modelo petiçao divorcio extrajudicial
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Modelos
... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... outros requisitos para a usucapião extrajudicial ... II – Tabelionato: República Federativa ...
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Tabelionato de Notas
... O particular titular da serventia extrajudicial atua por delegação do Poder Público (art. 236 ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO" CONSENSUAIS, DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNI\xC3" ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teofilândia Exequente: Roberio De ... INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... de empresa sujeita a liquidação extrajudicial (arts. 45 e 46). Ação de responsabilidade ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... , em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e cole-tivos, de forma ... de projetos menores: (i) divorce (divórcio); (ii) guardianship service of procces ...
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Capital - 4ª vara de família
... SENTENÇA 8093067-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -98.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... extrajudicial ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de qualquer medida resolutória, extrajudicial ou judicial, e sem prejuízo das exceções ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... para o ingresso na atividade extrajudicial estão previstos no artigo 14 da Lei n ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... e escrituras públicas de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento, bem como de ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... , pela separação judicial ou pelo divórcio, é, em regra, processo de tal ordem traumático ... jurídico a adoção por ato extrajudicial, sendo indispensável a atuação jurisdicional, ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... nulidade do casamento, separação ou divórcio ou com a renúncia expressa do representante ... do mérito – Remessa à via extrajudicial ou administrativa – Não cabimento – Garantia ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... É o caso, v.g. , do divórcio. Imaginemos um casal unido em matrimônio há 40 ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... processo de homologação de acordo extrajudicial, art. 855-B da CLT. HC ... Gabarito ... pela guarda compartilhada no acordo de divórcio, mesmo que o estágio de convivência não tenha ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... separação judicial , na ação de divórcio, na ação ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb ... ção fundada em título executivo extrajudicial , sendo dispensado se a desconsideração for ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... um regime particular de custódia pós-divórcio a todas as famílias. A presunção de cuidador ... um título executivo, judicial ou extrajudicial 342 , fixa o valor dos alimentos 343 , ou seja, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... -30.2021.8.05.0274 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Exequente: A. S. L ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... ário, a partilha, a separação e o divórcio por escritura pública, graças a Lei ... instrumento particular , de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... razão de qualquer ato inequívoco extrajudicial que importe em reconhecimento do direito pelo ... Voltou a correr da data do divórcio, supostamente 15 de julho de 2021. Como a ação ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento ... guarda, representação judicial ou extrajudicial etc.) seria um ato unicamente ccional diante ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... judicialmente ou por meio de acordo extrajudicial (VELOSO, 2002, p. 40). E, relativamente a esses, ... 16. Ementa: Apelação Cível – Divórcio Consensual – Alimentos Entre Ex-Cônjuges – ...