carros usados é o primeiro dia de janeiro de cada exercício, e não a data de ...
-
Direito dos contratos
... Por exemplo, um contrato de locação que traz uma cláusula estabelecendo que o locatário só poderá adentrar ... -se da famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas ...
-
Tributação e novas tecnologias
... A atividade de locação de vídeos, ainda existente mas em franco declínio, consiste em uma ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mesmo sem renda lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD FUSION, uma ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... 22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº ... DCXF069733 (fl. 27 – index 24), tendo o roubo ... Isto porque a ... locação de tais veículos é abertamente comentada com LUPARELLI, ... Policial ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Santos, o STF julgou inconstitucional a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de serviços de guindastes ... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... TADEU RODRIGUES JORDAN 766.834.608-25 ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... EQUITAS CONSULTORES E ... integralmente constrito em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em instituições bancárias – a ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de administração e auferimento de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos respectivos consortes ... tais como rádio, televisão, jornais, distribuição de panfletos, carros de som, visitas ao trabalho e a residência das pessoas, oferecendo-se a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o bem jurídico que a reclamada almeja é o preço auferido com locação" veicular, e não a prestação do serviço (sem pessoalidade e subordinaç\xC3" ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0058094-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : LOCAN LOCAÇÃO DE CARROS S/C LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO E ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... retribuição seria, na verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de lei apresentados pelo ... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como chegar lá. SOMENTE A ... ao ati - vo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à ...
-
Direito Civil
... – 2020.1) Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, José. Certa vez, Jacira ... carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
-
Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... ívidas de esfera civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que essa empresa está passando por crise, ...
-
Terceirização
... carros. Relata o referido autor que o fordismo não era uma simples forma de ... , a ‘transferência’ de atividades e não, meramente, uma locação de força de trabalho, o que é bastante distinto. Não se concebe, pois, ...
-
Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
... ou se deve incidir o enunciado n° 31 da Súmula Vinculante que prevê a inconstitucionalidade da incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis. Ainda, analisou-se se a tributação em questão seria classificada como analogia ou interpretação extensiva, sob a observância ...
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... 2020 ... 12. Disponível em: https://g1.globo.com/carros ... social seja transporte de colaboradores, transporte de cargas, locação de veículos, serviços de transfer , por exemplo, devem ser enquadradas ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0056983-79.2021.8.19.0001 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0056983-79.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): LOCALIZA RENT A CAR S.A. Recorrido (autora): NAYARA ALVAREZ RODRIGUES VASQUES Origem: 4º Juizado Especial Cível - Capital do Estado do Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... de contrato de locação ... II - Ré que compeliu a autora a realizar o pagamento da franquia do ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... posse direta de outrem por força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da denunciação da lide ... ( ... ) Durante os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos. Infelizmente seu tanque de ...
-
Propriedade industrial
... invenção, como, por exemplo, o câmbio automático aplicado aos carros ... 5.3. Patenteabilidade e seus requisitos ... A invenção e o ... A licença pode se assemelhar com um contrato de locação, ao passo que a cessão se assemelha ao contrato de compra e venda ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... de tártaro dos seus pacientes; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria afastada a existência ... Contrato de locação intermediado por imobiliária: “( ... ) Consequentemente, tais empresas ...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,