monarquias nacionais
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The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... de Nicolau Maquiavel no topico 8--"A Formacao dos Estados Nacionais"--do capitulo II--"Historia e Critica da Constituicao do Imperio ... a republica e, desta, ao sistema representacional das grandes monarquias. Hegel fala, nesse contexto, da necessidade de se passar do interesse ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... , em autêntica separação de poderes, em tudo contrário às monarquias despóticas ... O Estado Liberal de Direito sagrou-se como um Estado ... , por isonomia (art., 5º, caput da CR/88), aplicável aos nacionais e aos estrangeiros, na forma da lei ... Com efeito, para além da ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... naquele país; e, os recentes conflitos causados por minorias nacionais muçulmanas, como a chechena, que busca a secessão em relação à ... confirmar e se agravar no seu estatuto de religião oficial das monarquias do Antigo Regime”. PENA-RUIZ, Henri. Qu’est-ce que la laïcité. Op ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... monarquias constitucionais, afirma-se que as Constituições foram octroyées pelos ... se deva ter sempre presente o significado das especificidades nacionais e regionais e os diversos antecedentes históricos, culturais e ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 11-11-2014
... para Capitalismo; A Formação das Monarquias Nacionais; O Expansio- ... nismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 11-11-2014
... para Capitalismo; A Formação das Monarquias Nacionais; O Expansio- ... nismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 11-11-2014
... para Capitalismo; A Formação das Monarquias Nacionais; O Expansio- ... nismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2014
... para Capitalismo; A Formação das Monarquias Nacionais; O Expansio- ... nismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 11-11-2014
... para Capitalismo; A Formação das Monarquias Nacionais; O Expansio- ... nismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2014
... para Capitalismo; A Formação das Monarquias Nacionais; O Expansio- ... nismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... , as primeiras constituições foram precedidas de declarações nacionais, como sucedeu nos Estados Unidos e França. A Declaração de Direitos do ... Tem-se uma combinação na qual as monarquias passam a tolerar algumas limitações políticas oriundas das ... -
A política
... O grupo do qual sairão os governantes é o dos homens livres e nacionais daquela polis , que na maioria das cidades gregas eram os considerados ... oligarquias e as democracias ou devem tentar transformá-las em monarquias, aristocracias ou repúblicas ( politia )? ... A solução deste ...
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O constitucionalismo
... nas convicções da comunidade política e nos costumes nacionais que eram respeitadas por governantes e governados. 5 O constitucionalismo, ... Estabelece-se assim monarquias temperadas frequentemente tratadas na doutrina no início do século XVI ...
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Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... chefes de tribos, caciques, feiticeiros até as tiranias, as monarquias, a democracia do modelo grego, os regimes feudais, as monarquias ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 19-11-2013
... ção das Monarquias Nacionais; O Expansionismo Marítimo-Comercial ... Europeu: Navegações ...
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Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... , a uma comunidade jurídica internacional, pois os espaços nacionais de proteção têm, não raro, dentro das possibilidades institucionais ... (esta emergente após um período inicial em que predominaram monarquias constitucionais), dentro de um encadeamento inviolável de verdades ... -
A dupla incriminação e a extradição
... A mesma convenção não admite a recusa da extradição de nacionais pelo Estado requerido ... descrim direito_anamara.indb 28 16/08/2016 ... ón de la soberanía, heredera de las ideologías de las monarquías absolutas, remozada por la filosofía política del Setecientos. Veíase ...
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O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
... : início da mundialização; e vitória do povo contra as monarquias absolutistas; e ascensão do homem como protagonista da mudança ... A ... ção dos capitais, acirrando a competição das legislações nacionais; e b) revolução digital que autoriza a desterritorialização do ...
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2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
... , 1843 - Rio de Janeiro, 1910), que celebrizaram paisagens nacionais ... A partir de 1873, o imperador D. Pedro II viajou inúmeras vezes à ... Itália e Brasil foram monarquias que se converteram em repúblicas, com sucessivas e traumáticas ... -
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... , já que vê a possibilidade de o Rio de Janeiro alinhar-se às monarquias europeias para reconquistar a América Meridional. “Infelizmente o ... , o poder popular, a justiça comunitária, a defesa das riquezas nacionais a serviço de suas populações e, uma delas, a boliviana, adotou outros ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... independentemente de seus regimes políticos e das diferenças nacionais, estes diferentes países estariam igualmente submetidos à lógica da ... , o caso de países europeus nos quais a existência prévia de monarquias constitucionais viabilizou a consolidação de burocracias públicas ...
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A crise de soberania dos estados-nação
... nas mãos do monarca, o que acabou por originar as chamadas monarquias absolutistas, personiicando o Estado na igura do rei ... O Estado ... continuará avançando o esvaziamento da soberania dos Estados nacionais, o que fará necessária uma reestruturação e ampliação das ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... os atributos e a intensidade que viriam a identificar os Estados nacionais. A tentativa de reviver a tradição do Império Romano vinha expressa na ... teológico, mas não se confundia com o feitio teocrático das monarquias orientais, isto é, com o sistema dos reis-deuses da antiguidade. O ...
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O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... que assim não fosse, porquanto as distintas sociedades nacionais exibem distintos graus de desenvolvimento político. Umas mais atrasadas, ... político derrogando a filosofia de poder cultivada pelas monarquias de direito divino ... Em seguida, afeiçoada ainda ao liberalismo ...
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Os conceitos de poder, de autoridade, de influência e de legitimidade
... e de governo, o chefe de estado, quer seja um monarca, em monarquias constitucionais, ou presidente da república, em formas republicanas de ... Ressaltam-se os feitos dos heróis nacionais e menosprezam-se os dos inimigos, os quais se procura mostrar como ...