oms qualidade de vida
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Entenda o que é violência obstétrica, abuso que a influencer Shantal relata ter sofrido do médico Renato Kalil
... , privacidade, confidencialidade, preconceito e cuidado de qualidade. O puxo dirigido — prática de pedir para a mulher fazer força quando o ... sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida" ... Ministério da Saúde quis extinguir o termo ... Em 2019, o ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... Os cuidados paliativos compreendem, em termos gerais, uma pluralidade de medidas cujo emprego tem como finalidade promover a qualidade de vida e o conforto físico, psíquico e espiritual de pacientes que se encontrem no fim da vida, em casos de doenças terminais. 1 Realizadas por ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... como instrumento à aut odeterminação pessoal e ao governo de vida, se caracteriza, na verdade, na distribuição de poder e ... consumo que, por mai s aberto que seja, não confere a todos a qualidade de proprietário, razão pela qual o direito subjetivo seria apenas uma ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... ítica e indica que a identidade vai se constituindo ao longo da vida por meio de uma constante relação entre a psiqué e o contexto ... na tomada de decisão sobre as medidas necessárias a uma melhor qualidade de vida seria fundamental para que a atenção à saúde não dispusesse ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... ão existencial, fundamentalmente ligada à proteção da pessoa e da personalidade humana e daquilo que é o seu atributo específico, a qualidade de "ser humano” 24 ... Com efeito, desloca-se a noção oitocentista de que o corpo humano é objeto de direito de propriedade, ou seja, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... como de escolha esclarecida, no qual, ao primeiro, importa a qualidade da informação; ao segundo, a capacidade para a decisão, e, ... à psique do paciente, mas podem atingir, igualmente, o entorno da sua vida. Ivan Ilitch, personagem de Tolstoi, experimenta todo o desconforto de um ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... a dignidade do sujeito trabalhador, sua saúde e segurança e a qualidade ambiental. Verificou-se, no plano teórico, que a rede de proteção ... sustentável (objetivo 8, meta 8.5), com garantia de uma vida saudável e que promova o bem-estar para todos (objetivo 3), a igualdade ...
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Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... , lazer e convivência familiar do trabalhador, que, em conjunto com o direito ao trabalho, se tratam de direitos fundamentais, e por essa qualidade devem ser igualmente respeitados. Essa medida foi impulsionada em decorrência da adoção massiva do teletrabalho, modelo amplamente difundido com a ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar ( ... ) o ... virtual, contendo a especificação correta de quantidade, qualidade, características, composição e preço, bem como sobre os eventuais ...
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Acordão da , 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CULTIVO DOMÉSTICO DA CANNABIS SATIVA L. PARA FINS MEDICINAIS. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA.1. No julgamento do REsp n. 1.972.092/SP, de relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, julgado em 14/6/2022, DJe de 30/6/2022, a Sexta Turma desta Corte entendeu que "uma vez que o uso pleiteado do ó
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Acórdão Nº 0020141-19.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-09-2023
... hábitos de vida saudáveis e pratica atividades físicas dentro das suas limitações, mas ... e que no caso, a Agravante ... muito a saúde e a qualidade de vida do indivíduo com lipedema”, “está em ... estágio avançado ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ensaio foi motivado pelo destaque que os jornais de Boston deram à vida social da esposa de um dos autores. A publicação denunciava, diante das ... óximo princípio introduzido pelo artigo 6º, inciso V, é o da qualidade dos dados, o qual estabelece que os dados constantes em um banco devem ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Ré entendeu, com apoio do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, que ‘foi constatado o cumprimento parcial das metas pactuadas ... Os direitos à vida e à saúde prevalecem ante qualquer outro valor, afastada qualquer tese ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Início e fim da vida humana; 1.3.2. Relação Médico-Paciente, Telemedicina e a Proteção de ... qualidade de vida da sociedade, cada vez mais degradada diante do intenso ...
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A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade...
... a eutanásia e a distanásia permite concluir que medidas excessivas e desproporcionais (na relação benefício/prejuízo à saúde e à qualidade de vida do enfermo) não devem ser empregadas à revelia da vontade do paciente, nem tampouco correspondem à boa técnica , caso não desejadas ... -
Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... Emergiram as categorias: Promoção da Saúde como Qualidade de Vida; Promoção da Saúde como Prevenção de Doenças e Promoção da ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... ordem física, quí-mica e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, dispõe, ainda, sobre a degradação ambiental ... meio ambiente ecologicamente equilibrado, “essen-cial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... , perdendo a capacidade de aceitar a morte como um dos aspectos da vida, emergindo uma cultura de pessoas em estado de “guerra total” 2 ... A promoção da dignidade humana e a busca pela melhor qualidade de vida possível em fim de vida é a essência da ortotanásia. 4 A ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Em 2010, foi realizado, pelo jornal britânico The Economist, um mapeamento da qualidade de morte em quarenta países (Quality of Death Index) e um relatório anual de medição do consumo de opioides, segundo os quais o Brasil seria o ...
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Acórdão Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... AUTORIDADE ... INTERNACIONAL ... RELACIONADOS À QUALIDADE, EFICÁCIA E SEGURANÇA DA ... VACINA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 16, ... autoridades públicas devem conferir ao direito à vida, entendido como o ... direito de viver e permanecer vivo, livre de ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... recente das mudanças ocorridas no NHS entre 2013 e 2020 aponta que, com o repasse de suas funções para empresas, houve uma redução da qualidade dos cuidados prestados aos doentes e um aumento da mortalidade por causas tratáveis. A conclusão é de que “o aumento das privatizações foi ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... Esse dado é capaz de avaliar a qualidade de vida, a eficácia dos serviços públicos, a educação, o sistema de ...