modelo declaração separação corpos
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... d) declaração de emprego ou contrato de trabalho; e ... e) ... , areia e argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de instrumentos contusocortantes, ... ; condições sanitárias precárias; corpos estranhos Queimaduras na pele; envelhecimento ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... horizonte ou de mundo, concebida segundo o modelo de um contexto e, finalmente, segundo o modelo de ... linguagem supõe a transcendência, a separação radical, a estranheza dos interlocutores, a ... , da noção de soberania, da declaração e execução de guerras às outras nações, com ... que eu, partindo da analogia entre corpos animados – síntese passiva, realizando-se no ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... seguinte – até culminar com a Declaração Universal de Direitos Humanos promulgada pela ... sujeitos, por meio da racialização dos corpos dos sujeitos não europeus. Dessa forma, ... conquista colonizatória: primeiro, a separação da humanidade e da natureza, a primeira sujeito, ... , em consequência, a contraposição desse modelo às sociedadesnatureza, cujas concepções de ... -
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... que não há como fixar unicamente um modelo familiar a ser seguido, mas sim a diversidade ... o fim do casamento por meio da separação de corpos, mas não dissolvia o vínculo entre ... humanos ganharam forma por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, de ... -
A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... ção ao princípio fundamental da separação de PoderesǤ Logoǡ não pode o Tribunal de ... modelo a ser adotadoǡ incluindoǡ entre outrosǡ ... ʹͲͳͶǡ ao rejeitar Embargos de Declaração opostos ao Acórdão n͑ ... )nstituições bem organizadas e com corpos técnicos qualiϐicados tendem a ampliar suas ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... de profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade de suas pacientes, o que inclui ... O modelo dessa “máquina” foi baseado em ... retiramos da amostra os embargos de declaração, em razão da ausência de debate sobre o ... social, que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Caracterização de insalubridade
... dois períodos de trinta minutos com separação mínima de 4 (quatro) horas para recuperação ... será obtido mediante a apresentação do modelo Anexo I ... 7.2 — O número de cadastro ... ção deve ser acompanhada de declaração assinada pelos responsáveis legal e técnico da ... — cemitérios (exumação de corpos); ... — estábulos e cavalariças; e ...
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Considerações Gerais
... de extinção de mandatos dos membros dos corpos legislativos da União, dos Estados, do Distrito ... municipais, houve na lei clara separação entre responsabilidade criminal e ... esta se opera mediante simples declaração do Presidente, após ter ele conhecimento do ato ... , os agentes políticos não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ...
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Precedentes e Separação dos Poderes
... Nos termos do art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, “ A ... introduz o elemento monárquico no modelo apresentado. Na visão de Montesquieu “O poder ... , resulta do consenso entre o monarca e os corpos legislativos. Como fosse adepto do formalismo ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... aos acadêmicos, há críticas a esse modelo de cidade. José Palma-Herrera (2019), em texto ... , que, consoante sua própria declaração, visa a criar melhores oportunidades para pessoas ... possibilidade e não resistência à separação de suas comunidades internas, posto que essa ... participativas, mesmo sob a direção de corpos técnicos ... Decerto, nas ciências da ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos ... Embargos de Terceiro. Separação Judicial e Divórcio. Ação de Alimentos ...
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Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... Uma das reflexões diz respeito à separação estanque entre sexo (natural) e gênero ... ências durante a pandemia, fez tal declaração, minimizando as acusações de partes do gênero ... fundamentais e a construção do novo modelo, 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020 ... -
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... Divórcio e separação ... São Paulo: Ed. RT, 2005. p. 27) ... 3 ... 5 ... Desse modo, saímos de um modelo de consequências graves 6 para um modelo de ... pedido dissolutório com o pedido de declaração do descumprimento de dever conjugal e de ... também permitia o controle incessante dos corpos femininos e de sua força de trabalho que era ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... , na medida em que ao romper com o modelo heteronormativo de orientação sexual e ... (Carta das Nações Unidas de 1945, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Tratados ... de superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ... indivíduos e das populações, de separação entre normalidade e anormalidade, de aceita e de ... -
Benefícios programados
... 1.2.9 OURO Redução, separação e fundição do ouro. 25 anos ... HIDROCARB O N ... -histologia; d) trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... os efeitos, pela verdade da presente declaração ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -Geral da República busca a declaração de inconstitucionalidade, com pedido de medida ... - o corpo do animal bovino entre os corpos de dois outros animais (cavalos, cuja ... constitucional incorporou um novo modelo, o do Estado Socioambiental de Direit ... ali, que é preciso ter muro de separação ...
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A política nacional de humanização
... Já o segundo seria o modelo apropriado no sentido de se pensar métodos que ... se comuniquem), logo, empreendendo a separação entre planejamento e execução, entre outras ... ção trarão satisfação aos olhos, aos corpos e mentes, já tão exaustos nesses momentos nada ... 53 VIVA HUMANIZAÇÃO. Declaração Universal dos Direitos Humanos e Saúde ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... dos direitos humanos, nascida com a Declaração Universal de Direitos Humanos – DUDH (1948) ... ção e a comunicação, mas também os corpos, o funcionamento econômico, os quadros coletivos ... de trabalho e mão de obra não é um modelo simples, mas uma colcha confusa, tecida pela ... mais frequente de conflito foi o de separação conjugal (26.1%), seguido, mas com certa ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Historicamente, o modelo constitucional latino-americano desconsiderou ... dos povos “indígenas” pela Declaração das Nações Unidas. Neste, há a criação de um ... Os compradores apalpavam seus corpos para constatar sua constituição, apalpavam seus ... clássicas, vide Poder Constituinte, separação de poderes e controle de constitucionalidade ...
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Língua portuguesa
... a 25 evaporarem, as lesmas a prepararem os corpos" para novas caminhadas. O recomeçar das coisas. \xE2" ... ão dantesca de Ulisses é quase uma declaração de intenções do sujeito moderno e, portanto, 34 ... , o verbo homenagear , que se conjuga pelo modelo de odiar deverá ser grafado home-nagiaram ... A separação da oração por vírgulas transformá-la-ia em ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... , seres humanos e animais são dotados de corpos sexuados e as práticas sexuais obedecem regras, ... ão constitui nova informação que a separação entre direito e ... pensá-lo em uma esfera ... ão não significa abandonar por completo o modelo de garantias instituído ... Ao tecer ... mínima ou necessidade surgiu com a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acórdão Nº 5522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional nº 35/2012 à Constituição do Estado de São Paulo. Nova redação dada ao art. 140 da Constituição. 3. Polícia Civil do Estado de São Paulo incluída entre as funções essenciais da justiça estadual. 4. Violação aos arts. 37, 129 e 144 da Constituição Federal. 5. Precedentes: ADI 5520 e ADI 882. 6. Ação direta de inconstitucionalidade...
... procedência ... declaração ... inconstitucionalidade dos dispositivos ... corpos de bombeiros ... militares, forças auxiliares e ... SEPARAÇÃO DE PODERES - A COMPETÊNCIA ... PÚBLICO. APOSENTADORIA. AFRONTA AO MODELO ... FEDERAL. 1. Ordenamento constitucional ... -
Criatividade judicial do direito
... A ideia de separação dos poderes atende à busca de fórmulas ... fundamental deveria conter, além da declaração de direitos, a separação de poderes. Estes dois ... desconstruir tudo que pudesse remeter ao modelo absolutista, no que concerne ao dogma da ... ência do eixo decisório político dos corpos executivos e legislativos para o judiciário ...
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Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ou em caso ... Civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ...