oligarquias no brasil
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Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Associação Livres (Livres); Federação das Indústrias do Estado de ... ço para o desperdício, os conchavos, arranjos para patrocinar oligarquias políticas, desvios, gastos desnecessários, enquanto áreas prioritárias ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação ... produzido internamente para fora, conseguiu minar o poder das oligarquias. Estas não perderam o poder que tinham como aristocracia agrária e ... -
O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
... Esse grande movimento é operado por uma coalizão neoliberal entre os agentes do sistema financeiro; corporações multinacionais; oligarquias políticas e burocráticas; organismos econômicos internacionais; e burocracias dos Estados nacionais, que manejam novos arranjos produtivos e ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... negro André Rebouças, que, ainda em 1888, propôs uma reforma agrária que poria fim ao latifúndio, mas encontrou feroz oposição das oligarquias rurais. Na verdade, segundo Martins (1999, p. 102), “o modo como se deu o fim da escravidão foi o responsável pela institucionalização de um ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... prático no Brasil, da aliança entre o operariado urbano e os trabalhadores do campo, em prol dos embates contra a burguesia e as oligarquias rurais de meados do século XX ... Dessa forma, o efeito foi mais daquela ordem do que de similitude econômica e social brasileira com os ...
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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... No Brasil, esse tema é relevantíssimo em razão da extrema desigualdade regional, ... à redução das desigualdades sociais, mas a manutenção das oligarquias locais, com maior autonomia em face do poder central, tornando-se mais ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... Leis do Trabalho (CLT), pois como à época o Brasil ainda se constituía como predominantemente rural, colidiam com os interesses das oligarquias dominantes. Bem dizer também da categoria dos empregados domésticos. Embora a Constituição Federal vigente no país seja de 1988, somente com a ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... do Estado, ou seja, as monarquias/tiranias, as aristocracias/oligarquias e as democracias/demagogias, ... Direito Constitucional 231 ... que se ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... No Brasil, da Constituição Imperial à Carta Cidadã, transcorreram mais de cento ... Finda a República Velha, sustentada basicamente pelas mesmas oligarquias que detinham o poder econômico no Império, promulgou-se a Constituição ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... , valores e regras da Constituição da República Federativa do Brasil ... Esses objetivos podem ser sintetizados nos seguintes mais notáveis ... çar segmentos sociais e institucionais distintos das velhas oligarquias" agrárias, especialmente a agroexportadora de café, de modo a contrabalan\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Muito generoso no estímulo ao enriquecimento das oligarquias e empresários nacionais e estrangeiros, esse Estado foi, no Nordeste, ... que, em 1980, apesar de viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um hiato de mais de 50% com ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste ... evidenciou como o projeto desigual, excludente e bárbaro das oligarquias econômicas e políticas que dominam o mundo e que operam para organizar ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do conceito de populismo no ... que, em um contexto de “crise de hegemonia” por parte das oligarquias agrárias, busca aproximar suas aspirações das demandas das classes ... -
Legislação
... Brasil na época da colonização, ele teve uma influência enorme sobre as ... social dos mais pobres e da preservação do patrimônio das oligarquias familiares, nas famílias ditas monogâmicas ... Num mundo em ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... no Brasil, assumida e levada a cabo por aqueles movimentos populares liberais que nao mantinham compromisso com os interesses das oligarquias escravistas e os senhores de engenho--fato que tambem sintetiza um momento importante da constituicao da Revolucao Burguesa no pais -, significou a ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... de Pós-Graduação em Serviço Social, São Cristóvão, SE, Brasil ... 2 Universidade Federal de Sergipe, Departamento de Serviço Social, ... estruturas econômico-sociais e o domínio político das oligarquias tradicionais da região [ ... ]” (ARAÚJO, 1997, p. 17). A terra, em uma ... -
Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... o processo histórico de formação dos partidos políticos no Brasil e suas repercussões no desenvolvimento do sistema proporcional de ... 53-54) ... Em consequência disso, ganham poder e espaço as oligarquias rurais regionais, sobressaindo, conforme retratado por Victor Nunes Leal ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Cabe inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ao conceito de déficit ... , formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e comunidades ... As oligarquias políticas no Brasil colocaram a seu serviço as instituições da moderna ... -
'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... Brasil: uma experiência histórica de desenvolvimento. In: FAUSTO, Boris (org.) ... , conteriam “regras não escritas”, “acordos entre oligarquias” e “modificações nas regras do jogo político” as quais apontam à ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... ça corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de ... A formação de oligarquias, é na concepção de Couto (2017), outro problema para as agremiações, ... -
Os Grandes E Pequenos Problemas Da Justiça
... que representam o interesse do capital estrangeiro e das oligarquias e não o interesse do povo ... Veja-se porque a mera informatização ...
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O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
... oligarquias locais, com maior autonomia em face do poder central, tornando-se mais opaca ao controle da sociedade, fruto dos pactos políticos localmente ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... por parte de pessoas sem poder aquisitivo, de ex-escravos e de imigrantes), mas permitiu a apropriação de terras públicas por oligarquias, através de práticas como a grilagem. A partir disso, a OXFAM (2016, p. 3) demonstra o como a conjuntura histórico-política nacional “relegou ... -
Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... ções” e “fragilidades” da democracia em situações como o Brasil e a América Latina, entre muitas outras. Quando observado nas ... um tipo de poder local com base na barganha entre governo e oligarquias locais, das quais os coronéis eram os principais representantes ...