modelo contrato partilha bens
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... – multa contratual por rescisão de contrato" com parte relacionada ... 101-94986 Despesa n\xC3" ... sobre o ganho de capital da alienação de bens ou direitos, certos agentes criam transações ... ços, para uma atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Trata-se, portanto, de ... ções, especificamente, as veiculadas pelo Modelo ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento ... disciplina constitucional da propriedade dos bens energéticos (artigos 20; 176 e 177), bem como a ... partilha, aprovado em 2010, com a polêmica em torno da ... estatais ou privadas , mediante contrato a ser fi rmado com a União, nos termos da Lei ... -
Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... ômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... da sentença, bem como de inventário e partilha" resultante do desquite ... Art. 156 do CPC \xE2" ...
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Agravo de instrumento
... modelo procedimental delineado pelos arts. 396 e 404 do ... fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e ... ção de fato do casal para efeitos da partilha dos bens. (REsp 1.798.975-SP , Rel. Min. Nancy ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... DA AUSÊNCIA ... Da Curadoria dos Bens do Ausente ... Art. 22. Desaparecendo uma pessoa ... , se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... DA AUSÊNCIA ... Da Curadoria dos Bens do Ausente ... Art. 22. Desaparecendo uma pessoa ... , se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... -se a um dever, tendo-se em vista que os bens particulares dos sócios não podem ser ... ência, como nos casos de invalidade do contrato social ou de dissolução de sociedade. Na ... éu societário para afastar tal ativo da partilha conjugal ... Destarte, apurado na via ... e as questões surgidas são subsumidos ao modelo abstrato. Sendo assim, fácil é perceber que, ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha domicílio no exterior ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... comum e a posse dos herdeiros antes da partilha. Na composse pro diviso há uma divisão de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... todo o ordenamento jurídico: a lei, o contrato e a coisa julgada ou caso julgado (para lembrar a ... particular, ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demasiada na localização e constrição de bens, altos custos na realização da expro- ... 1 ... ção de união estável, inventário e partilha, usucapião, divisão e demarcação de terras, ... 26. Art. 63. É lícito estipular no contrato, sem prejuízo de outras sanções, que a falta ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ... sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras 9 , e do ... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... partilha de resultados; VI – normas sobre ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e suas entidades representativas até o contrato de trabalho dos atletas”. (202) ... Com ... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ... , reciprocamente, se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade ... o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados ... Parágrafo ...
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Aspectos registrais
... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... Neste caso, o registro da partilha (judicial ou extrajudicial) é apenas para ... é dispensada a vênia conjugal, nos casos de bens particulares, por ser necessária apenas para ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Os novos rumos do direito societário
... Cf. Função social da propriedade dos bens de produção. Comunicado apresentado no XII ... foram determinantes à afirmação de um modelo de Estado mais abrangente e inclusivo. Não à ... medida, por força de regulação ou de contrato ... Antes de disponibilizar todo esse aparato ... A burocracia empresarial do Estado partilha com a burguesia um sem número de poderes ...
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Evolução histórica da família
... ível, já que os filhos tomarão a posse dos bens dos pais por serem herdeiros diretos (ENGELS, ... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ... ível a sua dissolução judicial com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum” ... estipulação contrária constante de contrato escrito” (BRASIL, 1996) ... O Código Civil ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... -se-á, no presente capítulo, como o contrato de consumo se inter-relaciona com a sociedade de ... de status social e da identidade, sendo os bens de consumo estruturas que compõem a própria ... lógica social do consumo está ligada ao modelo de produção, opondo-se à concepção de que o ... Código expressamente menciona (venda e partilha), salvo em atenção às pessoas. O instituto da ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... temeroso de que o outro venha tomar-lhe os bens ou causar-lhe algum mal, pois todos são capazes ... In: ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Porto Alegre: L & M, 2011. p. 24 ... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... A partilha observou a ordem estabelecida na gens. Quanto ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7 ... 124 ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 327 ... EBOOK ... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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O pedido implícito
... formulado pedido de nova indicação de bens à penhora (AgRg no Ag 719.242/SP, 3ª T., Rel ... realizadas em imóvel, quando se pedia a partilha do direito de propriedade sobre o bem (AgRg no ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... forma expressa apenas a anulação de um contrato de compra e venda de automóvel, por exemplo, ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... De tal modo, assinado o contrato, à medida que o processo judicial caminha, a ... das obrigações respondem todos os bens do devedor ”. E, mais ainda, no artigo 942, diz ... para a própria sociedade, mormente num modelo econômico no qual as relações comerciais são ... pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das ...
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Legislação Complementar
... -se por estabelecimento todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... de direitos e obrigações, de pessoas e/ou bens sem personalidade jurídica, mas com capacidade ... No caso, a CEF celebrou mais de um contrato com o condomínio sem exigir o registro, e não ... Pelo contrário, partilha a utilização desse local com outras pessoas. Ao ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Civil de 2002 prescreve que “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se igam a contribuir, com bens" ou serviços, para o exercício de atividade econ\xC3"ômica e a partilha, entre si, dos resultados (art. 981), tratando-se ... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ...
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Da sociedade de produtores rurais pessoa física
... O modelo associativo dos produtores rurais, objeto do ... pré-existente , com o objetivo de produzir bens, comprar e vender, prestar serviços, que ... mora, as prestações estabelecidas no contrato mais as despesas. (BRASIL. Lei n. 10.406, de ... sócios a partir do esforço comum e partilha dos riscos (resultados e prejuízos). 131 Sobre ...