monarquias nacionais
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Marcado pela libertação das opressões das monarquias" absolutistas, no Estado Liberal, os direitos fundamentais de primeira gera\xC3" ... ão dos direitos de tutela do e ao meio ambiente, seja em escalas nacionais, internacionais e comunitárias (União Europeia). Uma delas encontra-se ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... monarquias ou repúblicas, grandes ou pequenos, Estados-cidades ou Estados ... Autores nacionais, como Nelson Saldanha e Paulo Bonavides, sustentam ser a letra ...
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A estrutura política do estado
... Nas monarquias, a figura do Presidente da República é substituída pelos reis ou ... misturar os temas de debates das campanhas municipais com os nacionais e regionais. Portanto, as eleições devem permanecer em datas diferentes ...
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Os tempos de Keynes
... política, o tumultuado processo de formação dos Estados nacionais concentrou o comando nas mãos dos monarcas absolutistas e criou o espaço ... Elias, em O processo civilizador , escreve a respeito das monarquias absolutistas dos séculos XVII e XVIII: “A hora da forte autoridade ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... para o exercício do poder político por parte dos governantes (monarquias ou repúblicas e regimes democráticos ou autocráticos), até, ... pela magnitude dos inscritos no rol de eleitores dos Estados nacionais contemporâneos, o que evidentemente obriga a adoção dos sistemas ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... para o exercício do poder político por parte dos governantes (monarquias ou repúblicas e regimes democráticos ou autocráticos), até, ... pela magnitude dos inscritos no rol de eleitores dos Estados nacionais contemporâneos, o que evidentemente obriga a adoção dos sistemas ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... ítico-institucional brasileira vem sendo apreciada pelos autores nacionais de Direito Constitucional. Com isso, visamos realizar uma pesquisa do tipo ... , os golpes podem acontecer em qualquer forma de governo, desde monarquias até democracias, todavia o golpe parlamentar consiste em uma modalidade ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... 6 “Com a construção das grandes monarquias na Europa, a idéia da política começa a ser dominante pela vontade do ... com a desregulamentação e a privatização (nos estados nacionais), sendo que seus membros contribuem para a instituição de transações e ... -
Poder Constituinte
... -no e na esfera internacional no trato com os demais Estados nacionais. Portanto, o Estado, ... 46 Guilherme Sandoval Góes Cleyson ... Thomas Hobbes e usado para justificar a soberania absoluta das monarquias pós-westphalianas, nas quais o Rei era o titular do poder constituinte e ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... os atributos e a intensidade que viriam a identificar os Estados nacionais. A tentativa de reviver a tradição do Império Romano vinha expressa na ... teológico, mas não se confundia com o feitio teocrático das monarquias orientais, isto é, com o sistema dos reis-deuses da antigui-dade. O ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... da Idade Moderna, caracterizada pela formação dos Estados nacionais e pelo mercantilismo, a noção de desenvolvimento esteve conexa ao ... décadas da centúria passada, coetâneas da substituição das monarquias por governos republicanos, tal como sucedeu na Alemanha (1919), Áustria ... -
História do Brasil
... ões imperialistas e o fim da era revolucionária levaram as monarquias ibéricas a conceder a emancipação de suas colônias ... (2) A ... ão era muito para a época, e aquelas trazidas em embarcações nacionais, em 16%. Foi precisamente esse descompasso tarifário que incitou a ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ão conferiam caráter místico à autoridade, como ocorria nas monarquias orientais. Não obstante, a Polis era de certo modo onipotente, e seu ... -se no presente artigo avaliar elementos norteadores globais e nacionais envolvendo a proteção de dados, inicialmente através da construção ...
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Da propriedade
... árias, telégrafos, telefones, fábricas oficinas e fazendas nacionais; ... h) os terrenos dos extintos aldeamentos de índios e das colônias ... diante não se trate mais dela, reduzindo os Limites das duas Monarquias aos que se assinalaram no presente Tratado; sendo o seu ânimo, que nele ...
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A Filosofia Perene do Direito
... do Direito , editado em 1905, contrariamente aos pensadores nacionais, defende o direito natural não só para os homens mas também para os ... ás de Aquino: "Existe ainda um regime composto de todos esses (monarquias, aristocracia e democracia), que é o ótimo ". 182 E, um pouco antes, ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... Com Napoleão e sua grand armée , as monarquias" europeias sentiram a força dos ideais revolucionários de 1789. Por\xC3" ... destas nacionalidades conseguiriam construir seus Estados nacionais apenas em 1918, com o Tratado de Versalhes. O império austríaco, ao ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... rei exerce a função simbólica de representação dos valores nacionais principalmente diante do povo nacional, uma nova versão da Cheia de ... restrição de determinados direitos, sendo exemplo a China; as monarquias absolutas, dando-se como exemplo a Arábia Saudita; as ... 70 DÓRIA ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... é então exercido de modo absoluto sob a égide despótica das monarquias autocráticas, sem nenhum tipo de limitação do poder estatal ... transcende os limites da jurisdição constitucional dos Estados nacionais para alcançar patamar “supranacional” ... Dessarte, seria ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... , a Constituição do Império de 1824 fazia menção aos bens nacionais e aos bens públicos. Sobre os bens nacionais, a Constituição versava, ... As monarquias absolutistas começaram a cair e o titular do poder político do Estado ... -
Elementos da análise institucional
... Brasil – talvez mais no Brasil, conforme se verifica das obras nacionais já citadas. Ou, então, os estudiosos, ao fazerem uma análise empírica, ... Por exemplo, monarquias hereditárias absolutistas e ditaduras radicais aceitaram firmar contratos ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... de Maquiavel, nascida com o Estado moderno na forma das grandes monarquias, segundo a qual as formas históricas de Governo são essencialmente duas: ... É assim que devem evoluir as políticas públicas nacionais, buscando-se sempre os princípios e diretrizes para uma discussão mais ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... A construção de uma cultura e identidade nacionais, por conseguinte, nunca foi uma empreitada levada a sério no Brasil. 5 3 ... órias históricas quando Portugal separou seu destino do das monarquias espanholas de então, seguindo, daí por diante, o seu Direito, uma ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... é então exercido de modo absoluto sob a égide despótica das monarquias autocráticas, sem nenhum tipo de limitação do poder estatal ... transcende os limites da jurisdição constitucional dos Estados nacionais para alcançar patamar “supranacional” ... Dessarte, seria ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... o monopólio do poder jurídico ou militar: "Sem exércitos nacionais, nada de direito nacional. Sem burocracia, nada de cortes de justiça ... É assim que as grandes monarquias absolutas do início da Idade Moderna irão formar-se, em oposição à ... -
Os países do mundo islâmico
... à influência ou ao controle britânico constituíram-se em monarquias formalmente parlamentares também onde, como no Iraque, os Estados eram de ... contra o colonialismo ocidental e contra as independências nacionais. Entre os vários movimentos, adquiriam particular relevância sobretudo ...