mudanças na lingua portuguesa
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Direito constitucional do trabalho
... Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. 32. impr. Rio de Janeiro: ... Essas mudanças proporcionam, evidentemente, novos mecanismos ...
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Direito Constitucional
... língua portuguesa; C: correta, art. 17, II e § 2º, ... nascimento, sendo afetado por eventuais mudanças de nacionalidade que posteriormente ocorram a ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... língua oficial) 20 ... No total, o número de indígenas ... desde o início da colonização portuguesa no Brasil. Durante o período colonial, Portugal ... A história das mudanças na atitude em relação ao esbulho possessório ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... Ainda que haja mudanças no poder do Estado, o que tem favorecido a ... poderiam ser enumerados, tanto na língua portuguesa como em outras línguas, como o ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... paises africanos, notadamente, aqueles de lingua portuguesa. Alem disso, o Ile propos uma ...
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Águas
... dos riscos relacionados com água e mudanças climáticas, e considerando a importância da ... Dicionário ilustrado da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Bloch Editores, ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... desde 4.1.2016, promoveu três mudanças no texto do art. 93 da Lei Previdenciária n ... Dicionário Contemporâneo de Língua Portuguesa ... V. IV. Lisboa: Delta, 1986, p. 1286 ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ainda quando há domínio de uma língua imperial ou ... Direito, Estado e Sociedade ... da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar permanecia. O ... mesmo, pretende garantir, no tempo, as mudanças por ele desejadas, protegendo sua obra, tanto ...
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Legislação
... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arLos s auL M eneM ... língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de ... ção mecânica invasiva, bem como das mudanças necessárias diante das intercorrências ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às ... do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa ... Parágrafo único. O documento ...
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Multiparentalidade
... A análise dessas mudanças que ocorrem sempre em processos contínuos não ... 14 BUENO, Silveira. Minidicionário da língua portuguesa ... São Paulo: FTD, 2000. 15 CRETELLA ...
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Bibliografia
... fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. In: Boletim da Faculdade de Direito da ... Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: ... ário etimológico nova fronteira da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982 ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... se enfoca no estudo da construção e mudanças do fenômeno jurídico. Pode-se falar, desse ... Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1986. p. 876 ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... dicionário etimológico-prosódico da língua portuguesa. São Paulo: Brasília, 1974, p ... enquanto paradigma: as notáveis mudanças sociais ao longo do século XX redundaram no ...
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Sistema constitucional tributário
... de consultar o dicionário Houaiss da língua portuguesa e não logramos êxito ao identificar ... O contexto, a intertextualidade e as mudanças de ideologia são exemplos de fatores que podem ...
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Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... Licença Creative Commons e indique se mudanças foram feitas ... R. Katál., Florianópolis, ... B. de. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... teórico-práticas que favoreçam mudanças no seu ... comportamento e que proporcionem ... Museu da Língua" Portuguesa - ... localizado na área central de S\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... mudanças estruturais serão implementadas." ... Ensina ... , enfrentamento" ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p ...
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Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma 'Moção Parlamentar'
O desafio em escrever um texto de homenagem ao Prof. Luzius Mader fez-me recordar o meu estágio pós-doutoral na Universidade de Genebra, quando desenvolvi, em Berna, junto ao Gabinete Federal de Justiça, meu estudo de caso sobre elaboração legislativa na Suíça ( Legística & Legisprudência). O caso das Medidas sociais compulsórias aqui analisadas e sua repercussão no site espeficamente, o website...
... , Canada, Australia ( não possui “língua oficial) foram pioneiros em adotar estratégias ... -se em substantivo da língua portuguesa falada no Brasil, ligado à “desordem”, o que ... mudanças no plano da supervisão estatal dos ... -
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... missionários católicos pela Coroa Portuguesa com o objetivo de integrar os índios à ... durante o regime militar, promoveu mudanças vinculadas à questão agrária como, por ... a organização social, cultura, língua, crenças e tradições dos povos indígenas. Na ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa ... Tomo 1. Lisboa: Editorial Verbo, ... ção eleitoral refletida pelas mudanças político-sociais impostas pelo Estado Social, ao ...
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Integração e cooperação entre Nações
... nos diferentes canais midiáticos, as mudanças, as transformações, em ritmo alucinante ... É o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (edição eletrônica, 2009) que ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , conforme a sociedade evolui, há mudanças nos direitos já consagrados e nas expectativas ... que, diante da relação entre a Coroa Portuguesa e a Igreja Católica, houve forte influência da ... para os índios, os rudimentos da língua e os ofícios; para os bran-cos libertos, os ... -
Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... exigir mão de obra fluida, afeita às mudanças que o mercado requer. Nesse sentido, tem-se ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Hoje, as mudanças que se operam, em grande escala, na economia ... A língua espanhola registra o verbo ningunear na acepção ... A lei portuguesa" dá o rótulo de trabalho a domicílio inclusive \xC3" ...