monarquias nacionais
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 3.3. Formação e evolução das monarquias nacionais; as ... revoluções burguesas do século XVII; Iluminismo e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... monarquias nacionais; as re- voluções burguesas do século XVII; Iluminismo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Formação e evolução das monarquias nacionais; as re- voluções burguesas do século XVII; Iluminismo e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... geral alcançam o dobro das taxas de aprovação dos políticos nacionais) e quando tira mais proveito da tecnologia. Comunidades on-line como a ... Hierarquias burocráticas (baseadas na escrita estática), monarquias da mídia (navegar na televisão e no sistema de mídia) e redes ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... eficácia plena e imediata aos tratados e convenções inter-nacionais quando se trata de apreciar os delitos de lesa-humanidade. Além disso, ... Outro exemplo significativo foi o das cruzadas, que levaram as monarquias europeias às aventuras da guerra para libertação dos territórios ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... de, mesmo hoje, dita ciência (instrumento de legitimação das monarquias que se recompuseram com a derrocada de Napoleão) encontrar-se maculada ... observação das experiências pós-revolucionárias dos Estados nacionais, o jusfilósofo Georg Jellinek (autor de uma das mais influentes obras de ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... da modernidade 5 , como solução de governo aos grandes estados nacionais que se consolidaram com o advento do constitucionalismo ... Neste ... sido utilizada na formação de repúblicas aristocráticas e monarquias que tiveram suas dinastias extintas, assim como ocorreu em Portugal no ano ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 57-105 ... 2) A formação das monarquias nacionais europeias e a ... especificidade do Estado português (IX-XIV) ...
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O constitucionalismo
... O CONSTITUCIONALISMO ... Com a ascensão das monarquias absolutas, a lei escrita, expressão da vontade do soberano, foi tomando o ... ão de um pacto político, nasceram juntamente com os Estados nacionais para expressar um desejo de uma classe em ascensão – a burguesia – ...
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Política Internacional
... – 2020 – IADES) Falar da Teoria das Relações Inter-nacionais (TRI) parte das seguintes escolhas: a primeira, que as relações ... , militar e comercial com o Irã, considerado rival regional das monarquias sunitas do Golfo; (2) a criminalização das atividades de ...
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Poder Constituinte
... cional no trato com os demais Estados nacionais. Portanto, o Estado, assim criado, realizará o bem comum submetido aos ... Thomas Hobbes e usado para justificar a soberania absoluta das monarquias pós-westphalia-nas, nas quais o Rei era o titular do poder constituinte e ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Estes nomarcas chegaram a dirigir pequenas monarquias, já possuindo, quiçá, um caráter divinal. As estruturas apenas se ... um latim corrompido, que tomou o lugar de antigas línguas nacionais (gauleses, iberos, lígures, nórdicos), em especial na bacia do ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Ao tempo das monarquias absolutistas, predominavam as famílias patriarcais, nas quais a ... foram deferidas pelos documentos internacionais e pelas normas nacionais pressupõem uma capacidade de entender, e não uma capacidade jurídica ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da globalização, que ... Sob esse pressuposto, as monarquias absolutistas consolidaram-se na doutrina de Maquiavel (2007) ... Com a ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... decisis , uma concentração de poder por parte dos tribunais nacionais, em detrimento do virtuosismo da instância ordinária, que se limita a ... ça, por sua vez, com a derrubada do Antigo Regime (1789), as monarquias passam a ser constitucionais e, diferentemente do que ocorreu na ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... em que os povos europeus passaram a constituir os Estados Nacionais (sécs. XVI e XVII) como forma de unificar e solidificar o poder, com as ... monarquias absolutas ou nas ditaduras) e, sim, reside, no Estado de Direito, no povo ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Os senhores feudais e as monarquias que surgiam dispunham de exército, mas não de ordem. Por seu turno, a ... ordem supranacional, que pudesse conter o arbítrio dos estados nacionais. Foram, assim, surgindo o constitucionalismo 61 , as declarações ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... nacionais ou mesmo regionais. Resumidamente, o tema será tratado da seguinte ... ôs a base sobre a qual assentou o poder ilimitado do rei nas monarquias absolutas ... Politicamente, o reflorescimento do Direito romano ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... espaços públicos (ARRIBAS, 2005); e, até mesmo, os desafios nacionais/terminológicos acerca do conceito de religião e, por consequência, do ... Tratavam-se das religiões oficiais ou hegemônicas das monarquias, que gozavam de estatuto especial, em cada região, sob a égide de seu ... -
A política
... Ini cialmente, estas foram governadas por monarquias, depois sucedidas por governos aristocráticos e com algumas experiências ... a ser a principal forma de organização dos chamados Estados nacionais ... 1.3 POLÍTICA PARA ALÉM DOS ESPAÇOS ESTATA IS E PARTIDÁRIOS ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... social do país, pois já se ouvia falar sobre as quedas das monarquias na Espanha e França (IANNI, 1992 p. 16). Ao adentrar no século XX muito ... a uma noção de identidade una, e se inspirando nos programas nacionais europeus, a política brasileira não queria transparecer seu passado ... -
História Mundial
... dos princípios liberais, impediu que a ação dos Estados nacionais interferisse na economia, o que resultou em clima de paz e de rivalidades ... Primavera dos Povos, já que ambos os reinos ibéricos já eram monarquias constitucionais. Esse é também o caso do Reino Unido, em que o ...