monarquias nacionais
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... antiga era mais reduzido quando comparado ao modelo de Estados-nacionais contemporâneos, tornando-se possível vislumbrar a maior facilidade de ... ários e faz tremer, em contrapartida, em toda a Europa, as monarquias”. (ODALIA, 2010, p. 164) ... Sobre os documentos assinados após as ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Os países ibéricos permaneceram como monarquias católicas e com uma adesão insignificante ao Protestantismo, decorrente ... de que o Evangelho podia solucionar os problemas políticos nacionais. Citando a Noruega sem analfabetismo e a prosperidade da Inglaterra como ... - Qatar se reinventa e enfrenta bloqueio no golfo
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Segurança pública eficiente exige medidas de prevenção, dizem especialistas
Segurança pública eficiente exige prevenção, dizem especialistas
... a ideia de que drogas geram criminalidade e que os problemas nacionais possam ser solucionados em guerra às drogas é, segundo ele, imperativo ... ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, mas países com monarquias têm relação mais próxima com as Forças Armadas, pela coroa ser ... -
Holanda, Sérgio Buarque de
... nacionais”. S. B. de Holanda também oferece reflexões sobre a Independência no ... ocorrer no Velho Mundo uma vaga de “pseudomonarquias” ou “monarquias republicanizantes”. “Seria atribuir ao Rio de Janeiro, durante algum ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... presidente eleito, nas Repúblicas, ou ao rei ou imperador, nas Monarquias ... Segundo classificação doutrinária, considera-se do tipo ... h) os comandantes das três Armas nacionais - Marinha, Exército e Aeronáutica ... O presidente da República ...
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Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
... Mas é com a queda das monarquias e o início do ideal de democracia, inspirado na Grécia antiga, que ... com os partidos políticos, assegurando aos partidos nacionais a representação proporcional ... Em 1950, o Direito Eleitoral sofria ...
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Arinos de Melo Franco, Afonso
... , oferecendo instrumentos teóricos para a limitação das monarquias absolutas, na América Latina ele estava vinculado aos projetos ... ções de trabalho e disciplinavam a proteção dos interesses nacionais. Normas, portanto, de cunho econômico, necessárias às novas ...
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A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
... Outro exemplo significativo foi o das cruzadas, que levaram as monarquias europeias às aventuras da guerra para libertação dos territórios ... e a influência que fatores internos exercem sobre os líderes nacionais ... que têm a ingente tarefa de decidir sobre as ações a serem ... -
A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... , que se espalhou e sedimentou como razão do Estado durante as monarquias absolutistas, tenha seguido a ruptura com o modelo teleológico de se ... ça, ela tem influenciado não apenas as políticas internas nacionais, como a cooperação e o direito internacional. As metas e as políticas ...
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A commolização do direito positivo , o ativismo judicial e a crise do estado
O presente artigo trata de analisar e discutir a crise de algumas das teorias modernas sobre o Direito e o Estado, principalmente a tripartição clássica de poderes e o protagonismo atual do Poder Judiciário, o que permite estabelecer relações teóricas sobre a aproximação e/ou a colaboração entre as famílias jurídicas denominadas de Common Law e o Civil Law a partir do Ativismo Judicial.
... O princípio republicano opera, inclusive, nas chamadas monarquias constitucionais. A Espanha, por exemplo, apesar de ... Disponível em: ... As fronteiras nacionais passaram a ser cada vez mais parecidas com peças de ficção e uma ... -
Redimensionando a tutela jurisdicional
... Seu desenho é do período em que a Igreja compartilhou com as monarquias insipientes o poder de julgar conflitos. O direito canônico transformou ... corporação eclesiástica avança nesta área antes dos Estados nacionais.” (Lopes, 2002) ... 5. Uma das medidas da Reforma de Gregório VII ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... Autores nacionais, como Nelson Saldanha e Paulo Bonavides, sustentam ser a letra ... popular, é preciso uma força a mais do que a lei como nas monarquias ou o braço do príncipe sempre levantado, como no despotismo. A virtude, ... -
A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... , que se espalhou e sedimentou como razão do Estado durante as monarquias absolutistas, tenha seguido a ruptura com o modelo teleológico de se ... ça, ela tem influenciado não apenas as políticas internas nacionais, como a cooperação e o direito internacional. As metas e as políticas ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... por volta do século XI, paralelamente ao fortalecimento das monarquias feudais e à expansão do cristianismo por meio das cruzadas 69 ... de efetiva mudança legislativa promovida pelos parlamentos nacionais, mas da intervenção promovida pelo Poder Judiciário. Foi o que se ...
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A justiça dos tributos
... Sabe-se que as monarquias absolutas do Antigo Oriente, a exemplo da Babilônia e do Egito, ... communi ) e observada ao longo de vários séculos e Estados nacionais ... O tributo, em Tomás de Aquino, como visto, tinha um sentido ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... ção e uma história nacional, como um pressuposto dos arquivos nacionais, passando pelas transformações operadas nas categorias de memória, ... ão cartesiano, ou desse incêndio, devorador de tantos tronos e monarquias, há de ser o asilo mais seguro da religião e da virtude; da justiça, ... -
A gênese da regulação
... instrumento e justificativa para a constituição de grandes monarquias administrativas, absolutistas. Em terceiro lugar, a partir dos séculos ... É também o fracionamento dos mercados em mercados nacionais que faz com que as áreas de concorrência sejam monopolizadas, o que não ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... essa é uma grande diferença entre as duas monarquias ibéricas. A Espanha em seus melhores momento não retirava de suas ... Vale lembrar que essas igrejas nacionais não adotavam estatutos de limpeza de sangue, o que permitia a presença ... -
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... No entanto, vários textos constitucionais de monarquias liberais enfraqueceram o poder parlamentar no que diz respeito à ... internacional e direito interno prevista pelas constituições nacionais 62 ... Isto leva a pensar que os Estados que aderiram à concepção ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
A regulação das criptomoedas é muito complexa e leva à conclusão de que não existe meio de identificar tanto a posse quanto as operações desse tipo de ativo
... A consolidação das monar quias nacionais na Europa, a partir do fi nal do século 18, fez com que o Estado ... Desde a consolidação das monarquias nacio- nais na Europa, até os dias de hoje, o monopó- lio estatal ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... estão ausentes dessa coletânea, inúmeros outros pensadores nacionais também não se encontram relacionados nela (o que é motivo ... Estado no caso dos países hispano-americanos (“verdadeiras monarquias constitucionais sem rei”); além disso, a instituição das ... -
As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... O mesmo não ocorre, pontua, nas monarquias e nos Estados despóticos, nos quais “ninguém aspira à igualdade”, ... nacionais aos pobres” 37 ... Portanto, como Robespierre, Saint-Just também exalta, ... -
Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... de Maquiavel, nascida com o Estado moderno na forma das grandes monarquias, segundo a ... Juliana Cândido Matias e Josemir Almeida Barros ... conflitos armados, muitos em defesa do alargamento de riquezas nacionais a partir da pilhagem, da exploração, da escravização ... Na ... -
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... chamar de embrionário do Estado Moderno – notadamente com as monarquias absolutistas do séc. XV –, o Estado, entendido como Governo do Rei, ... Regulador em uma condição de relativização das autonomias nacionais em nome de um bloco global mercadológico e de trabalho devem considerar a ...