onu jr 2008
-
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Ao questionar a possibilidade de fala do sujeito subalterno, Grada Kilomba (2008, p.26), aponta suas duas fundamentações, de matriz intrinsecamente colonial: a primeira atribui aos grupos subalternizados uma falta de ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... A literatura sobre a política externa brasileira (MOURA, 1980; 2012; BUENO, 2008; VISENTINI, 2013; SILVA, 1995; ALTEMANI, 2005; FONSECA, 1998; PINHEIRO, 2010) aponta que se trata de uma virada de paradigma estrutural do ...
-
Direito comparado
... 53 5 .2.1. Corte regional de Cologne: Caso nº 25-O- 1 79/2007 ... Em 2008, a Corte Regional de Cologne na Alemanha julgou o caso Völling (nº 25-O-179/2007), que ficou conhecido internacionalmente por se tratar da ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... (FREEMAN, Christopher; SOETE, Luc. economia da inovação industrial. São Paulo: Unicamp, 2008, p. 41) ... Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o qual, já no século XX, passa a situar-se no âmago de todo o complexo produtivo 15 ... E ...
-
O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... 2008, pp 251 252 ... 7 WALZ R, h Guerras justas e injustas. S : F , 2003, p 34 ... Revista novos Estudos Jurídicos - ... -
Direito Processual do Trabalho
... 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova modalidade de intervenção no processo obreiro, não se confundindo com aquelas previstas no CPC ...
-
Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. Revista Jus Navigandi, ISSN: 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1937, 20 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 28 maio 2017 PEREIRA Sebastião Tavares. Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual ...
-
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... , mas também, pelo gozo de ambiente propício ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas inerentes ao potencial criativo (YUNUS, 2008, p. 70) ... Dentro dessa base, as liberdades instrumentais aumentam diretamente as capacidades das pessoas, mas também se suplementam mutuamente ...
-
Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... ção da epidemia de obesidade e sobrepeso infantis, que já atinge aproximadamente 15% e 30% da população brasileira, respectivamente (IBGE, 2008-2009 2 ) ... Serão abordadas as normas federais brasileiras de proteção dos direitos das crianças e dos consumidores sob o aspecto das ...
-
Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... Princípio da solidariedade familiar. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família ... Rodrigo da Cunha Pereira (Coord.). 2008, p. 40 ... 19. LOBO, Paulo. Princípio da solidariedade familiar. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família ... Rodrigo da Cunha ...
-
O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... mais das vezes mantida à marginalidade, tem sido alvo de políticas severas de repressão, como a realizada pelo Parlamento Europeu de 2008, que previu a expulsão dos imigrantes irregulares dos países europeus, permitindo a prévia detenção por período que pode se estender por até ...
-
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... Em 2010, com a seleção de 100 aprovados, o percentual de mulheres não ultrapassou 25%. O ano em que as mulheres tiveram maior sucesso foi 2008, com 31 de 115 aprovados, compondo um percentual de 26,96%. Antes de 2005 e da abertura de 100 vagas anuais, as mulheres não ultrapassavam 19,28% da ... -
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... 2 Bonduki (2008, p.73) e Leonardo (2004, p.57) acentuam o caráter autoritário na gênese das políticas, a centralização da gestão e a ausência de ... -
A a tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: a terceirização à luz do precedente firmado no tema 725 de repercussão geral
... Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177). 6. O direito geral de liberdade, sob pena de tornar-se estéril, somente pode ser restringido por medidas informadas por parâmetro ...
-
A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
... - Relator(a): Paulo Dimas Mascaretti – Comarca: Igarapava – Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 16/07/2008 – Data de registro: 22/07/2008 ) ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Objetivo – Fornecimento de transporte escolar gratuito para crianças e ... -
Referências Bibliográficas
... CAPPELLETTI, Mauro. Processo, ideologias e sociedade. Trad. Elicio de Cresci Sobrinho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008 ... CARDOSO, Fernando Henrique. Um mundo surpreendente. In BARROS, Octavio de, GIAMBIAGI, Fabio (org.). Brasil Globalizado. 3 ed. Rio de Janeiro: ...
-
Referências
... In: PEREIRA, Tânia da Silva; ... OLIVEIRA, Guilherme de. O cuidado como valor jurídico ... Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... BARBOZA, Heloisa Helena. Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: PEREIRA, Tânia da Silva; ... OLIVEIRA, Guilherme de. Cuidado ...
-
O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... • Lei n. 3.262, de 30 de maio de 2008. Institui o Grupo Estratégico de Combate a Crimes Ambientais (GECAM), definindo suas finalidades, estrutura organizacional, fixando o quadro de ... -
Petições iniciais
... , ambientais, pessoais e atitudinais do Autor, tudo conforme os termos da CIF de 2001 e a Convencáo das Pessoas Portadoras de Deficiencia, de 2008, da qual o Brasil é signatário 99 ... Dá á causa o valor de R$ ... PETICÁO 2 Pedido de melhor beneficio, ...
-
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... Deficiência e seu protocolo facultativo (CDPD) foram ratificados pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 186, de 09 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. As disposições do CDPD encontram-se formalmente incorporadas, com força, hierarquia e ...
-
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... LUTA E RESISTÊNCIA NA PRODUÇÃO DOS ATINGIDOS POR GRANDES PROJETOS EM BARCARENA, NO PARÁ ... Desde 2008 o capitalismo dos países ocidentais vem enfrentando uma grave crise. Na tentativa de superá-la, vários movimentos foram efetivados, como o ... -
Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... STELA PERNÉ SANTOS E TELMA ROSA DE ANDRADE ... por usar ou não usar a língua de sinais. Nesse sentido, Santos (2008, p. 85) relata uma série de situações de violência (s), das quais destacam-se as seguintes: ... i) familiares acreditam que a criança Surda ...
-
The role of Public Ministry against Slavery in Amazon region: The case of Rondonia/O papel do Ministerio Publico frente ao escravismo na Amazonia: o caso de Rondonia.
... , assim, a dignidade constitucionalmente protegida enquanto qualidade intrinseca a pessoa humana, como algo irrenunciavel e inalienavel (SOUZA, 2008, p. 139) ... Assume-se, pois, que a escravidao contemporanea guarda relacao direta com a dignidade humana, uma vez que esta, reconhecida nacional e ...