modelo petição inicial execução alimentos
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Tutela jurisdicional diferenciada
... contemporâneo, é a superação do modelo de imparcialidade judicial identificada com a ... ções, declarações, constituições, execução forçada, execução indireta, expropriação de ... ça milionária em que o autor instrua a inicial com farta e clara prova documental ... (p.ex. um ... Antes havia nova petição inicial, agora, requerimento do credor (e a ... em matéria trabalhista e nos casos de alimentos, em favor da parte economicamente mais fraca. Em ...
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Direito Processual do Trabalho
... A sentença e a execução adequadas são corolários do direito de ação, ... razão da natureza da lide descrita na petição inicial, isto é, fixa-se a competência em ... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Na execução do contrato de trabalho, as duas partes estão em ... , acrescido ao fato de que a própria petição inicial informa o gozo de folga em todos os ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... e feriados, do comércio varejista de alimentos, desde que seja efetuado o pagamento em dobro aos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação ... ção de mérito, após indeferimento da petição inicial, pela ausência de documento ... à educação – dever jurídico cuja execução se impõe ao poder público (CF, art. 211, § ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... , dos minerais, a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em ... 2. O Juiz de primeiro grau rejeitou a petição inicial e julgou extinto o processo sem ... , solidariamente, a promover a execução de plano de medidas de engenharia, geotecnia e ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... patente por ocasião do julgamento da Petição n. 1.654-MG, em que o Presidente do Tribunal ... mínimos estipulados para o nível inicial do quadro geral do Poder Executivo. 77 Aqui ... da Fazenda, atribuindo-se a esta a execução fiscal. 102 Do mesmo modo, a sujeição ao ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ...
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História do Brasil
... 1: Errado ... No período inicial da colonização, produziram-se duas tentativas ... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... Mas a petição foi rechaçada por influência de José da Silva ... , cobraria o título na data de execução prevista. Esse vínculo entre Tesouro Nacional e ... ponta no competitivo mercado global de alimentos ...
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A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
... alimentos ... 2. A efetividade do processo, como ... ção é apresentado como um terceiro modelo de processo, somando-se aos modelos adversarial ... em que a juntada de uma simples petição demorou mais de dois meses. A população ... ação de consignação, instruindo-se a inicial com a prova do depósito e da recusa. § 4º Não ...
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Capítulo 12
... 12.1 Construindo a PETIÇÃO INICIAL ... Você foi contratado por um autor ... especiais e ao processo de execução. Ele é fonte de aplicação subsidiária ... observe o modelo: ... Autor, sobrenome, nacionalidade, estado ... • na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ...
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Delação Premiada
... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão ... colaboração premiada, por ser assunto inicial exclusivamente a título de perseguição, não ... da decisão condenatória, em sede de execução da pena ... Tecidas essas considerações, ... , sem que haja provocação ou mediante petição das “partes”, ou seja, do acusado ou do autor ...
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Direito Internacional
... Direito Internacional geral têm sua execução suspensa até que norma ulterior de Direito ... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... , devendo, nesse caso, o juiz rejeitar a petição inicial por impossibilidade jurídica do pedido ... disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... ou acordos, receber citação inicial, reconhecer a procedência do pedido, renunciar ... Valdemar P. da Luz ... 2 PETIÇÃO INICIAL ... 2.1 Noções gerais ... ção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ...
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Magistratura TJBA 2019
... acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora ... 13. A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a ... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO. CITAÇÃOOCORRIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.232/2006 E ANTES DECONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE PENHORA. TERMO INICIAL DO PRAZO.DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente ofundamento da decisão...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... na elaboração, implantação e execução do mencionado programa 862 ... @@@11.2.1.3 ... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... Em uma fase inicial, entendeu-se até mesmo que a indenização ... em algumas religiões de que os alimentos se proces-sem segundo ritual diferenciado, que os ... do juiz e, mesmo quando o arbitrava na petição inicial, o eventual excesso de mensuração não ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... empresário, mediante a juntada com a petição inicial, ou em prazo concedido nos termos do CPC ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... das condições acima, e a inevitável execução destes, simultânea à habilitação no processo ... de Amo Arantes e Agravados Arantes Alimentos Ltda (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) E OUTROS, cujo ...
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Os Impostos em Espécie
... ou da combinação de ambos, os alimentos e as pensões perce- ... bidos em dinheiro, os ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... a noventa e cinco por cento do valor inicial da operação ... O IOF será cobrado à ... destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial do País, em operação ... II - de protocolizar a petição inicial de inventário, na partilha amigável, ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Para que esse novo modelo – em que o trabalhador servia em labor braçal ... de clientes que pagam pela execução das tarefas realizadas” (26) ... Solicitantes ... de sítios eletrônicos, a elaboração inicial de campanhas de marketing ou a concepção de ... que oferece transporte, entregas de alimentos e outros serviços, adotou ao ingressar no ... uma gama de portugueses que assinaram a petição Queremos a Uber em Portugal” ... Mas a ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... ção do conflito nos termos postos na petição inicial e na contestação apresentadas em ... 2 pais (pai e mãe), independentemente do modelo ou formato familiar. Cada um de nós nasceu da ... de divórcio e discussão de guarda e alimentos para os filhos. 86 ... Sami Storch atesta ... ção de união estável, divórcio, execução de alimentos, destituição de poder familiar, ... -
Direito Humanos
... , não constitui constrangimento à execução de trabalho forçado ou obrigatório ... (B) ... Constituinte originário dos países inicial, autônomo e incondicio- ... nado, dispõe que ... petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
... : dispensa, em algumas hipóteses, a prova inicial dos documentos probatórias ... O Código de cesso determina que a petição inicial esteja acompanhada das provas com que o ... Mereceria servir de modelo o dispositivo da lei civil que, ao tratar do ... fixa alimentos (CPC 529) e também na execução da verba alimentar estabelecida ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... que Bonavides acrescentou à sua ideia inicial de três gerações, na terminologia então ... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ... do voto (artigo 125); o direito de petição ou de reclamação à autoridade competente ou à ... ífico programa, embora de difícil execução, mas critica não ter esclarecido a ... alimentos ... No que pertine à previdência, nos ...