monte mor inventário conceito
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... de execução e no processo de inventário ... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a ... a cada sucessor, atente-se, é do todo ( monte-mor ), e os direitos e obrigações patrimoniais ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... monte-mor, por ato atentatório à dignidade da ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... , esse requisito é polêmico, visto que teremos que analisar o conceito de testamento. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 1 apresenta o ... atrair o maior número de inventários possíveis quando no monte mor houver bens móveis de valor significativo ... Outra questão ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... A herança (monte, acervo hereditário ou espólio) é uma universalidade de direito (artigo ... 9.5.3 Valor da colação dos bens doados ... 9.5.3.1 Conceito ... De acordo com o dispositivo legal sob comento, o valor da colação ...
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Do direito das sucessões
... 14.1. SUCESSÃO EM GERAL ... 14.1.1. Conceito e classificação ... Ensina J. M. Othon Sidou ... Só com o inventário, apurando-se o ativo e deduzindo-se o passivo do ... monte-mor, monte-partível, massa hereditária, ...
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Aspecto familiar
... 2.1. i ntrOduçãO ... O conceito de família certamente possui um caráter ... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ... compõem o patrimônio comum devem formar o monte a ser partilhado. Se o casal era casado sob o ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Do conceito exposto, bem como do seu regramento no Código ... , fazendo abordagem sobre o EPD e o inventário extrajudicial, mas bases aplicáveis à ... , se não ultrapassar de 10% do valor do monte” ( Curso de Direito Civil : direito das ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 29 EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ... é uma idiossincrasia gigante, que nega o conceito e a natureza jurídica desse contrato, o que não ... imóveis constantes do patrimônio comum ou monte ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente ... EXAME DA QUESTÃO NO BOJO DO PRÓPRIO INVENTÁRIO". IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CONDIÇ\xC3" ... monte-mor, por ato atentatório à dignidade da ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Exemplo: ... terço do monte partível, ao passo que ao cônjuge, em igual ... 06.05.2009) ... Ainda: iNVENTáRio. Delimitação da participação da companheira ... que isso se viabiliza pelo uso do conceito de média ponderada que permite se encontre, ...
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Tabelionato de Notas
... à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada ... III – correto: É o conceito de escritura pública dado pelo Art. 182, do ... os filhos renunciem a herança a favor do monte-mor, caberá à esposa do de cujus a ...
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O microssistema de autocomposição
... O conceito de vulnerabilidade não se confunde com ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato jurisdicional do qual ... integrantes do acervo hereditário (monte"-mór ou herança bruta), tendo por objeto a apura\xC3" ...
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Da colação
... Rodrigues, colação é o ato de retorno ao monte partível das liberalidades feitas pelo de cujus, ... deste e por ocasião do processo de inventário, não menos verdade, que estando tais bens dentro ...
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Da partilha
14.1 CONCEITO ... Partilha, como conceituam Washington de ... E. Carreira. Ação de inventário e partilha ... 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2016, p ... bens da herança são obrigados a trazer ao monte-mor os frutos por eles percebidos, desde a ...
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Aceitação e renúncia da herança
... Para tanto, é feita uma análise do conceito de herança, do princípio da saisinee da ... há mais de 15 anos com processos de inventário judiciais e extrajudiciais. Membro da Comissão ... em relação aos demais bens que compõem o monte mor, em outras palavras, ou se renuncia a todos ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... 1 Reúnem-se, dessa forma, no monte partilhável, todas as liberalidades realizadas ... em vida serão, portanto, trazidos a inventário e considerados no cálculo dos quinhões dos ... da unidade essencial ao próprio conceito de ordenamento” (TEPEDINO, Gustavo. Diálogos ...
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Função social da empresa: repercussões práticas
... O conceito de “empresa” é visto sob diversos prismas. A ... societárias, as quais serão excluídas do monte mor da sucessão, sem necessidade de se aguardar ... lação no inventário. Na sucessão ab intestato , a opção do ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de ... mapeamento, inventário, plano e ordenanças afetas, mormente no que ... diários, contemplando, plenamente o conceito socialista de mercado (JUANOLA e BOSCH, 2006; ... -
Da colação e sonegados
... SUMÁRIO: 1. Colação: conceito e origem. 2. Características gerais da ... ou assinatura de termo nos autos do inventário, não podendo ser parcial, ou sob condição ou ... dos herdeiros, e aquela de trazer ao monte-mor os valores sonegados ... Aos credores ...
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Do inventário
... 24.2 CONCEITO" ... A palavra inventário deriva do substantivo latino “ inventarium \xE2\x80" ... 24.6 VALOR DA CAUSA ... O valor da causa deve corresponder ao do monte-mor, ou seja, deve abranger todos os bens que integram o inventário ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... 126): “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. DIREITO À TOTALIDADE ... se acham implícitas, pois se cuida de conceito constitucional amplo e indeterminado, a que a ... direito sucessório incidindo sobre o mesmo monte-mor ... Em outras palavras, a interpretação ...
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Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
... fev./mar. 2016. Sobre o conceito, ver, ainda: TEIXIERA, Daniele Chaves. Notas ... que a redução ocorra no próprio inventário, havendo concordância das partes, pois se trata ... com descendentes, promovendo o retorno ao monte das liberalidades feitas pelo autor da herança ...
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Acórdão nº 1.0000.21.053248-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MONTE-MOR - BENEFÍCIO INDEFERIDO. - Cuidando-se o espólio de ente despersonalizado, pode lhe ser concedido o benefício da justiça gratuita somente quando comprovada a hipossuficiência financeira de seu monte-mor para arcar com o pagamento das custas do processo.
... a comprovao da insuficincia de recursos do monte-mor frente s despesas do processo, o que no se ... , no se enquadrando o esplio agravante no conceito legal de pobreza exigido pelo legislador para a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053248-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MONTE-MOR - BENEFÍCIO INDEFERIDO. - Cuidando-se o espólio de ente despersonalizado, pode lhe ser concedido o benefício da justiça gratuita somente quando comprovada a hipossuficiência financeira de seu monte-mor para arcar com o pagamento das custas do processo.
... a comprovao da insuficincia de recursos do monte-mor frente s despesas do processo, o que no se ... , no se enquadrando o esplio agravante no conceito legal de pobreza exigido pelo legislador para a ... -
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... isso? A herança ficaria reservada, o inventário seria sobrestado até o momento em que o embrião ... , a herança ou o legado retornam para o monte-mor, para seguir a ordem da sucessão legítima, ... dessa premissa, Villela desenvolve o conceito de responsabilidade jurídica para afirmar que: ...