monarquias nacionais
-
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... e normas elaborados para a regulação das relações inter- nacionais dos Estados e outros entes que nele s ão reconhecidos como sujeitos de ... e sua orien- tação religiosa, não deixaram de existir as monarquias e os reinos. Como grande con sequência da Paz de Westfália, há quem ...
-
Poder Constituinte
... -no e na esfera internacional no trato com os demais Estados nacionais. Portanto, o Estado, ... 46 Guilherme Sandoval Góes Cleyson ... Thomas Hobbes e usado para justificar a soberania absoluta das monarquias pós-westphalianas, nas quais o Rei era o titular do poder constituinte e ...
-
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... independentemente de seus regimes políticos e das diferenças nacionais, estes diferentes países estariam igualmente submetidos à lógica da ... , o caso de países europeus nos quais a existência prévia de monarquias constitucionais viabilizou a consolidação de burocracias públicas ...
-
Os países do mundo islâmico
... à influência ou ao controle britânico constituíram-se em monarquias formalmente parlamentares também onde, como no Iraque, os Estados eram de ... contra o colonialismo ocidental e contra as independências nacionais. Entre os vários movimentos, adquiriam particular relevância sobretudo ...
-
Não intervenção
... ça na Argentina, em 1838, alegadamente em defesa de seus nacionais; a intervenção francesa no México, em 1938, para a cobrança de ... nações no bojo das disputas por influência e sucessão nas monarquias absolutistas européias. A mesma prática se seguiu na balança de poder ...
-
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... social do país, pois já se ouvia falar sobre as quedas das monarquias na Espanha e França (IANNI, 1992 p. 16). Ao adentrar no século XX muito ... a uma noção de identidade una, e se inspirando nos programas nacionais europeus, a política brasileira não queria transparecer seu passado ... -
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... nacionais que produziram os movimentos independentistas do México até o sul do ... monarquias europeias ante os movimentos revolucionários, com o mínimo possível de ...
-
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... ória, o poder foi exercido por diversos meios, passando por monarquias, aristocracias, ditaduras e democracias. Quase todos os países na ... que existem diversos movimentos constitucionais com corações nacionais, mas também com alguns momentos de aproximação entre si, fornecendo uma ... -
Direitos Humanos
... direitos, eles não deixarão de ser imprescindíveis aos seus nacionais 328 ... De tal modo que a positivação, conquanto valiosíssima para a ... 45-46. No ano de 1848 houve várias revoltas contra monarquias" europeias, iniciadas na Sicília e se alastrando por França, Alemanha, It\xC3" ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Durante essa época imperavam as monarquias absolutistas e o Estado se geria totalmente sem limites jurídicos ... -se os costumes e a importância da delimitação de territórios nacionais são reduzidas, dado que fragilizadas vão se tornado as soberanias ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... propriedades imóveis por estrangeiros, para não prejudicar os nacionais (a propriedade fundiária desempenhava papel essencial para os romanos, ... ção pelos ordenamentos jurídicos europeus, a partir das monarquias absolutistas e do movimento de codificação francês sedimentado por ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... vigência universal, segundo Weber, e os Direitos locais (ou nacionais) existentes. Em Roma, no Império tardio, havia a oposição entre Direito ... -se a partir dos séculos XIV e XV, com a formação das grandes monarquias ocidentais, que reagruparam, sob si, o território nacional e ao mesmo ...
-
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Ademais, nações tiveram uma grande aproximação entre os seus nacionais, que mantinham contatos, os mais variados, entre si. Estas relações ... obstante o concerto europeu, nesse período, a maior parte das monarquias democratizaram-se, com a adoção dos valores da Revolução Francesa em ...
-
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... ípio da legitimidade; (2) O princípio da restauração das monarquias reinantes antes da Revolução Francesa; (3) o princípio do equilíbrio ... á seguiu essa mesma linha ao dispor acerca da situação dos nacionais. Os artigos 23 e 24 do referido Tratado criam os primeiros traços de uma ... -
Estrutura do Estado
... o costume como fonte de direito, organizam-se os exércitos nacionais e estrutura-se a função jurisdicional. O Estado intervém em alguns ... no tempo e na extensão do chefe de família e das pequenas monarquias. No estado de natureza a vontade individual é discreta e dirigida ao bem ...
-
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... de como se dão as relações de poder em cada um dos Estados nacionais relatados, as diferentes formas de governo e as relações entre o Estado ... momento histórico caracterizava-se pela presença marcante de monarquias absolutistas. Todo o poder estava depositado nas mãos dos reis que, ...
-
A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... Já durante o período das monarquias absolutistas, a tributação era exercida majoritariamente para o ... observa Bourdieu, gerava o sentimento de pertencimento a seus nacionais 21 ... Assim, o fenômeno jurídico tributário foi modificando-se junto às ... -
Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... No período das monarquias absolutistas ou, de acordo ... 1 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ... /69 9 objetivava garantir a “( ... ) consecução dos objetivos nacionais" contra antagonismos, tanto internos quanto externos” ... 8 Introduç\xC3" ...
-
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
... As peculiaridades da construção dos Estados nacionais em países periféricos são deixadas de lado, o que acarreta uma má ... Desse modo, deixar de conhecer a história das monarquias absolutistas e não ler os teóricos que ajudaram a sustentá-las ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... ao incluir em sua representacao publica simbolos autenticamente nacionais. Afirma-se, assim, que a feicao europeia da monarquia (e de suas raizes ... de todos os reis, foi crucificada, morta e sepultada, desceu as monarquias para libertar os republicanos que esperavam a sua santa vinda; pouco ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... aberto, ou seja, deve muito a “experiências constitucionais, nacionais e estrangeiras; no seu ‘espírito’ transporta ideias de ilósofos, ... áticos e africanos, de modo a revelar: 1) Ainda algumas monarquias tradicionais, ora como monarquias absolu-77 A Constituição de ...
-
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da globalização, que ... Sob esse pressuposto, as monarquias absolutistas consolidaram-se na doutrina de Maquiavel (2007) ... Com a ... -
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... latino-americano, o modelo que havia obtido êxito para as monarquias e os Estados em uniformização na Europa ( WOLKMER, FAGUNDES, 2012, p ... , na medida em que reconhece e redefine as pluralidades nacionais, por inserir nesse conceito grupos essenciais, e até por vezes ... -
A política
... O grupo do qual sairão os governantes é o dos homens livres e nacionais daquela polis , que na maioria das cidades gregas eram os considerados ... oligarquias e as democracias ou devem tentar transformá-las em monarquias, aristocracias ou repúblicas ( politia )? ... A solução deste ...
-
Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 21-12-2012
... : a transição do feudalismo para capitalismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo marítimo-comercial ... europeu: navegações ...