modelo contrato partilha bens
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... à eϐiciǦ ência energéticaǣ o contrato de desempenho energético 8 Ǥ ... 2. A ... A aϐirmação deste modelo" contratual enquanto ... de uma ... especí\xCF" ... das ESCOǯs e assenta numa lógica de partilha das poupanças energéticas alcançadas ... ͵ Ǣ ȋiiiȌ a utilização dos bens do domínio p’blico necessários à execução ...
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Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... Acordos sobre partilha de bens e outras disposições eminentemente ... do desfazimento do vínculo, de alterar contrato social de empresa constituída na vigência da ... Conquanto representações do modelo familista excludente se revigorem no cotidiano ...
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Família
... Os bens móveis e imóveis conquistados durante o ... meio da escritura pública, far-se-á a partilha de bens, fixar-se-á a pensão alimentícia ao ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... Execução. Rescisão do contrato de trabalho do devedor. Circunstância que não ...
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Partilha da previdência privada
... EBOOK O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS.indb 29 ... EBOOK O REGIME DE COMUNHAO ... antecipadas, a natureza preponderante do contrato de previdência complementar aberta é de ... desviados do casamento em qualquer outro modelo de aplicação financeira, ou até mesmo em um ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... ’ se compreende a lesão ou violação de bens e direitos da pessoa. São, por assim dizer, ... código, concluiu-se que melhor seria um modelo que optasse por legislações esparsas, ... ão havendo razão para o cancelamento do contrato por descumprimento das regras, como sustentado ... por prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha [ ... ]3. Quando os ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... e as empresas, por meio da utilização do modelo de cooperação Hélice Quádrupla, que constitui ... , a interdependência e a partilha dos resultados (GUIBERT,1996). Na cooperação ... Quando os atores, pactuam em contrato por exemplo condições de investimento e ... - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o ... -
O sujeito passivo da obrigação tributária
... pelos tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação e no limite do seu quinhão, ... à quota hereditária de herdeira – Bens do espólio partilhados – Responsabilidade dos ... contrato de locação, não tem o condão de caracterizar ... criminal; a icha cadastral segundo modelo aprovado pelo DNRC; os comprovantes de pagamento ...
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Registro de Imóveis
... ão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação ... * Leandro Borrego ... (B) Do contrato de locação, para os fins de exercício de ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... bem como os oriundos de desmembramentos, partilha e glebas destacadas de maior porção, serão ...
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Princípios civilistas do regime de bens
... contrato de doação a cláusula de condição suspensiva, ... Para outros que discordam desse modelo familiar com base no princípio da monogamia, ... comunhão parcial de bens e modifica a partilha da herança, e se houver necessidade de ...
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Aspectos materiais e registrais dos pactos antenupciais e escrituras de união estável no regime da separação de bens
... O pacto antenupcial e o contrato de convivência – 3. Cláusulas no pacto e no ... Trata-se de um modelo de atuação que remete à concepção ... trânsito em julgado da sentença de partilha, e às partilhas extrajudiciais em que ainda não ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... público de todas as operações relativas a bens imóveis, sendo “um zeloso militante do bem ... : separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, ... que se encontram previstas no contrato de hipoteca, de até 10% do valor do débito; ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Conflito de leis no espaço
... um brasileiro celebra com um francês um contrato mútuo em solo inglês. Dúvidas quanto à ... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei ... do domicílio, ao passo que as atinentes aos bens imóveis, à do lugar onde situados e, quanto aos ... lei do domicílio do de cujus impuser partilha de bens que contemple determinado sujeito, mas, ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... PARTILHA DE BENS. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO ... No que concerne ao veículo placa JKE0157, modelo Citroen/C3 Aircross GLXA, estabelecido foi o ... efeito projetaria sobre o contrato de alienação fiduciária firmado com o Bradesco ... -
Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... , por definição, deverá possuir em seu contrato/estatuto social o objeto de participar do capital ... (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, ... Conclui-se, enfim, ser esse modelo de sociedade muito atrativo às empresas ... , ambientais, cíveis ou até mesmo na partilha do divórcio, dentre outras situações. O ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ção de mercado baseada na informação, bens e serviços intangíveis, assim como em novas ... de machine learning cria então um modelo que procura padrões entre os dados fornecidos e ... que ante o cuidado e exaustão na partilha constitucional das competências tributárias, ... das coisas, podem ser objeto de um mesmo contrato, ou de mais de um contrato, paralelamente ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... autoridades, designadamente com vista à partilha de dados e registos, os serviços e autoridades ... bens ou serviços em linha (online) entre um ... contrato de adesão; com os direitos e deveres de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , principalmente em razão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.” ...
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Da Execução Forçada
... , com relação às simples rescisões de contrato. A jurisprudência cristalizada na Súmula n. 330 ... últimas consequêndas, com a alienação dos bens do vencido. Se pende recurso com efeito meramente ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... partilha, a representação será do espólio. Todavia, se ...
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Adjudicação ou partilha
... Havendo um só herdeiro, os bens da herança deverão ser adjudicados ao mesmo ... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... partilha em vida não é considerada um contrato sobre herança de pessoa viva, mas uma verdadeira ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Civil de 2002 prescreve que “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se igam a contribuir, com bens" ou serviços, para o exercício de atividade econ\xC3"ômica e a partilha, entre si, dos resultados (art. 981), tratando-se ... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ...
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O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... diverso do legal, que deve ser feita por contrato" escrito, tem= efeitos apenas ex nunc , sendo inv\xC3" ... 258, II; CC/2002, art. 1.641, II). Partilha. Bens adquiridos onerosamente. Necessidade de ... (ii) o novo modelo de família, fundado na comunhão plena de vida, ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... ao cônjuge sobrevivente da quarta parte dos bens do falecido; ... direito à meação dos bens ... previu a possibilidade de se fazer contrato de convivência; ... concedeu o direito a ... Partilha de bens. Companheiro sexagenário. Art. 1.641, ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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Da Execução Forçada
... , com relação às simples rescisões de contrato. A jurisprudência cristalizada na Súmula n. 330 ... bens do vencido. Se pende recurso com efeito meramente ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... partilha, a representação será do espólio. Todavia, se ...
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Agora, com a desmaterialização dos bens provocada pelos incontornáveis impactos das ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... natureza, a multipropriedade envolve a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o ...