maiores cidades do brasil
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Cidades querem mais financiamento direto
As maiores cidades do G20, grupo de potncias econmicas mundiais, defendem a ampliao ... Lula, a reforma das instituies multilaterais ganhou fora quando o Brasil assumiu a presidncia do G20, em dezembro de 2023.Um dos 13 grupos de ...
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... Corte envolvendo problemas ambientais nas cidades, como poluição, lixo, desastres ambientais, ... O Brasil só se tornou signatário em 9 de julho de 1992 e ... ão da Convenção Americana que, sem maiores considerações, elenca apenas um artigo ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na busca de uma maior sustentabilidade. No ... fins de comparação, em 2014, as três maiores empresas do Vale do Silício, que concentra ... a norma ISO 37.120, já adotada no Brasil pela Associação Brasileira de Normas Técnicas- ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... e democracia representam as duas maiores conquistas da moralidade política de todos os ... de protesto que eclodiram em várias cidades brasileiras, durante o mês de junho de 2013, a ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... pretos premium teria começado a "mudar a malha logística de cidades em todo o mundo", oferecendo às pessoas "aquilo que elas querem, quando ... negativas, destacando que o serviço vinha sendo prestado sem maiores transtornos a ordem pública (PALHEIRO, 2015) ... Em 05 de outubro de ... -
Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... , reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o surgimento desses centros. Por ... mais favorável para evitar obrigações maiores, embora não exista, nessa lei, qualquer nexo de ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Jurisdição e competência
... 769 da CLT, sem maiores" polêmicas ... Já a hipótese da letra “c\xE2\x80" ... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... dano de abrangência regional, que atinge cidades ...
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Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... , tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do funcionamento do sistema registral nacional ... meio ambiente urbano, caracterizado pelas cidades, loteamentos e condomínios de lotes, por ... às características de um imóvel, maiores as chances de conhecimento sobre ele, e com isso, ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Redução das desigualdades; Objetivo 11: Cidades" e comunidades sustentáveis; Objetivo 12: Produç\xC3" ... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os ... e transporte, sempre preservando os maiores princípios de defesa da liberdade, da ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... pactuada e socialmente legitimada para as cidades, identificando tensões reveladoras de limites e ... reforma urbana e pelo direito à cidade no Brasil: da função social da cidade e da propriedade, ... ões na cidade não justificavam esforços maiores de planejamento e regulação do uso e ocupação ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... a Justiça do Trabalho vem dirimindo, sem maiores dificuldades, as lides decorrentes da relação ... cidades do entorno, sendo-lhe esta cidade mais acessível ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... permanência dos elementos medievais nas cidades moderna e contemporânea. 5 Veredas de ... condições incontornáveis para que o Brasil possa sediar o principal evento-negócio ... colocar no centro de suas prioridades maiores o projeto de uma política de desenvolvimento ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... ), originalmente destinada a condenados maiores de 70 anos, condenados acometidos de doença ... diversos de uma mesma cidade ou em cidades próximas podem ser entendidos como praticados em ...
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Microeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 33 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... consumidor pode agora consumir cestas com maiores quantidades de charutos e de garrafas de uísque ... O que se vê são fábricas em cidades gerando empregos, produtos e, claro, poluição ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... suas distintas escolas, gestoras de modelos de organização das cidades, foi capaz de historicizar o discurso urbanístico atual, conformando ... incremento da produção e exportação do café ʹ esta uma das maiores fontes de renda do Brasil já emancipado politicamente da Metrópole ʹ e ... -
Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... çoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (no ... uma queda na sua posição no ranking das maiores economias, de tal sorte que em 2019 o Brasil ... Brasília, DF: Ministério das Cidades e outros ministérios, 2021. Disponível em: ... -
Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: marilia.montenegro@unicap.br; ... ) capitais brasileiras, sendo 3 (três) cidades na região nordeste (João Pessoa, Maceió e ... Para maiores detalhes sobre o recorte espacial na capital ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... e sistematização) para alcançar fins maiores: de segurança, certeza, proporcionalidade, ... ativos são obrigados a residirem em cidades distintas, suportando duplamente significativos ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... Dos indivíduos maiores de 10 anos de idade, 61% acessaram a Internet pelo menos uma vez por dia ... suas próprias redes metropolitanas de fibra óptica em várias cidades, em parceria com entidades de ensino e pesquisa, governos estaduais e ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Lamentavelmente, o Brasil se encontra na 81ª posição geral entre os 140 ... 17 milhões da ajuda da Cruz Vermelha à cidades serranas do Rio de Janeiro que haviam sofrido com ... 74 Desventuradamente, não há maiores notícias ou publicidade envolvendo as unidades ...
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Tomada de preços nº 04/2023, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. Data de Abertura: 17 de janeiro de 2024 . Ho
... a Rua Rui Barbosa, trecho até a Avenida Brasil, objeto ... do Convênio nº 943345/2023, ... das Cidades. Edital e anexos podem ser obtidos no site camargo.com.br ... Maiores informações na Prefeitura ... Municipal, Rua ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... Wien: Manz, 2012. p. III ... 2 BRASIL. /HL Q GH GH MXOKR GH ... Altera a ... sua função; (ii) abordar algumas especi!cidades que tornam necessária a adoção desse instituto ... maiores estão na Lei n. 12.846/2013 e Decreto n ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ívoco atentado a tais postulados maiores. Não cab e , decer to, ign orar (… ), que se c ... a lei não identificou regiões ou cidades ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização ... óricos gregos, tinha como preocupações maiores a comodidade, estética e salubridade, tratando ... No Brasil, a política territorial latifundiária foi a ...