nova tecnologia 2008
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Licitações
... A nova Lei, por sua vez, prevê “ Art. 2º Esta Lei ... engenharia; VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.” ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ...
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O direito à desconexão
... indispensáveis e da mais alta tecnologia. Mas na internet a exposição parece ser ainda ... separação física e que se utilize de uma nova tecnologia que facilite a comunicação 32 ... Desta forma, para Paulino (2008") o poder de comando estabelece diretrizes à atua\xC3" ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... sensualmente ao lado da mãe, sugerindo uma nova brincadeira para ficar em casa nos dias de ... Revista do Advogado , v. 28, n. 101, dez. 2008, pp. 29-36 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL ... ; https://oglobo.globo.com/economia/ tecnologia ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001436-52.2023.8.19.9000 (Fazendária), 25-07-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Terceira Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0001436-52.2023.8.19.9000 IMPETRANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A IMPETRADO: 7º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PRIVADA (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) Litisconsorte: Luiz Edmundo Wienskoski Processo origem nº 0801659-63.2022.8.19.0251
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ... Nova Iorque: Basic Book, 2015, p. 159-179. 7. O ... Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 101. Sobre a responsabilidade civil na LGPD, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NOVA. MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO CPC/2015 ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... , transforma o Instituto Nacional de Tecnologia" da Informação em autarquia, e dá outras provid\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5030317-74.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... de um prazo, a opção pelo enquadramento na nova carreira, visou respeitar a decisão do servidor, ... 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao prazo prescricional em ação ... de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, os ...
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Síndrome de Burnout
... horária, remuneração, viagens, riscos, nova tecnologia e quantidade de trabalho; ... 2 ... , em sua décima revisão (CID-10), versão 2008, traz o assunto sob o código “Z73.0 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... todas essas transformações está a tecnologia, palavra que tem sua origem na junção dos ... ã-Bretanha, quando James Watt patenteou uma nova versão da máquina a vapor, que havia sido ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
... : 99 TECNOLOGIA LTDA ... RECORRENTE ... : GUILHERME KASCHNY ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Nesse diapasão, a Lei nº 11.788/2008 regulamenta os direitos dos estudantes ... Infância, adolescência e tecnologia : o Estatuto da Criança e do Adolescente na ... proporcionadas pela internet constituem uma nova forma de interação social, com os usuários ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... 5. BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo : novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: Zahar. 2016. 6. NUNES, Dierle; LUCON, Paulo; ... Rio de Janeiro: Gen Forense, 2008. 24. Idem. 25. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica ... São ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... Tecnologia Assistiva, direitos humanos e educação inclusiva: uma nova sensibilidade. Educação em Revista , v. 33, 2017. p. 3 ... EBOOK ... Madrid: CINCA. 2008 ...
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Artigos 511 a 610
... ão obtido esse coeficiente, será realizada nova eleição dentro de 15 (quinze) dias, a qual ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... representante do Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Indústria e do Comércio; ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... hasta pública: (Artigo restabelecido, com nova redação e inclusão de incisos, parágra- fos e ... informação sobre a existên- cia de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... jurisdição, como se dá com o uso da tecnologia empregada no ato de iniciar, desenvolver e ... Artificial Intelligence. The Basics ... Nova Iorque: Routledge, 2012, p. 31-32 ... Revista ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 ... -
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... O vertiginoso avanço da tecnologia – por meio da utilização de algoritmos, ... para danos que ocorrem no âmbito de uma nova esfera dos direitos da personalidade, que é a ... Securing privacy in the internet age , 2008, p. 111-136) ... 6. É no âmbito das ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e privado, traz ainda, no processo forma nova e múltipla de combinação e integração de ... Se, de uma banda, a indústria e a tecnologia foram capazes de produzir avanços ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Em nova grande síntese, alega o Ministério Público ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... , que diz respeito a um ambiente de tecnologia para o software AutoCAD da Autodesk , utilizado ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... os efeitos da norma até a edição de nova legislação ... O Presidente da ... êuticos, o relatório mostra que, entre 2008 e 2014, a quase totalidade dos pedidos de ... da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o INPI e a ANVISA. Entende-se que ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... esposado, não foram recepcionadas pela nova ordem ... constitucional ... 4. Apelação ... independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do ... serviço, ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.233, de 5 de Junho de 2001, e 12.404, de 4 de Maio de 2011, para Modificar a DenominaÇÃo da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav para Empresa de Planejamento e Logistica S.a. - Epl, e Ampliar Suas Competencias; e Revoga Dispositivo da Lei 11.772, de 17 de Setembro de 2008.
... 4 de maio de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações, com nova ementa: ... "Autoriza a criação da Empresa de Planejamento e Logística ... e promover as atividades de absorção e transferência de tecnologia no setor de transportes, celebrando e gerindo acordos, contratos e demais ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Elétrica (DAEE), da Companhia de Tecnologia de ... Saneamento Ambiental (CETESB), da ... Manifestação da União. Nova vista ao Ministério Público ... Federal ... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 19, n. 4. n. EJIL, 2008. p. 675 ... 3 Neste sentido, ver: NEIRINCK, ... da ciência relativas à biomedicina e tecnologia da informação (art. 11), violência de gênero ... Federalist nº 1, de 1787, menciona que uma nova Constituição era o caminho mais seguro para a ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... 4. A tecnologia como ferramenta poderosa de aprimoramento: uma ... cíveis e ação civil pública : uma nova sistematização da teoria geral do processo. 2 ... Superior Tribunal de Justiça (Lei 11.672/2008). 18. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ...