monarquias nacionais
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Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... chamar de embrionário do Estado Moderno – notadamente com as monarquias absolutistas do séc. XV –, o Estado, entendido como Governo do Rei, ... Regulador em uma condição de relativização das autonomias nacionais em nome de um bloco global mercadológico e de trabalho devem considerar a ... -
As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... O mesmo não ocorre, pontua, nas monarquias e nos Estados despóticos, nos quais “ninguém aspira à igualdade”, ... nacionais aos pobres” 37 ... Portanto, como Robespierre, Saint-Just também exalta, ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... monarquias absolutistas figuravam como óbice crucial ao pleno e livre ... portuguesa, quanto à formação de uma classe de burocratas nacionais, doravante responsáveis pela administração do Estado ... Nesse ... -
Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... de Maquiavel, nascida com o Estado moderno na forma das grandes monarquias, segundo a ... Juliana Cândido Matias e Josemir Almeida Barros ... conflitos armados, muitos em defesa do alargamento de riquezas nacionais a partir da pilhagem, da exploração, da escravização ... Na ... -
Antonio Gramsci e a crítica da cultura: intelectuais, política e classes subalternas
O artigo explora a pesquisa realizada por Gramsci nos Cadernos do Cárcere sobre a crítica da cultura, em particular a crítica literária. Mostra o desenvolvimento deste tema nos escritos da prisão a partir da reflexão sobre o lugar dos intelectuais italianos no contexto nacional do século 19. Evidencia duas interpretações desenvolvidas por Francesco De Sanctis e Benedetto Croce. Assinala a proposiç
... ção da própria atividade intelectual nos contextos de lutas nacionais em países europeus do século 20. No ambiente italiano, a derrota da ... monarquias do século 16-17, ou seja, um lugar fundamentalmente político. Neste ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... social do país, pois já se ouvia falar sobre as quedas das monarquias na Espanha e França (IANNI, 1992 p. 16). Ao adentrar no século XX muito ... a uma noção de identidade una, e se inspirando nos programas nacionais europeus, a política brasileira não queria transparecer seu passado ... -
A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... ém a tendência que se consolidava na constituição dos Estados nacionais a implementar o ensino de história. Em relação ao último ponto, não ... História geral, desde a invasão bárbara e o nascimento das monarquias modernas até nossos dias ... Rhétorique História especial da França ... -
"A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
... monarquias em muitos paÃÂses. Em Portugal também, até 1910 ... A ... desta, que devia ser garantia com fundos de resistência nacionais e entre paÃÂses, evitando a concorrência entre trabalhadores ...
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O domínio público no sistema internacional
... expandida, tornando-se os futuros grandes editores inter-nacionais, originalmente nascidos das corporações de artesãos-copistas, seu ... consequência afetava mais diretamente os interesses das monarquias europeias: era possível por meio da contrafação escapar à censura ...
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Como se produz um jurista? O modelo francês (Parte 13)
Como se produz um jurista? O modelo francês (Parte 13)
... Após colocar as finanças nacionais em ordem, graças ao trabalho incansável de Jean-Baptiste Colbert, Luís ... , o Exército Imperial seria derrotado por uma coalização de monarquias nos campos belgas de Waterloo pelo irlandês Duque de Wellington e pelo ... -
A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
... da tributação tenha se reforçado com aparecimento dos Estados Nacionais. No Brasil, em especial, esse fenômeno aconteceu de forma bastante ... Constituição brasileira, de 1824, alicerçada no modelo das monarquias constitucionais europeias, consolidou-se o Estado Fiscal no Brasil, porém ... -
Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
... ao constitucionalismo brasileiro, e com apoio de referenciais nacionais e internacionais compatíveis com o marco selecionado e apropriados à ... pelo Estado Islâmico (ISIS), até mais brandos, como nas monarquias feudais do medievo europeu e a atual Santa Sé, do Vaticano ... Mais ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... aos interesses de uma formação política emergente, as monarquias absolutas europeias e seus defensores (KRITSCH, 2002, p. 392-393) ... 5 ... Egídio aos poucos transmuta-se no poder absoluto dos monarcas nacionais. Nesse sentido, o arcabouço teórico criado pelo pensamento hierocrático ... -
A renda básica estará no estado pós-covid-19?
O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização...
... nos séculos XVI e XVII: era o Estado absoluto organizando monarquias patrimoniais. No século XIX, tornou-se liberal e burocrático: o Estado ... em si, ou seja, se a renda básica deveria paga a todos os nacionais ou para alguns recortes sociais, mesmo porque entram nesse debate os ... -
Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... , deu-se início ao processo de elaboração das Constituições nacionais que, em última instância, serviu como forma de limitação do poder ... democrático também podem ser republicanos, como, por exemplo, monarquias republicanas. O “Livro III”, da obra “Do Contrato Social”, de ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... governos, missionários católicos, sem que os interesses nacionais entrassem em conflito. 15 Vejamos como isso ocorreu ... Devido aos ... pertenciam a importantes famílias e outros eram membros de monarquias" africanas. Lisa Castillo nos da alguns exemplos no seu artigo sobre Bambox\xC3" ... -
Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... trabalha com uma unidade de observação superior às fronteiras nacionais", mas inferior à escala planetária; é um instrumento ... 1 As informa\xC3" ... , as Cruzadas, ou os conflitos entre o Império Germânico e as monarquias de Aragão, da Sicília ou de Nápoles, encontrará diferentes problemas, ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... 10 ... @@1.2. O surgimento das monarquias absolutistas ... Note-se também neste período a decadência do ... institucional do indivíduo face à autoridade civil dos poderes nacionais e locais. E como sintetiza Freitas Amaral, o protestantismo luterano foi, ...
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Períodos Romano e Intermediário
... PRINCÍPIOS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ... 3.2 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE ÁGUAS ROMANO 1 3.2.1 ... ão fortaleceu-se sob a legislação dos principados e das monarquias absolutas. Assim, nos termos da legislação hídrica da República de ...
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Acórdão nº 0010073-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2012
... também poderá abrigar presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do ... dos castigos então impostos pelas legislações penais das monarquias absolutistas ... Segregação contínua diurna e noturna, silêncio ...
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Acórdão nº 0010073-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2012
... também poderá abrigar presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do ... dos castigos então impostos pelas legislações penais das monarquias absolutistas ... Segregação contínua diurna e noturna, silêncio ...
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Acórdão nº 0010073-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2012
... também poderá abrigar presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do ... dos castigos então impostos pelas legislações penais das monarquias absolutistas ... Segregação contínua diurna e noturna, silêncio ...
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Acórdão nº 0010073-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2012
... também poderá abrigar presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do ... dos castigos então impostos pelas legislações penais das monarquias absolutistas ... Segregação contínua diurna e noturna, silêncio ...
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Acórdão nº 0010073-46.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2012
... também poderá abrigar presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do ... dos castigos então impostos pelas legislações penais das monarquias absolutistas ... Segregação contínua diurna e noturna, silêncio ...