oligarquia atualmente
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... 36 E mais: “em uma época na qual a autoritária oligarquia", sem rebuços e desavergonhadamente, era dona do bem público e o distribu\xC3" ... para as citadas áreas de saúde e educação, 45 como existe atualmente. 46 Ainda assim, a gestão do prefeito escritor ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... identificam com a condição de homem livre, os partidários da oligarquia com a riqueza (ou com a nobreza de nascimento), e os partidários da ... Em segundo lugar, é oportuno destacar que atualmente não há mais que se estabelecer separação entre liberdade e igualdade, ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... O que se vê, atualmente, na Somália é o declínio da legitimidade e autoridade do Estado por ... líder forte com discursos regados pelo nacionalismo e contra a oligarquia local. Nesse novo governo, o Estado se tornou novamente autoritário e as ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... A obra de Ribas foi no seu tempo um bom compêndio; mas, atualmente, já não satisfaz, mesmo porque o abalizado escritor não podia prever a ... LYNCH, Christian Edward Cyril. Da Monarquia à Oligarquia : história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930) ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... “democracia” na forma de Estado é apenas “( ... ) uma oligarquia que dá à democracia espaço suficiente para alimentar sua paixão”. 80 ... Quem decide sobre a exceção atualmente é o ‘mercado’, em nome de uma elite invisível e ilocalizável; é ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana ... 104 No Livro VIII de A República, a timocracia se converte em oligarquia, quando prevalece a satisfação pessoal por riquezas na política (552 d ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... numa democracia do que, por exemplo, numa ditadura, monarquia, oligarquia ou qualquer outra forma de governo mais centralizada. Ao assumir o ... A ideia de ... atualmente, o termo é frequentemente distorcido ao ponto de ser incorporado até ...
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Desafios da gestão de sistemas e instituições voltados para o amparo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no contexto da crise atual do capitalismo. Entrevista especial com Alex Oliveira de Souza
... Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade Estadual do Maranhão (UFMA) ... administrativo da FAPEMA, que foi forjado com a marca de uma oligarquia predatória e privatista, poderia cumprir suas funções científicas, ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... normativa e factualmente existentes, quando para denunciar a oligarquia de concorrência de agentes políticos e privados interna e externamente ... muito além da típica sanção por persuasão que adotam atualmente. No âmbito penal, a situação haveria de se enquadrar no Estatuto de ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... e do Álcool (IAA) é uma demonstração de como a oligarquia nordestina se apropriou das ações estatais para garantir as formas ... ão os capitais formados em outras atividades econômicas que atualmente tendem a migrar. (FURTADO, 1989, p. 55) ... O pressuposto aí ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... dos Negócios do Brasil, dos presidentes das províncias e da oligarquia rural ... Com a Proclamação da República (1889), inaugurou-se ... Atualmente, o direito de sufrágio, ou seja, a capacidade de eleger e de ser eleito, ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... (AYERBE, 2008, P. 270-271) ... Atualmente, na Venezuela bolivariana, a participação política é canalizada ... públicos com retóricas inflamadas contra o imperialismo e a oligarquia local ... É importante se considerar que a liderança populista e sua ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... que queriam depor Rodrigues Alves – típico representante da oligarquia" cafeeira” (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2005) ... Embora em cenários pol\xC3" ... Atualmente, ele tende a atuar de forma mais diligente, questionando o profissional da ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... “Atualmente ... existem, na região Sul, propriedades com até 1.000 hectares ... de terras de toda a história do país, sendo deslocada a velha oligarquia pecuarista por uma nova classe empresarial oligopólica e prebendária ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... e aventureiros de toda espécie, que, junto com uma oligarquia local inteiramente incompetente do ponto de vista burguês, contribuíram ... Atualmente só se navega no Tapajós até 350 quilômetros a partir da foz. A ...
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
Um discurso que se tornou dominante atualmente" no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legisla\xC3" ... , sua chegada ao poder representava a quebra da república da oligarquia cafeeira e, no contexto internacional, aumentava a pressão para que o ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... Atualmente, o termo é deveras difundido no mundo todo, não só nos restritos ... os cidadãos e a coleti- vidade em bene cio de sua oligarquia, ou que disponham de poder econômico e o exerçam em prejuízo da ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... A oligarquia, que mandaria nos Estados, se instala no poder ... O sistema ... seu órgão de cúpula, para as grandes discussões sociais que atualmente se desenvolvem no julgar dessas ações ... Um dos aspectos do ... -
Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière
O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da...
... de governo, como monarquia ou tirania e, ainda, aristocracia ou oligarquia. Esse conceito é dado por Péricles ao definir a democracia na antiga ... que foram criados para aperfeiçoar a democracia e que atualmente" demonstram que a democracia por si não é autossuficiente. Evidencia-se n\xC3" ... -
Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... e na dominação tradicional de base patrimonial, na oligarquia ... Uma sociologia da história lenta permite descobrir e integrar na ... Atualmente", poucos municípios brasileiros possuem unidades de Assistência Social pr\xC3" ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... Estado, na luta para “superar a dominação de uma restrita oligarquia monopolista sobre o conjunto da sociedade”. 677 ... A ideia da ... a forma como a classe trabalhadora se manifesta e se organiza atualmente, cujo resultado é desmobilização de classe e aumento da pobreza. 739 As ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 1-37. 591 E. P. Thompson descreve, por exemplo, como a oligarquia Whig, ao ascender ao ... Direitos territoriais indígenas 281 ... A ... órias, a de sua terra de origem e a do lugar onde estão atualmente ... Os direitos territoriais são um reconhecimento da condição de ...
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História do Brasil
... a reconhecerem a independência do Brasil foram Benin e Onin, atualmente regiões que conformam a Nigéria, visto que a manutenção do tráfico ... (2) Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo republicano adiou, ao máximo, a instalação ...
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Uma introdução ao debate sobre improbidade administrativa
Mudrovitsch e Nóbrega: Introdução ao debate sobre improbidade
... séculos atrás Aristóteles: a aristocracia "degenera em oligarquia pela ruindade dos governantes, que distribuem sem equidade o que pertence ... Já superados muitos desses desafios, outros ainda se põem atualmente: a pendência da ADI 4.295, em que se impugnam treze dispositivos da lei; ... -
O futuro do Brasil e o federalismo
... de condução dos trabalhos legislativos atinentes à reforma atualmente proposta ... Palavras-chave: Direito Tributário. Direito ... e sob a influência dominante dos ricos, uma autêntica oligarquia, em que pese à aparência democrática com que se desenrolam os rituais ...