mexico forma governo
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... Agimos de forma rápida e emocional diante do inegável ... Em julho de 2021, o governo federal norte americano declarou que iria ... aprovadas na Suécia, na Noruega e no México, sendo que na Suécia a falta de aprovação foi ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , que praticam esta violência laboral de forma oculta, encoberta muitas vezes pelo poder ... : acoso sexual em espanhol, sendo que no México e no Peru adotam a denominação de ... Em outubro de 2003, organismos do governo brasileiro, incluídos oito Ministérios e sete ...
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O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... contra o neoliberalismo: zapatismo no México bolivarianismo na Venezuela, MST no Brasil e ... condicionados, mais uma vez, através da forma assumida pelas lutas de classes no interior de ... governo Fernando de La Rua e mais três presidentes em ...
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Direito Constitucional
... ção da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucionais ... dos direitos sociais as Constituição do México e de Weimar; IV: correta. Quanto ao critério ... parlamentar instituindo programas de governo, que estabeleçam competências ou atribuições ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... 1. INTRODUçãO ... De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os ... , acabou originando numerosos sistemas de governo menores e autônomos, o que causou uma confusão ... 17 WEBER, Max. Economía y sociedad ... México: Fondo de Cultura Económica, 1997, p. 204 e ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Tem-se, dessa forma, a mitigação de direitos e garantias ... ças concentradas, não possui da parte do governo uma perspectiva de vida dentro do sistema que, ao ... Latina católica, mais precisamente no México, no Peru, no Brasil e sobretudo em Cartagena, na ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... para se tornar, na prática comercial, uma forma de dinheiro ... Essa simbiose é interessante ... recente história brasileira, durante o governo Collor ... CRIPTOMOEDAS ... mento de ... XVI, p ... 514, Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2016) ...
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Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... (Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, México e Coreia) nas últimas décadas, comparando-os ... de funcionamento do mercado, ainda que de forma parcial – pois é formado por regras que são ... O governo francês tentou incentivar, em 2009, o ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... pelo constitucionalismo: a soberania ou o governo, representados ou representantes? Não parece ... Para isso, na sequência se deterá, de forma esquemática, em algumas características ... El liberalismo europeo. México: FCE, 1979. p. 91 ... Revista Novos Estudos ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... ção dos fluxos de informação de uma forma até então nunca vista, o que levou à ... , foi noticiado, pela BBC News que o governo passaria a ter acesso a dados de operadoras de ... Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o reconhecimento constitucional ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... na região tem governos eleitos de forma democrática 15 ... Diversamente do sistema ... ser a democracia o regime preferível de governo; ao passo que no Peru este universo é ainda r, correspondendo a 45% e no México a 43% 18 ... É neste cenário que o ...
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México triplica deportações com lópez obrador
... de imigrantes no Mxico triplicaram nos primeiros cinco meses de governo do presidente Andrs Manuel Lpez Obrador.De acordo com dados preliminares ... nome, foi recentemente deportado depois de liderar trs caravanas de forma voluntria, segundo ele." A Polcia Federal sabia meu nome. Me pararam, me ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... A partir da constituição do México (1917), a pauta constitucional da região se ... ções sociais por meio do uso do poder do governo". Uma constituição transformadora iria além ... visão de transformação social de alguma forma" já delineada pela constituição. Esse sentido m\xC3" ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Essa norma dotou o governo federal norte-americano do poder de acesso ... Judiciário brasileiro estruturou-se na forma de um aparato autoritário e começamos a ... 2. reimpr. México: Fondo de Cultura Económica, 2000a, p. 151 ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... o civil, acabou por levá-lo e, de alguma forma, implantá-lo nas terras por ele conquistadas ... ções até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões ... Haiti, Bolívia, República Dominicana e México" ... “As tentativas iniciais de codificaç\xC3" ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... e estudos têm se dedicado a discuti-la de forma contínua. Comum a estes estudos a recuperação ... , o modelo e a feição estruturante de governo e, em especial, os problemas concretos a demandar ... la Universidad Autónoma de Nuevo León (México ... -
Prolegômenos
... tempo, tudo que dele faz parte encontra sua forma de expressão nas organizações linguísticas ... ão sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses direitos ditos préestatais ... Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2004, ...
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El derecho al acceso a la información: ¿contingencia o pandemia? Sus efectos jurídicos. Caso covid-19
El aspecto jurídico de una pandemia (crisis sanitaria mundial del COVID-19) puede ser estudiada desde el ámbito de aplicación sustantiva del acceso al derecho a la información, además del debate sobre la efectividad con la que el gobierno mexicano protege a sus ciudadanos del Estado para no generar caos, desestabilización social y permear un estado de derecho efectivo-positivo. En este artículo,...
... de la Universidad Autónoma de Coahuila, México. Miembro del Sistema Nacional de Investigadores ... ém do debate da efetividade com a qual o governo mexicano protege seus cidadãos do Estado para ... excepcionalmente como reservada de forma temporal por razones de interés público y ... -
A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... cenário em que tais práticas ocorrem de forma" generalizada, com desvios de recursos em contrata\xC3" ... reformas anticorrupção foi apoiada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Pelo contrário, ... de la Administración Pública, 23, 2018, México. Anais [ ... ] Guadalajara, México: CLAD, 06 a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, ... obrigados por lei alguma à que, da mesma forma, não hajam consentido para o bem público ... Federal de Alemania, Hungría, Irlanda, México, los Países Bajos, Noruega, Senegal, España, ...
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Sistemas latino-americanos
... álise se resumirá à Argentina (I), ao México" e à Venezuela (II) ... A CORTE SUPREMA DA NAÇ\xC3" ... seja muito coerente a esse respeito.1De uma forma geral, estão fora do controle jurisdicional, sob ... governo, com a divisão de poderes e delegação,11o ...
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Trump e peña nieto travam duelo nas relações entre eua e méxico
... duas das principais proposies do republicano: o pagamento, pelo governo mexicano, do planejado muro na fronteira entre os dois pases, e as ameaas ... reembolsar aos EUA o custo da obra, estimada em US$ 25 bilhes, sob a forma de imposto ou outra ainda no especificada, deram mostras de como ser ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... da producao de conhecimento como uma forma de aspiracao politica. E importante ressaltar que ... politica em epocas de eleicoes (como no Mexico: ver Morris, 2012). Paises que experimentam essa ... publica dos funcionarios corruptos do governo, da negligencia da policia com seu dever, dos ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... a transformação da linguagem e da forma como os sujeitos se referem às relações ... em Ciudad Juárez (estado de Chihuahua, México), Marcela Lagarde passa a utilizar o termo em um ... empresários de grande influência no governo do país ... Sergio Rodríguez (2003) ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... forma nítida sua preferência por sindicatos de cunho ... o influxo do movimento de 1930, o novo governo revolucionário lançou mão de instrumentos de ... Tomo. II ... 14.ª ed. México: Porrúa, 2006. p. 207-225 ... 22 ...