meios de transporte em ingles
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... a eletricidade, o acesso à água, ao transporte, à comunicação, e valores também ... 18. Para Bauman e Lyon, “os principais meios de obter segurança, ao que parece, são as novas ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... Departamento Jurídico de Saneamento e Transporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... , tida como de interesse público, com meios públicos 10 ” ... 9 A questão da ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... por elas, para que fossem estabelecidos meios de proteção destes em face do desemprego ... emissão de bilhetes nos veículos de transporte coletivo, com vista à preservação dos postos ... -
Relação do direito administrativo com o trânsito
... aos dispositivos de segurança para o transporte de ... Lições de Direito Administrativo ... tratar primordialmente da organização, meios de ação, formas e relações jurídicas da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , é ele que proporciona ao trabalhadores os meios para prover à sua subsistência e de seu grupo ... ) as cooperativas que atuam no setor de transporte regulamentado pelo poder público e que detenham, ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Tributos são meios constitucionalmente válidos de intervencionismo ... ão ao Protocolo de Quioto, tais como o transporte" marítimo e aéreo; ... 2. tributos sobre opera\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Nos transportes, defendemos um transporte coletivo de qualidade, ... rápido, eficiente, ... trouxe em seu bojo os meios necessários de responsabilização ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... o processo principal, uma vez que aqueles meios alternativos não conseguiram evitar a ameaça ou ... Logo, na Região Norte, cujo meio de transporte principal é o flu-vial, são 5 (cinco) barcos ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... ção tributária, os Estados não teriam os meios materiais necessários para garantir esses ... e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ...
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Parte I - Matemática básica
... 6 meios-campistas 5 a 5 geram 6 possibilidades ... jaula de cabras, cabem 3 cabras para transporte, e, em cada gaiola de coelhos, cabem 6 coelhos ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... ão têm fábricas, insumos, matéria-prima, meios de produção, trabalhadores e, por conseguinte, ... nessa zona híbrida as plataformas de transporte de pessoas como Uber, por agregar um bem, mesmo ... -
Tributação e novas tecnologias
... se mostra virtualmente impossível pelos meios à disposição do fisco na atualidade ... , tecer um fio de linho ou efetuar um transporte. Apenas o uso da inteligência – humana ou ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... , veremos que há um constante e ativo transporte" de certos íons (como o sódio e o cálcio) atrav\xC3" ... e, consequentemente, com apoio dos meios de comunicação , é um belo exemplo do poder ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ; de expedição, consignação e transporte de mercadorias; de espectaculos ... à cultura, ao esporte e ao lazer são meios de complementar a formação dos estudantes 27 ... ún” (“Our common future”, en idioma inglés) conocido también como “Informe Brundtland” ... -
CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... 8. Dois meios principais permitem uma implementação ... , a gente do mar deverá ter direito a transporte gratuito para o local onde foi contratada ou o ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... asfixiantes, tóxicos ou similares, e de meios bacteriológicos, assinado em Genebra, em 17 de ... dessas armas, excetuando-se o seu transporte" para uma instalação de destruição de armas qu\xC3" ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... como a constituição de seus órgãos e meios de atuação ... A) Certo b) Errado ... O oferecimento de saneamento básico, transporte coletivo e educação caracterizam atividades da ...
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Língua portuguesa
... O trecho trata justamente dos diferentes meios de qualificação social na época do Império, ... : cheiro como efeito da marca do transporte ainda com cavalos. A ideia denotada pela autora ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... veículo habilitado em plataforma de transporte surpreendeu o grupo de mestrandos do Instituto de ... atuam em rede, estimulando a adoção de meios de integração econômica que permitem a ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... a propriedade material e imaterial dos meios de produção 11 ... No âmbito ... considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... § 1º. O transporte, o trato, o manejo e a montaria do animal ... a va quejada, ela dispôs sobre meios ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... contrato de empreitada e o contrato de transporte de pessoas e coisas. Para o contrato de ... , aconselhando a procurar-se fora da lei, meios e métodos para o preenchimento das lacunas ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... meios" de desempenho “como espaço majoritário democr\xC3" ... ção dos aumentos das tarifas de transporte público a partir de São Paulo, e que culminou ...
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Arbitragem eletrônica
... ável também para o desenvolvimento do transporte", da produção e da comunicação ... A revolu\xC3" ... , os MASC são observados atualmente como meios capazes de, assim como o Poder Judiciário, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a beneficiar empresa de transporte. Serviços inerentes à atividade-fim desta ... tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de ...