monarquias nacionais
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... As monarquias eram constituídas por um conselho popular no qual as diferentes camadas ... pelo brasil da existência de labor escravo em terras nacionais, sendo que a contar dessa data foram resgatados mais de trinta e cinco mil ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... o texto constitucional que deu origem as denominadas monarquias constitucionais ... No Brasil, essa dinâmica não foi diferente, uma ... quanto a forma de arrecadação e distribuição das rendas nacionais. E para dar suporte ao Tesouro Nacional, foram inauguradas a Inspetoria ... -
Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... ção de um “novo” Estado que se erigia em face de queda das monarquias absolutistas (Séc. XVIII), um período de profunda instabilidade se ergue ... que os Estados não percam sua determinação diante de seus nacionais e dos demais povos, deve ser mantida sua composição pelo exercício da ... -
A tributação imobiliária progressiva fiscal no tempo e diferenciada em face do uso e da localização
... Palestrante em eventos nacionais e internacionais ... Sumário: 1. Tributação: propriedade, ... , era tratado como um filho, e na medida em que a maioria das monarquias eram monarquias absolutistas, um filho não só incapaz, mas um filho ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... que, “historicamente, a democratização progres siva das monarquias, em ns do século pas- sado, a extensão do sufrágio até fazê-lo ... federados participam da formação da vontade ou das leis nacionais (Constituição , art. 46, que atribui ao Senado a função de órgão ...
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Unasul e a cidadania cosmopolita
... Egalité, Fraternité, franceses e americanos colocaram fim às monarquias absolutistas, inaugurando um novo ciclo da história ... Em semelhante ... no que tange ao diálogo que deve existir entre os tribunais nacionais dos Estadospartes ... 1. O presente texto é resultado de Conferência ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... de defender a unidade da mo- narquia ameaçada pelos conitos nacionais, os quais também atravessavam a própria burguesia (SCHORSKE, 1980, p ... de seres inocentes entre o começo da guerra e a derrota das monarquias centrais (Alema- nha, Austria-Hungria) não puderam ser feitos em voz alta ... -
Capítulo VI
... 59 desempenharam papel importante na legitimação das monarquias absolutas: “negaram explicitamente a alegação da ortodoxia católica ... Ireland ) e o País de Gales ( Wales ) não têm igrejas nacionais (cf. WADE, E.C.S.; BRADLEY, A W. Constitutional law: an outline of the ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... na forma de reinos e depois sob a forma de repúblicas e monarquias parlamentaristas, inclusive por demonstrar-se o modelo mais adequado ao ... mesma indivisível soberania com as novas instituições pós-nacionais, senão supra-estatais, que também elas, engendrarão direito. Assim como ... -
A historiografia radical da independência
... como historiografia oficial da República se daria nas Festas Nacionais (1893) de Rodrigo Otávio, que então apoiava a ditadura “jacobina” ... derredor de seu trono todas essas instituições perigosas das monarquias absolutas; nada ousar contra um Senado faccioso e em sua maioria composto ...
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Direitos Políticos
... direitos políticos representa o instrumento por meio do qual os nacionais se transformam em cidadãos, que passam a ter capacidade jurídica de ... para a hereditariedade de mandatos, característica fundante de monarquias ou estados autocráticos, autoritários ou totalitários. Em suma, sem ...
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Direitos Políticos
... direitos políticos representa o instrumento por meio do qual os nacionais se transformam em cidadãos, que passam a ter capacidade jurídica de ... para a hereditariedade de mandatos, característica fundante de monarquias ou estados autocráticos, autoritários ou totalitários. Em suma, sem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2012
... lismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2012
... lismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 21-12-2012
... lismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
... lismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
... lismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... ítico-institucional brasileira vem sendo apreciada pelos autores nacionais de Direito Constitucional. Com isso, visamos realizar uma pesquisa do tipo ... , os golpes podem acontecer em qualquer forma de governo, desde monarquias até democracias, todavia o golpe parlamentar consiste em uma modalidade ... -
Introdução
... Historicamente, as monarquias ibéricas que colonizaram as Américas – Portugal e Espanha – ... ções, muito em decorrência da importância de certos Direitos nacionais, ou ainda de modelos constitucionais atualizados e sintetizadores destas ...
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O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... , as principais nações do mundo eram organizadas em monarquias, não havendo relevância da função eleitoral. Da mesma forma, não ... ídas tarefas de maior relevância na definição de políticas nacionais. Nesse sentido, o regime normativo institucional das agências garante ... -
Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... central seria identicar em diferentes contextos e tradições nacionais o ca- ráter especíco de cada republicanismo, mas do entendimento ... uma teoria republicana deve ser antimonárquica, mas que há monarquias, mo- deradas e temperadas, que absorvem os ideais republicanos de governo ... -
Futuro do estado
... No estágio atual, com os Estados nacionais vigentes é impossível, mas com governo mínimo, ele será concretizado ... Monarquias constitucionais desaparecerão ao longo do tempo, esquecendo-se dos reis e ...
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Controle de constitucionalidade
... No século XIX, com o surgimento das monarquias constitucionais no lugar das monarquias absolutas, ao se irmar o ... 256 a 261 da Constituição, quaisquer leis nacionais ou decretos dos Governos Departamentais poderão ser declarados ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... As monarquias pré-helênicas não se baseavam no trabalho escravo e seus sistemas ... Já a mundialização é a transformação de empresas nacionais em internacionais através da abertura de filiais. É a transformação do ... -
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... Latina, o começo do século XX consolida o poder dos Estados Nacionais, alguns, como na região platina, vivendo o boom da exportação da carne ... países do continente, herdeiros das disputas de interesses das monarquias ibéricas ... O primeiro deles foi a Guerra do Paraguai que, de 1864 ...