modelo embargos a execução cheque
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... quando apenas um correntista emite o cheque. A obrigação sé a ele é exigível ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... 127); APELAÇÃO CÍVEL. Cheque. Embargos à execução. Sentença de ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Da Execução Forçada
... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... São exemplos mais comuns o caso do cheque que, decorrido o prazo, perdeu a executividade e ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura pública ou outro documento ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção de autorização, instalação e execução dos serviços ... Medida Provisória nº ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. EMBARGOS DO ... por título executivo extrajudicial (cheque, duplicata, e nota promissória, por exemplo), ...
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Da execução
... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... ória de assédio sexual) e extrajudiciais (cheque sem fundo relacionado a verbas rescisórias ou ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... MERCEDES SLS envolvendo mais trs veculos e cheque de 25 mil dado em pagamento (Transcrio n 11): ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAO NO RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 273, 1 ...
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Acórdãos nº 1002632-63.2016.8.26.0408 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2018
... Apelação Preparo Embargos do devedor Execução de título ... empreendimento imobiliário Modelo de multipropriedade imobiliária ou ...
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Magistratura TJAL 2019
... , só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração ... (B) a decisão que ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... trabalho, ou seja, nos casos em que a execução dos serviços seja imposta pelas exigências ... 4 ... Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de embargos ... da sua rescisão contratual (dinheiro, cheque visado ou depósito bancário), o que não ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... a) No regime fechado , a execução da pena é em estabelecimento de segurança ... ça: isso ocorre quando o condenado opõe embargos de declaração contra o acórdão condenatório ... ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... V - nos embargos de divergência; ... VI - na ação rescisória, ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... ão, ou possibilidade de cumprimento / execução forçados, para sua satisfação). Relembre-se ... segurança jurídica também estará em cheque, e então temas polêmicos e de variados ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... , quando exigida para instauração da execução; ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 21 ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... unificado de 8 (oito) dias, salvo os embargos de declaração, 5 (cinco) dias, recurso ... extenso), importância essa expressa pelo cheque nº ... , banco ... , emitido pelo próprio executado ...
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Direito Processual Civil
... domiciliado em seu país natal, e cuja execução teria de ocorrer em território nacional, o réu ... certa revel, tem legitimidade para opor embargos" à execução ... (B) Ao curador especial n\xC3" ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, ...
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Direito civil
... do banco pelo pagamento de cheque falso ... Súmula 28: O estabelecimento ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... Súmula 386: Pela execução de obra musical por artistas remunerados é ... embargos não conhecidos." RE-embargos 55355 RJ, Rel. Min ...
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Direito Penal
... inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... Justiça, por ocasião do julgamento dos Embargos de Divergência 998.128/MG, firmou o entendimento ... III. O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, após o ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... decisão, como ocorre, por exemplo, nos embargos de declaração ... @@7.1.2. Natureza jurídica ... a extração da carta de sentença (execução provisória) que vai até a penhora de bens, ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... , se constata a existência de pagamento de cheque nominal tendo como beneficiária a Recorrente ...
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Execução
... Execução ... apresentar embargos à execução, que é espécie de ação ... ção que, no nosso sentir, colocará em cheque a efetividade da execução trabalhista e a ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...
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Títulos de Crédito - Teoria Geral
... que ingresse com a via satisfativa da execução, desde que, por óbvio, o mesmo não esteja ... Por exemplo: se um devedor emite um cheque para a compra de automóvel em favor de um ... citado acima, o devedor em sede de embargos à execução não poderá alegar que o carro ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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Da advocacia
... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... ário da CEF com atividade em setor de Cheque Azul, renovação de crédito rotativo de ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; ... d) se ... · Extorsão indireta: cheque pré-datado ... Penal. Extorsão indireta. Para ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... Diante disso, acolheu, por maioria, os embargos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... V - embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... executáveis na seara trabalhista, o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento ...
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Execução Trabalhista
... 876, sem embargos de outras possibilidades executivas como veremos ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque"; II — a escritura pública ou outro documento p\xC3" ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... 7 ... 24. LIEBMAN, Enrico Tulio. Embargos do executado ... São Paulo: Saraiva. 1968, p. 94 ... possível, por exemplo, que o título (um cheque) que se pretenda executar tenha sido penhorado ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da relação, seja durante sua execução (para o que a exceção de contrato não ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... Delimitação do “ius iudicandi” nos embargos infringentes. Requisito essencial da boa-fé para ... 140. 722. Como exemplo, a Lei do Cheque (Lei 7.357/85) estabelece uma série de ...